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272 resultados para "PROCESSO 04 - DISPENSA"

Inexigibilidade18/05/2026

[LICITANET] - Contratação da empresa CERTAME Consultoria, Treinamento e Serviços, especializada em capacitação de servidores públicos, inscrita no CNPJ nº 10.176.098/0001-96, com sede na Avenida Belo Horizonte, nº 2319, Sala 04, Bairro Novo Horizonte, unicípio de Cacoal/RO, CEP 76.963-083, visando à inscrição de 10 (dez) servidores da Câmara Municipal de Buritis no curso “Processo Administrativo para Aplicação de Penalidades na Lei 14.133: atuação segura do servidor público”, a ser realizado no município de Cacoal/RO, nos dias 25 e 26 de maio de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

O registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e disponibilização de refeições prontas, compreendendo café da manhã, refeições tipo almoço no sistema self-service, refeições acondicionadas em marmitex em diferentes tamanhos, bem como o fornecimento de bebidas, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Os itens correspondentes ao fornecimento de refeições a serem executadas nos municípios de Maringá/PR e Colorado/PR( itens 01, 02,03 e 04) destinam-se à participação de empresas que possuam estabelecimento, unidade operacional ou capacidade comprovada de atendimento nessas localidades, conforme justificativa constante no processo administrativo que fundamenta a presente contratação. Já os itens destinados ao atendimento das demandas internas do Município de Nossa Senhora das Graças/PR (05 e 06) serão reservados à participação exclusiva de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas no município, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei Municipal nº 945/2022, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nº 971/2022 e nº 1.140/2025, bem como no Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, observando-se ainda o entendimento consolidado no Prejulgado nº 027 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) e demais normas aplicáveis à matéria.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 248 mil
Dispensa24/02/2026

AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA A SEMASH: 04 UN PAINEL DE EUCATEX, MEDINDO: 1,20 X 2,11 - A PRESENTE AQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA INADEQUAÇÃO ATUAL DA SALA DE ASSESSORIA DA SEMASH ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS NO SETOR. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS ITENS ESPECIFICADOS VISA PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE FÍSICO, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO - EM COMPLEMENTAÇÃO À SOLICITAÇÃO Nº 138/2025, INFORMAMOS QUE, NO MOMENTO DA INSTALAÇÃO DOS PAINÉIS, A EQUIPE RESPONSÁVEL IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE MAIS 04 (QUATRO) PAINÉIS PARA O ADEQUADO FECHAMENTO DA SALA, VISANDO GARANTIR A CORRETA FINALIZAÇÃO DA ESTRUTURA E O PLENO ATENDIMENTO À DEMANDA INICIALMENTE APRESENTADA. PROCESSO SEI 0703050500.000179/2026-17

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 676
Inexigibilidade05/02/2026

Locação de 01 (um) imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, localizado na Rua José Alves de Assis, esquina com a Avenida Araguaia, Lt 03 e 04, Qd 05, nº 163, Setor Sul, devendo o imóvel atender integralmente às exigências de acomodação, infraestrutura, segurança e operacionalidade inerentes às atividades da Secretaria. Processo através de Inexigibilidade de licitação nos termos da lei 14.133/21, Artigo 74, Inciso V.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA · Acreúna/GOR$ 59 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) inscrições destinadas à participação de vereadores da Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras/BA no evento Legislativo Summit 2026, a ser realizado no período de 04 a 07 de agosto de 2026, no Hotel Intercity, em Salvador/BA, visando ao aperfeiçoamento técnico dos participantes por meio da abordagem de temas relacionados ao processo legislativo, à gestão pública, à governança, à transparência e às boas práticas da administração pública.

CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DE 04 UNIDADES HABITACIONAIS RURAIS, NA LOCALIDADE DO LAGOÃO, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 45,0 M² (QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS), CONFORME AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO PREVISTAS NO PROCESSO Nº. 59053.024296/2026-29, DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SINPDEC, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR, ATRAVÉS DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEDEC E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA · Boa Nova/BAR$ 446 mil
Dispensa07/05/2026

Fornecimento das passagens de transporte rodoviário intermunicipal destinado ao deslocamento de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pacientes e acompanhantes devidamente autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde para realização de Tratamento Fora do Domicílio - TFD no Município de Florianópolis/SC, conforme relação nominal constante no Anexo I deste processo administrativo. Os beneficiários encontram-se distribuídos nos seguintes itinerários: Com saída em 10 de maio de 2026 e retorno em 11 de maio de 2026 04 (quatro) passagens de ida no trecho Guarujá do Sul/SC x Florianópolis/SC, com saída às 15h55min; 04 (quatro) passagens de retorno no trecho Florianópolis/SC x Guarujá do Sul/SC, com saída às 19h45min. Com saída em 11 de maio de 2026 e retorno em 12 de maio de 2026 03 (três) passagens de ida no trecho Guarujá do Sul/SC x Florianópolis/SC, com saída às 15h55min; 03 (três) passagens de retorno no trecho Florianópolis/SC x Guarujá do Sul/SC, com saída às 19h45min. As passagens deverão ser emitidas nominalmente em favor dos usuários previamente autorizados

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVA DE SAÚDE · Guarujá do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa13/02/2026

Solicitação de Contratação de empresa para locação de 1 (uma) carreta de banheiros de uso temporário, contendo no minimo 16 (desesseis) cabines, sendo 8 (oito) masculinos e 8 (oito) femininos, sendo 04 (quatro) diárias, do dia 14 a 17 de fevereiro de 2026, tendo em vista as festividades do Carnaval de Rua de Itauçu, conforme Convenio nº 381/2025, Processo nº 202500005014079, Emenda Parlamentar nº 931.3 – Deputado Jose Machado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU · Itauçu/GOR$ 28 mil