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214 resultados para "PROCESSO DE BAIXA EM"

Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS PADRÃO CONFORME PROGRAMA FNHIS, CONTEMPLANDO FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO BAIRRO VIENA NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, COM ÁREA TOTAL DE CADA CASA: 51,42 M², SOB A SUPERVISÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS, CONFORME (TERMO DE COMPROMISSO OGU 970518/2024 - OPERAÇÃO 1099042-27 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - PROGRAMA MORADIA DIGNA), TUDO DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS, DFD, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS NESTE PROCESSO.

F.M.H.I.S. · Quirinópolis/GOR$ 6,3 mi
Inexigibilidade22/05/2026

AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RGE PARA REALIZAR A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO JUNTO AS RUAS MANOEL DINIZ LEMES, PEDRO MACIEL CESAR, LAJEADO PESSEGUEIRO, LAJEADO REGINALDO, LAJEADO FAXINAL, LAJEADO CAPIM, SÃO CARLOS E PEDRO ARNO MERGEN PARA PERMITIR A INSTALAÇÃO, PELA PREFEITURA, DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VILA CRUZEIRO DO SUL, NO BAIRRO CRUZEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74, CAPUTº, DA LEI Nº 14.133/2021 .REQUISIÇÃO 585/2026. PROCESSO DIGITAL Nº 22381/2026.

SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 378
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, ATÉ A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE CONCESSÃO OU NOVO PREGÃO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO SISTEMA COMERCIAL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA O MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E COM O TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 2,4 mi
Dispensa09/04/2026

Despesa visando aquisicao de dois rodos profissionais de grande porte destinados a secagem e manutencao da quadra de futsal utilizada em eventos e competicoes promovidas pelo Municipio de Picada Cafe. Os rodos serao utilizados para remocao de agua suor e umidade da quadra esportiva garantindo melhores condicoes de jogo seguranca aos atletas e continuidade das partidas especialmente em dias de chuva ou alta umidade. Atualmente a secagem da quadra e realizada de forma improvisada com uso de panos o que torna o processo lento ineficiente e prejudicial ao andamento dos jogos. A aquisicao dos rodos adequados proporcionara maior agilidade na limpeza organizacao e profissionalismo na conducao das competicoes. Os equipamentos deverao possuir estrutura resistente base larga e cabo longo sendo adequados para uso em quadras esportivas permitindo a adaptacao de panos para a secagem conforme necessidade. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir condicoes seguras e adequadas de uso da quadra esportiva durante jogos e competicoes de futsal promovidos pelo Municipio o acumulo de umidade suor e agua na quadra aumenta o risco de quedas e lesoes aos atletas sendo que atualmente a secagem e realizada de forma improvisada com uso de panos tornando o processo lento e ineficiente a aquisicao de rodos de grande porte proporcionara maior agilidade na secagem da quadra contribuindo para a prevencao de acidentes melhor organizacao dos jogos e continuidade das partidas. A contratacao preve a aquisicao de 02 dois rodos sendo 01 um para cada local de realizacao das atividades esportivas. Fundamenta se no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 por se tratar de aquisicao de baixo valor e item comum no mercado.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 220
Credenciamento25/03/2026

Credenciar (cooperativas/associações de catadores), para realização de atividades de recebimento, triagem, processamento e coleta de materiais recicláveis oriundos da coleta seletiva municipal, e atendimento ao disposto nos incisos I a IV do caput do art. 36 da Lei Federal nº 12.305/2010, que determina, que o Município, como titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, priorizará a organização e o funcionamento de cooperativas/associações ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, bem como sua contratação.

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE · Reserva/PRR$ 0
Dispensa24/02/2026

AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE - SONDA DE GASTROSTOMIA (GTT TIPO MIC-KEY) PEDIÁTRICA (FR 16 - 1,2 CM): CATETER DE GASTROSTOMIA (GTT) PARA DIETA ENTERAL DE BAIXO PERFIL (TIPO MIC-KEY), EM SILICONE GRAU MÉDIO, COM VÁLVULA ANTIRREFLUXO E BALÃO INFLÁVEL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL. MEDIDA CALIBRE #16FR COMPRIMENTO 1,2 CM | MARCAS AVANO/ HAYLARD, KIMBERLY-CLARK OU SIMILAR. A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER O PACIENTE - ACOMPANHADO PELO SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR) - EM USO DE VIA ALTERNATIVA DE NUTRIÇÃO, POR DISFAGIA GRAVE. CROMOSSOMOPATIA / TRAQUEOMALÁCIA - TQT / FENDA PALATINA / GLOSSOPTOSE / DISMORFISMO MANDIBULAR. A PRIORIDADE É ALTA. PACIENTE: JVFA (MATR 135291, DN 25/02/2021). PROCESSO SEI 1202050000.000004/2026-27

