Inexigibilidade14/01/2026SOLICITA EMPENHO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DE TARIFA DE CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA.CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ · Jaraguá/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade14/01/2026SOLICITA EMPENHO DE DESPESAS PARA PAGAMENTO DE TARIFA DE CONTA DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO.CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ · Jaraguá/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade08/01/2026SOLICITA EMPENHO ESTIMADO PARA PAGAMENTO DO AGRUPAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MINEIROS ? GO (SAAE) 67785 PARA EXERCÍCIO DE 2026.SAAE · Mineiros/GOR$ 5,1 mi
Dispensa17/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Objeto: 150 crachás de PVC (conforme modelo anexo a este) + 150 porta crachás, sendo que, 117 com entrega imediata e o restante, sob demanda, até o final do ano corrente. Critério de julgamento: Menor Preço global Local de entrega: Edifício Sede do Poder Legislativo Municipal, localizado na Rua Dr. João Freitas, 75, Petrópolis em Passo Fundo – RS. Prazo de entrega e pagamento: 10 (dez) dias úteis a contar do pedido contendo os arquivos com as fotos e as informações funcionais dos servidores com pagamento em até 20 dias após o recebimento e emissão da respectiva Nota Fiscal. Validade da Proposta: a proposta de preços, por unidade, deverá ser mantida durante todo o ano de 2026.Câmara Municipal de Passo Fundo · Passo Fundo/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerradoContratação de instituição financeira, pública ou privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação, de forma exclusiva, dos serviços de centralização, gerenciamento e processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos, e demais beneficiários de pagamentos de pessoal, compreendendo salários, vencimentos, proventos, pensões, gratificações, vantagens, indenizações e outros pagamentos correlatos, gerados pela Prefeitura Municipal de Morro do Pilar, pelo prazo e condições estabelecidos no instrumento convocatório e no contrato, incluindo a abertura e manutenção de contas, disponibilização de meios de pagamento e demais serviços bancários necessários à execução do objetoUnidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade01/04/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS TARIFAS AO BANCO PÚBLICO OFICIAL BANCO DO BRASIL S/A, PARA PROCESSAMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, COM O CONSEQUENTE PAGAMENTO DE TARIFAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 VINCULADAS AO ÓRGÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS TARIFAS AO BANCO PÚBLICO OFICIAIS BANCO DO BRASIL S/A, PARA PROCESSAMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, COM O CONSEQUENTE PAGAMENTO DE TARIFAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 VINCULADAS AO ÓRGÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade01/04/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS TARIFAS AO BANCO PÚBLICO OFICIAL BANCO DO BRASIL S/A, PARA O PROCESSAMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, COM O CONSEQUENTE PAGAMENTOS DE TARIFAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 VINCULADAS AO ÓRGÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA. JUNTOA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 500
Inexigibilidade01/04/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO A VIABILIZAR O PAGAMENTO DAS TARIFAS AO BANCO PUBLICO OFICIAL BANCO DO BRASIL S/A, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO COM O CONSEQUENTE PAGAMENTO DAS TARIFAS PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. VINCULADAS AO ÓRGÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI GOFUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS TARIFAS AO BANCO PÚBLICO OFICIAL BANCO DO BRASIL S/A, PARA O PROCEDIMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO COM O CONSEQUENTE PAGAMENTO DE TARIFAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA E EXECUÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRM-MT, NAS ÁREAS CONTÁBIL, FISCAL, TRIBUTÁRIA, DE PESSOAL E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS; INCLUINDO O PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, APURAÇÃO DE TRIBUTOS, ELABORAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, BALANCETES DEMOSTRAÇÕES CONTÁBEIS E SUPORTE TÉCNICO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TCU;CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 12 mil
