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273 resultados para "PROGRAMA EM FORMA DE"

Credenciamento18/06/2026477 dias

Solicita-se a abertura de Chamamento Público para credenciamento de instituições habilitadas a operar o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com fundamento no art. 78. A contratação visa viabilizar a execução do Programa Municipal “Juro Zero”, instituído pela Lei nº 9.271/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 112/2025, permitindo a atuação de agentes financeiros na concessão de crédito a MEIs, MEs e Agroindústrias locais. Dessa forma, a contratação é necessária para a operacionalização do programa, razão pela qual se justifica o prosseguimento do feito.

SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO · Carazinho/RSR$ 199 mil
Dispensa21/01/2026

Contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP a fim de definir as regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, como CONSORCIADO junto ao PROAMUSEP, como CONSÓRCIO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo CONSÓRCIO no exercício de 2026, para execução e manutenção do programa de regionalização da rede de urgência e emergência — SAMU REGIONAL, sob a forma associada de prestação de serviços médicos, em decorrência da contratualização dos Municípios da Região da AMUSEP ao Programa de Regionalização da Rede de Urgência e Emergência — SAMU REGIONAL, pactuado com a SESA/PARANA e o MINISTÊRIO DA SAÚDE.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 90 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de pão para cachorro-quente semi-integral, pão para hambúrguer e pão de forma integral em fatias destinados ao atendimento do programa de alimentação escolar visando suprir as necessidades nutricionais dos estudantes da rede municipal de ensino, conforme cardápios elaborados pela equipe técnica de nutrição escolar e em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em atendimento ás demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município de Tijucas/SC

DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL · Tijucas/SCR$ 168 mil
Dispensaregistro de preços13/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de tendas, destinadas à utilização no Programa Tenda da Saúde, a serem instaladas de forma itinerante nos bairros do município, visando à realização de atendimentos, ações preventivas, campanhas de saúde e demais atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas · Bom Jardim de Minas/MGR$ 6 mil
Credenciamento26/02/2026

AQUISICAO DE GENEROS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZACOES, PRIORIZANDO,SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRARIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDIGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR , PNAE, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI 11 947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14 660/2023, PELA LEI Nº 15 226/2025, RESOLUCAO CD/FNDE Nº 06/2020

COORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 870 mil
Inexigibilidade06/01/2026

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, QUE COMPREENDE MATERIAIS PARADIDÁTICOS, FORMADOS POR LIVROS PARA ALUNOS E PROFESSORES COM FERRAMENTAS INTERATIVAS, TEXTOS E ATIVIDADES QUE APROXIMEM CONCEITOS DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA COM A ROTINA DAS CRIANÇAS, VIABILIZANDO A COMPREENSÃO DE DIVERSOS TEMAS DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA, DEMONSTRANDO A DIFERENÇA ENTRE DESEJOS E NECESSIDADES, E DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE CONSTRUAM HÁBITOS DIÁRIOS QUE MOLDEM A FORMA COMO ELAS APRENDERÃO SOBRE GANHAR, POUPAR E FAZER COMPRAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARARIPINA/PE · Araripina/PER$ 1,3 mi
Credenciamento28/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (ITENS FRACASSADOS CHAMADA PUBLICA Nº 01/2026-PMPM)

MUNICÍPIO DE PEDRA MOLE/SE · Pedra Mole/SER$ 219 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE FORMA CONTINUADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRADOR/MA, ABRANGENDO AS MODALIDADES CRECHE, ENSINO FUNDAMENTAL/AEE E ENSINO INTEGRAL, CONFORME CARDÁPIO NUTRICIONAL ELABORADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GARANTINDO REGULARIDADE, QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR DURANTE TODO O PERÍODO LETIVO

Unidade Única · Mirador/MAR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO PRODUTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE WAGNER/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER - BA · Wagner/BAR$ 957 mil