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227 resultados para "Plano de Contratações Anual"

Credenciamento07/04/2026160 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 1,6 mi
Inexigibilidade01/04/2026

1. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA DEMANDA A presente demanda fundamenta-se na necessidade imperativa de garantir o fornecimento contínuo de água mineral para as unidades da SPRF/MG. No exercício de 2023, a tentativa de contratação via licitação convencional resultou em êxito parcial, com 14 dos 17 itens restando deserto. Desde então, o abastecimento tem sido mantido de forma precária e excepcional via Suprimento de Fundos, modalidade que, embora legal, deve ser evitada para gastos rotineiros e previsíveis, conforme orientam os órgãos de controle. 2. PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO PROPOSTA Alinhado ao Plano de Contratações Anual (PCA 2026) e formalizado pelo DFD nº 19/2025, o planejamento visa regularizar o fluxo de abastecimento para os itens anteriormente desertos. A opção pela plataforma Contrata+Brasil justifica-se pelos seguintes pilares: a) Eficiência e Celeridade: Redução do rito processual frente à urgência administrativa, permitindo uma resposta rápida ao risco de desabastecimento. b) Segurança Jurídica: Utilização de ferramenta oficial que assegura a transparência e a conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). c) Economicidade: Ampliação da competitividade para localidades descentralizadas, buscando preços mais vantajosos para a administração. 3. CONCLUSÃO Portanto, a contratação é essencial para assegurar condições dignas de trabalho aos servidores e o adequado atendimento ao público, mitigando riscos sanitários e garantindo a continuidade das atividades operacionais e administrativas desta Superintendência por meio de um planejamento viável e eficiente.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG · Contagem/MGR$ 8 mil
Dispensa31/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo na geração, conferência, organização e envio dos pacotes da AUDESP – Fase IV ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como apoio técnico na elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), em conjunto com os Secretários Municipais, e regularização de eventuais apontamentos futuros referentes a envios anteriores

Prefeitura Municipal de Auriflama · Auriflama/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade25/03/2026

O objeto do presente Termo de Contrato e a filiacao do Municipio de Cacapava do Sul junto a Uniao dos Dirigentes Municipais de Educacao UNDIME referente ao exercicio de 2026 visando a contribuicao para formacao do dirigente municipal de educacao para a melhoria da educacao publica do municipio. A aquisicao pretendida esta prevista no Plano de Contratacoes Anual PAC da Secretaria de Educacao estando assim alinhada com o planejamento desta Administracao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

Aquisição de itens que terão como objetivo a composição futura de Kits de Enxoval personalizado para Puérperas e Recém- Nascidos a ser montado pela SES/RJ. Em cumprimento ao que determina o Decreto n° 48.816, art. 05, I, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual – PCA, os itens constarão do cronograma de contratações PCA 2025 (https://pca.rj.gov.br/login) - Art. 18, § 1º, II, da Lei n. 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa24/03/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para auxiliar na elaboração do PCA - Plano de Contratações Anual, com ferramenta tecnológica (software) capaz de fazer o levantamento junto ao setor competente, referente aos exercícios financeiro de 2024 e 2025, com integração ao Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, em atendimento ao exigido na Lei nº 14.133/21, junto à Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.

Câmara Municipal de Ipaporanga · Ipaporanga/CER$ 25 mil
Dispensa23/03/2026

Prestação de serviço técnico especializado consistente na elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), incluindo diagnóstico institucional das contratações públicas municipais, levantamento e consolidação de demandas junto às Secretarias, organização metodológica do planejamento anual, mapeamento de fluxos e rotinas administrativas, padronização de procedimentos, elaboração de manuais e modelos de governança. (mínimo de 01 encontro por semana, com carga horária de 08 horas por encontro) e entrega de relatório técnico final com validação metodológica e orientações para execução e monitoramento.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Taciba/SPR$ 15 mil
Inexigibilidaderegistro de preços19/03/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 416 mil
Inexigibilidaderegistro de preços19/03/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 1,6 mi
Inexigibilidade18/03/2026

Constitui objeto do presente Termo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de capacitação presencial voltada aos servidores públicos municipais que atuam nas áreas de planejamento, licitações, contratos e compras governamentais, com enfoque no Planejamento Estratégico aplicado às Compras Públicas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. A capacitação tem por finalidade qualificar tecnicamente os agentes públicos responsáveis pela formalização das demandas, elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Plano de Contratações Anual (PCA), Termo de Referência (TR), gestão de riscos, condução de procedimentos licitatórios e fiscalização contratual, promovendo a padronização de rotinas, o fortalecimento da governança e a melhoria dos controles internos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 5 mil
Inexigibilidaderegistro de preços18/03/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 250 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Administrativa na área de licitações e contratos , para atuar na Fase de Planejamento e Preparatória dos Processos de Licitações, Dispensas, Inexigibilidades e Procedimentos Auxiliares junto às Secretarias Municipais, com auxílio na elaboração de estudos técnicos preliminares, termos de referência, mapas de risco, plano de contratações anual, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, do Município de Ibirapitanga/BA.

Prefeitura Municipal de Ibirapitanga · Ibirapitanga/BAR$ 144 mil