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Credenciamento09/03/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA para: Aquisição de Produtos de Hortifruti visando atender às famílias de Baixa Renda de nosso município com a distribuição de cestas de frutas, legumes e verduras, em atendimento as normas para a execução técnica, administrativa e financeira do Programa PROTEGE Brasilândia, que tem sua fundamentação legal na Lei Municipal nº 2.206, de 10 de setembro de 2007 e no Decreto Municipal nº 2.636/2007, de 23 de outubro de 2007, por meio da Modalidade PPA: Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, para o período de 12 meses. (Chamada Pública 001/2026 Processo Administrativo 739/2026)

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL · Brasilândia/MSR$ 420 mil
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

Apresente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para obra de Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, conforme critérios de enquadramento do Programa Minha Casa Minha Vida-FNHIS Sub-50; Pavimentação, entendida, para fins deste convênio, exclusivamente como execução de passeio público (calçadas), meio fio e sarjetas. Conforme Termo de Compromisso n°974306/2025/MCIDADES/CAIXA- Operação 1100322-95, celebrado com o Ministério das cidades, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida(MCMV)- Sub- 50, regulamento pela Portaria MCID n°1416/2023. Segundo edital e seus anexos, Projeto Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de calculo, memorial descritivo, cronograma físico - financeiro,composições e demais anexos pertinentes ao Processo.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 4,3 mi
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

Apresente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para obra de Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, conforme critérios de enquadramento do Programa Minha Casa Minha Vida-FNHIS Sub-50; Pavimentação, entendida, para fins deste convênio, exclusivamente como execução de passeio público (calçadas), meio fio e sarjetas. Conforme Termo de Compromisso n°974306/2025/MCIDADES/CAIXA- Operação 1100322-95, celebrado com o Ministério das cidades, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida(MCMV)- Sub- 50, regulamento pela Portaria MCID n°1416/2023. Segundo edital e seus anexos, Projeto Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de calculo, memorial descritivo, cronograma físico - financeiro,composições e demais anexos pertinentes ao Processo.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 4,3 mi
Dispensa08/04/2026

AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE DE SONDA DE GASTROSTOMIA MINIONE® (GTT TIPO MIC-KEY) (FR 20 - 1,7 CM): CATETER DE GASTROSTOMIA (GTT) PARA DIETA ENTERAL DE BAIXO PERFIL (TIPO MIC-KEY / BOTTON), EM SILICONE, COM VÁLVULA ANTIRREFLUXO E BALÃO INFLÁVEL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL. MEDIDA CALIBRE #20FR - COMPRIMENTO 1,7 CM. DESTINADO PARA PACIENTE ACOMPANHADO PELO SAD. A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER O PACIENTE, ACOMPANHADO PELO SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR), EM USO DE VIA ALTERNATIVA DEVIDO A HIDROCEFALIA / EPILEPSIA / LUXAÇÃO CONGÊNITA DE QUADRIL / DEFORMIDADE CONGÊNITA DE MMII / DISFAGIA - GTT. O MATERIAL (GTT TIPO MIC-KEY) APRESENTA DURABILIDADE DE APROXIMADAMENTE 6-8 MESES, SENDO NECESSÁRIO 2 UNIDADES (EM MÉDIA) AO ANO. A PRIORIDADE É ALTA. PACIENTE: CBR - MATR - 94129, DN 07/06/2014 (11 ANOS). PROCESSO SEI 1202050000.000022/2026-17

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

Encaminhamos a solicitação de abertura de Processo Licitatório para a execução do projeto "Espaço de Convívio". A iniciativa visa a requalificação urbana para lazer e recreação, promovendo acessibilidade, integração social e segurança, em conformidade com as normas técnicas vigentes. O projeto contempla a instalação de: - Pavimentação de passeio público com acessibilidade e áreas pavimentadas internas; - Playground e áreas verdes com paisagismo; - Pergolados e bancos em madeira; - Sanitários acessíveis (PCD); - Lixeiras, luminárias e bicicletário. A execução dos serviços deverá seguir rigorosamente as plantas, o memorial descritivo e as demais especificações contratuais. A etapa inicial compreenderá a limpeza manual do terreno, remoção de vegetação e detritos, seguida da regularização do solo e locação da obra conforme os níveis e alinhamentos definidos em planta baixa. Para fins de planejamento, anexamos orçamentos prévios que indicam um valor médio. Informamos que a despesa possui previsão orçamentária na rubrica. Diante do exposto, solicito a adoção das providências cabíveis para a instauração da fase preparatória e posterior deflagração do procedimento licitatório.