Dispensa27/05/2026encerradoAquisição de 01 (um) banco de madeira com medida de 60cm de diâmetro e 80cm de altura, e 02 (dois) cabideiros tipo mancebo, com 08 ganchos medindo 1,70 de altura. **O pagamento será realizado obrigatoriamente em conta de Pessoa Jurídica do Banco Santander.**PMF - SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa27/05/2026encerradoAquisição do serviço de licença de software de projeto e desenho assistido por computador (CAD), com vigência de 03 anos. **O pagamento será realizado obrigatoriamente em conta de Pessoa Jurídica do Banco Santander.**PMF - SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 15 mil
Dispensa27/05/2026encerradoAquisição de 10 (dez) cadeiras ergonômicas, estilo cadeira de presidente, com apoio de cabeça e lombar. **O pagamento será realizado obrigatoriamente em conta de Pessoa Jurídica do Banco Santander.**PMF - SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 10 mil
Dispensa18/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE UM PAR DE PLACAS NOVAS MERCOSUL (OFICIAL) TQK 5C52, DESTINADO AO VEÍCULO NOVO, MARCA FIAT, MODELO TITANO VOLCANO - P/ USO DA POLICIA CÍVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC, CONFORME LEI MUNICIPAL 4.727/01 E REF, CONVÊNIO DE TRÂNSITO 2022TN0041, PAGAMENTO DO RECURSO 0280 DA CONTA 138.392-2.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 155
Inexigibilidade11/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GUIA DE REGISTRO DE VEÍCULO NOVO , MARCA FIAT , MOD. TITANO VOLCANO -PLACA TQK 5C52 P/ USO DA POLICIA CÍVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC , CONF. LEI MUNICIPAL 4.727/01 E REF, CONVÊNIO DE TRÂNSITO 2022TN0041, PAGAMENTO DO RECURSO 0280 DA CONTA 138.392-2.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 183
Dispensa07/04/2026Aquisição de vaga para acolhimento de menor com medida protetiva, conforme decisão judicial anexo, assim como demais documentos. Período 07 meses a contar de março de 2026. Pagamento mensal.ASSISTÊNCIA SOCIAL · Lagoa Vermelha/RSR$ 39 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS – BAHIA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DOCUMENTAL; DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS E FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA A GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS A PROCESSOS DE PAGAMENTO, DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E PROCESSOS JURÍDICOSMUNICIPIO DE MACAUBAS/BA · Macaúbas/BAR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PAGAMENTO DE TARIFA BANCÁRIA DAS CONTAS BANCÁRIA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTE ÓRGÃOFMMA · Terezópolis de Goiás/GOR$ 500
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PAGAMENTO DE TARIFA BANCÁRIA DAS CONTAS BANCÁRIA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTE ÓRGÃO.FUNDEB · Terezópolis de Goiás/GOR$ 500
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PAGAMENTO DE TARIFA BANCÁRIA DAS CONTAS BANCÁRIA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTE ÓRGÃOPODER EXECUTIVO · Terezópolis de Goiás/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PAGAMENTO DE TARIFA BANCÁRIA DAS CONTAS BANCÁRIA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTE ÓRGÃOFMAS · Terezópolis de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PAGAMENTO DE TARIFA BANCÁRIA DAS CONTAS BANCÁRIA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTE ÓRGÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Terezópolis de Goiás/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PAGAMENTO DE TARIFA BANCÁRIA DAS CONTAS BANCÁRIA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTE ÓRGÃOPODER EXECUTIVO · Terezópolis de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade12/03/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, BANCO DO BRASIL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DE CONTAS QUE SÃO EXCLUSIVAS DO BANCO DO BRASIL, ONDE SÃO CREDITADOS RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. A JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM O BANCO DO BRASIL BASEIA-SE NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO (ART. 74 DA LEI 14.133/), POIS O BANCO É O AGENTE FINANCEIRO OFICIAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, CENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS. O VÍNCULO OFICIAL TORNA O BB FORNECEDOR EXCLUSIVO. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA TARIFAS BANCÁRIAS DO BANCO DO BRASIL (BB) JUSTIFICA-SE PELA EXCLUSIVIDADE NA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021. FUNDAMENTA-SE NA OBRIGATORIEDADE LEGAL DE ENTES PÚBLICOS MANTEREM RECURSOS NO BB (OU BANCOS OFICIAIS) E NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, DADO QUE OS SERVIÇOS SÃO PADRONIZADOS E TARIFADOS DE FORMA ÚNICA PELA INSTITUIÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Goiandira/GOR$ 5 mil