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246 resultados para "Promoção e fortalecimento de"

Inexigibilidade22/05/2026

Justificativa para Contratação Artística A contratação da dupla Nanda e Gaab para apresentação no dia 10 de agosto, durante as festividades em comemoração à Padroeira do Município, justifica-se pela relevância cultural e artística que o espetáculo proporcionará ao evento, bem como pelo potencial de atrair público diversificado. A Festa da Padroeira é uma das mais tradicionais celebrações do calendário municipal, reunindo moradores e visitantes em momentos de fé, cultura e convivência social. Nesse contexto, a programação artística desempenha papel fundamental na valorização do evento, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural local e promoção do lazer à população. A dupla Nanda e Gaab possui reconhecimento no cenário musical, com repertório atual e de grande aceitação popular, o que garante a animação do público e amplia o alcance do evento. Sua participação agrega qualidade à programação, tornando a festividade ainda mais atrativa e fortalecendo o turismo local, com impacto positivo no comércio e na economia do município.

GERAL · Lorena/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de show musical com a banda VHS, para apresentação , como parte da programação oficial da Vesperata de Abaeté de 2026. O evento integra as ações do Município voltadas à promoção e valorização da cultura, da música e das tradições locais, bem como ao fortalecimento do turismo cultural, à valorização do patrimônio,, à promoção do lazer e da convivência social e à atração de visitantes, contribuindo para a divulgação de Abaeté como destino turístico e para a movimentação da economia local.

Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Ação de promoção e apoio à comercialização que tem como objetivo capacitar e fortalecer o relacionamento com o mercado latino-americano, incentivando a promoção do destino Salvador de maneira inovadora, gerando engajamento e despertando o interesse pelo nosso país, com a visão de aumentar o fluxo turístico e promover o desenvolvimento econômico, a ser realizado de 16 a 19 de março de 2026, em no Chile e na Argentina.

SECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 100 mil
Dispensa07/05/2026

Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS INFANTIS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS, LÚDICAS E DE PROMOÇÃO A INTERAÇÃO, SOCIALIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE VINCULOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’ AJUDA (SE).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 234 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de palestrante para ministrar a Palestra Magna da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paranavaí, com o tema "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa", visando contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Paranavaí/PRR$ 7 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PAREDES, ESQUADRIAS, TELHADO, MUROS E CERCAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), OS QUAIS FORAM DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESSA FINALIDADE POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É NECESSÁRIA PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E ESTÉTICAS AO IMÓVEL QUE ABRIGA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. A PINTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, PROTEGENDO SUAS SUPERFÍCIES CONTRA A AÇÃO DO TEMPO, DA UMIDADE E DO DESGASTE NATURAL, ALÉM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E ACOLHEDOR AOS USUÁRIOS, SERVIDORES E À COMUNIDADE EM GERAL. RESSALTA-SE QUE A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO DE ACESSO À LEITURA, À INFORMAÇÃO, À EDUCAÇÃO E À CULTURA, DESEMPENHANDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES REPRESENTA MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. POR FIM, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APLICAR OS RECURSOS RECEBIDOS ESTRITAMENTE NA FINALIDADE PARA A QUAL FORAM DESTINADOS, QUAL SEJA, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ÀS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO E O INTERESSE PÚBLICO.

INCENTIVO A CULTURA · Alecrim/RSR$ 7 mil
Pregão - Presencial31/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATACAO O FORNECIMENTO POR LOTES DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS DE CONSUMO E SERVICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A ESTRUTURACAO E AMPLIACAO DAS ACOES VOLTADAS A PESSOA IDOSA NO MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS EM ATENDIMENTO AS FINALIDADES DO CONVENIO FPE N 819 2026 COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TELA INTERATIVA SUPORTE MOVEL PARA TELA INTERATIVA PURIFICADORES DE AGUA CAIXAS ACUSTICAS NOTEBOOKS SISTEMAS DE MICROFONE SEM FIO REFRIGERADOR CAFETEIRAS ELETRICAS INDUSTRIAIS SACOLAS ECOLOGICAS CAMISETAS PERSONALIZADAS BANNERS FOLDERS IMPRESSOS TABLETS BEM COMO A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E EXECUCAO DE OFICINAS CURSOS PALESTRAS CAPACITACOES E ACOES SOCIOEDUCATIVAS VOLTADAS A PROMOCAO DO ENVELHECIMENTO ATIVO E AO FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS PARA A PESSOA IDOSA ALEM DA REALIZACAO DE VIAGENS TECNICAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Lagoa dos Três Cantos/RSR$ 136 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade dotar os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de meios adequados de locomoção, mediante a aquisição de motocicletas, visando assegurar a eficiência, continuidade e qualidade das ações desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Tal contratação decorre da necessidade de garantir condições adequadas de deslocamento aos Agentes Comunitários de Saúde, possibilitando a ampliação da cobertura territorial, a melhoria na frequência das visitas domiciliares e o fortalecimento das ações de prevenção e promoção da saúde. O município possui áreas de difícil acesso, onde a locomoção a pé ou por meios informais compromete a eficiência do serviço público, impactando negativamente indicadores de saúde. A disponibilização de motocicletas permitirá maior agilidade, economicidade e efetividade na execução das atividades, contribuindo para o cumprimento das metas da Atenção Primária

Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 294 mil
Inexigibilidade23/07/2026