Secretaria Municipal de Obras e Trânsito · São Pedro do Sul/RSR$ 236 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA TERRESTRE (LEO), com cobertura em todo o território nacional, incluindo o fornecimento, em regime de comodato, de equipamentos devidamente homologados, instalação em conformidade com as normas de trânsito e segurança aplicáveis, manutenção preventiva e corretiva, substituição de equipamentos defeituosos e suporte técnico contínuo, assegurando a integridade, confidencialidade e proteção dos dados trafegados em conformidade com a legislação vigente, especialmente a LGPD, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias SEMUSA, SEMAM, SEMOSP, SEMED, SEMAS, SEMAF e SEMPLAN, com o objetivo de garantir conectividade estável, segura e eficiente para as atividades administrativas, operacionais e de campo, inclusive em áreas rurais e de difícil acesso, promovendo a modernização da infraestrutura de comunicação e a continuidade da prestação dos serviços públicos durante a vigência da ata de registro de preços. Conforme Processo n°. 1439/2025/SEMUSA.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 175 mil
Dispensa21/01/2026

A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELETRICA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM ACESSO AO SOFTWARE PROJ+ (SGT PROJ), PARA A ELABORAÇAO DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA EM MEDIA E BAIXA TENSAO, DESTINADA AO RESIDENCIAL MORADA DOS SONHOS, EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NIQUELANDIA ? GO, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SENDO QUE A INEXISTENCIA DE INFRAESTRUTURA ELETRICA REGULAR COMPROMETE O ACESSO A SERVIÇOS PUBLICOS ESSENCIAIS, COMO ILUMINAÇAO, SANEAMENTO, SEGURANÇA E HABITABILIDADE MÍNIMA. ASSIM, A ELABORAÇAO DO PROJETO NO FORMATO EXIGIDO PELA CONCESSIONARIA CONSTITUI ETAPA TÉCNICA INDISPENSÁVEL PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO LOCAL. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI LICENÇA ATIVA, ACESSO INSTITUCIONAL OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SOFTWARE PROJ+, TAMPOUCO MEIOS LEGAIS PARA SUA AQUISIÇAO DIRETA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE FERRAMENTA DE USO RESTRITO DA CONCESSIONARIA E DAS EMPRESAS CREDENCIADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA VIABILIZAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO ELÉTRICA DO EMPREENDIMENTO JÁ CONSOLIDADO HÁ ANOS SEM O FORNECIMENTO. A CONTRATAÇAO VISA GARANTIR QUE O PROJETO SEJA ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES, INCLUINDO AS NORMAS DA ABNT, OS PADROES TECNICOS DA EQUATORIAL GOIAS E DEMAIS REQUISITOS REGULATORIOS APLICAVEIS, ASSEGURANDO A APROVAÇAO DO PROJETO. SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE TECNICA E REGULATORIA DE ELABORAÇAO DO PROJETO ELETRICO NO SOFTWARE PROJ+, FERRAMENTA OFICIAL EXIGIDA PELA CONCESSIONARIA DE ENERGIA PARA APROVAÇAO DE REDES DE DISTRIBUIÇAO URBANA. A INEXISTENCIA DE ACESSO INSTITUCIONAL AO SOFTWARE, ALIADA A URGENCIA SOCIAL DO EMPREENDIMENTO, INVIABILIZA A EXECUÇAO DO SERVIÇO POR PARTE DA ADMINISTRAÇAO, TORNANDO NECESSARIA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Niquelândia/GOR$ 65 mil
Dispensa28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02029/26 A contratação da licença se faz indispensavel pois segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas, a justificativa do preço em contratações diretas no caso de inexigibilidade de licitação e nos proprios processos licitatorios deve ser realizada, preferencialmente, mediante a comparação com os preços praticados pelo próprio fornecedor junto a outras instituições públicas ou privadas que seria o proposito para contratação do tal; A contratação contempla: • Licença de uso ao banco de dados de preços públicos; • Treinamento ilimitado para todos os usuários; • Suporte ilimitado realizado via WhatsApp, chat online, telefone, e-mail e videoconferência de segunda-feira a sexta-feira das 8h30 às 17h30 durante a vigência do contrato; • Equipe de TI sempre acessível para receber sugestões de melhoria; • Opção de busca por material/serviço específico; • Todos os acessos simultâneos, opções de data limitando o período de 1 até 24 meses, busca selecionada por Estado, Município ou Órgão, pesquisa específica por CNPJ, Limite de valor mínimo e máximo por objeto, busca por unidade de medida. • Total de acessos:25 (vinte e cinco)- Plano anual (12 meses). Requisição fundamentada legalmente segundo o Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 que permite a contratação direta quando o objeto é de baixo valor e não se justifica a realização do certame; E.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil