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236 resultados para "PRODUTOS PARA AS ESCOLAS"

Credenciamento20/05/2026254 dias

Requerimento para abertura de processo de Chamada Pública 2026/2027, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativa.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Montividiu do Norte/GOR$ 281 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação na modalidade de ensino a distância (EAD), com fornecimento de plataforma e/ou ambiente virtual de aprendizagem, para formação e atualização de condutores profissionais de veículos, abrangendo cursos de Transporte Coletivo de Passageiros, Transporte Escolar, Transporte de Emergência e Transporte de Produtos Perigosos (MOPP), destinados a servidores municipais, conforme especificações do Termo de Referência.

Departamento de Supervisao Pedagogica · Ibirama/SCR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de biodescontaminação, com elaboração de protocolos sanitários e operacionais, monitoramento e profilaxia de ambientes fechados e de acesso coletivo, de espaços internos, de uso comum, com soluções que promovam a biossegurança, garantindo locais seguros e livres de microrganismos causadores de doenças como a COVID-19 e Influenza Vírus/H1N1, para fins de controle biológico, utilizando produtos saneantes ou desinfetantes, com registro na ANVISA, para fins de controle biológico, utilizando produto saneante ou desinfetante, em prédios públicos, escolas e estabelecimentos de saúde, para atender às necessidades dos Municípios consorciados e orgãos aderentes, com suporte tecnológico, incluindo soluções digitais e dispositivos eletrônicos (software e hardware), para a obtenção e processamento de dados direcionados à inspeção e garantia da qualidade dos serviços realizados, dividido em 03 (três) Lotes, de acordo com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Portaria COMAM n.º 001/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes.

COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA · Franca/SPR$ 0
Dispensa11/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01005/26 AQUISIÇÃO DE REDES PARA FUTEBOL TIPO MÉXICO, FUTSAL (ESPORTES E EDUCAÇÃO), BEACH TENNIS E FUTEBOL CONVENCIONAL. MATERIAL A SER UTILIZADO NAS PRAÇAS DE ESPORTES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES LOCAL, BEM COMO NAS QUADRAS DE FUTSAL EXISTENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. INFORMO QUE A ATA DESTES PRODUTOS FOI CANCELADA POR INOBSERVÃNCIA DO VENCEDOR NOS TERMOS DOS PRODUTOS CONSTANTES DO EDITAL, RAZÃO PELA QUAL SE JUSTIFICA A COMPRA DIRETA. DISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21 C/C ARTIGO 9º, INCISO V DO DECRETO 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 7 mil