CONCESSAO DE PATROCÍNIO INSTITUCIONAL PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL MARTE - 6ª EDIÇÃO, ENTRE OS DIAS 24 E 25 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO/MG, INTEGRADO E ALINHADO ÀS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA E DE PROMOÇÃO DA DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA, CONSTITUINDO RELEVANTE INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, DA INOVAÇÃO, DA TECNOLOGIA E DO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO DO MUNICÍPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA · Ouro Preto/MGR$ 200 mil
Dispensa21/07/2026

CONTRATAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO FOCO NO DESENVLVIMENTO DO PENSAMENTO MATEMÁTICO NA PRIMEIRA INFÂNCIA, POR MEIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS FUNDAMENTAIS NA LUDICIDADE, INVESTIGAÇÃO, RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS, ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES DE APRENDIZAGEM E INTEGRAÇÃO DA MATEMÁTICA AOS CAMPOS DE EXPERIÊNCIA PREVISTOS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E NO CURRÍCULO PAULISTA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DOCENTES E À PROMOÇÃO DE APRENDIZAGENS SIGNIFICATIVAS PARA AS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS.

GERAL · Roseira/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

REGISTRO DE VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE VOLTADAS À POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO DE ACREÚNA/GO, COM RECURSOS CLASSIFICADOS NO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA – GND 4 (INVESTIMENTOS), ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 214/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO QUIRINO, CONFORME PROCESSO Nº 202500005015284.

PODER EXECUTIVO · Acreúna/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de show musical com a atração HERICO OLIVER a ser realizado no dia 22 de junho de 2026, no município de Irará, em comemoração aos Festejos de São João 2026, visando à valorização da cultura popular nordestina, à preservação das tradições juninas, à promoção do entretenimento público e ao fortalecimento das manifestações culturais que integram o calendário festivo e a identidade cultural do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARA · Irará/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de show musical com a atração JEFINHO DIAS a ser realizado no dia 22 de junho de 2026, no município de Irará, em comemoração aos Festejos de São João 2026, visando à valorização da cultura popular nordestina, à preservação das tradições juninas, à promoção do entretenimento público e ao fortalecimento das manifestações culturais que integram o calendário festivo e a identidade cultural do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARA · Irará/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de show musical com a atração TRIO NORDESTINO a ser realizado no dia 21 de junho de 2026, no município de Irará, em comemoração aos Festejos de São João 2026, visando à valorização da cultura popular nordestina, à preservação das tradições juninas, à promoção do entretenimento público e ao fortalecimento das manifestações culturais que integram o calendário festivo e a identidade cultural do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARA · Irará/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A ATRAÇÃO RUAN VITOR VAQUEIRINHO, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DISTRITO DE BENTO SIMÕES, MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, EM COMEMORAÇÃO AO TRADICIONAL SÃO PEDRO DE BENTO SIMÕES, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR, À PROMOÇÃO DO ENTRETENIMENTO PÚBLICO E AO FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES FESTIVAS LOCAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARA · Irará/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade12/06/2026

JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA A contratação da cantora Letícia Rodrigues para apresentação no dia 07 de agosto de 2026, durante a programação da Festa da Padroeira, justifica-se pela necessidade de compor uma grade artística diversificada, capaz de atender aos diferentes públicos que participam das festividades tradicionais do município. A artista possui repertório compatível com o perfil do evento, contemplando músicas populares e de grande aceitação, o que contribui para a promoção do entretenimento, valorização cultural e fortalecimento das tradições locais. Sua presença agrega qualidade à programação, ampliando o alcance do evento e incentivando a participação da comunidade. A Festa da Padroeira é um evento de relevante interesse público, integrando o calendário oficial do município, com forte apelo cultural, social e turístico. Nesse contexto, a contratação de atrações artísticas como Letícia Rodrigues visa fomentar a cultura, estimular a economia local e proporcionar lazer à população.

GERAL · Lorena/SPR$ 13 mil
Dispensa10/06/2026

PROCESSO QUE SE FAZ A PARA A DIVULGAÇÃO E COBERTURA DE PALESTRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS NO DIA 19 DE MAIO DE 2026 ÁS 20:00. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA DATA COMEMORATIVA DO DIA DO TRABALHADOR, FOI REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, ÀS 20H00, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, UMA PALESTRA VOLTADA À VALORIZAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DOS TRABALHADORES NA SOCIEDADE. A DIVULGAÇÃO E COBERTURA DO EVENTO SE FIZERAM NECESSÁRIAS PARA GARANTIR AMPLA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, BEM COMO PARA REGISTRAR E DAR VISIBILIDADE ÀS AÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DESSA FORMA, O PROCESSO DE DIVULGAÇÃO E COBERTURA ENCONTRA-SE PLENAMENTE JUSTIFICADO, UMA VEZ QUE CONTRIBUIU PARA O FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL, PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARA O RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO TRABALHADOR NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de show musical com a atração TIERRY a ser realizado no dia 20 de junho de 2026, no município de Irará, em comemoração aos Festejos de São João 2026, visando à valorização da cultura popular nordestina, à preservação das tradições juninas, à promoção do entretenimento público e ao fortalecimento das manifestações culturais que integram o calendário festivo e a identidade cultural do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARA · Irará/BAR$ 300 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de show musical com a atração MENINA FACEIRA, a ser realizado no dia 14 de junho de 2026, na Comunidade de Santo Antônio, no município de Irará-BA, em comemoração ao tradicional festejo em homenagem a Santo Antônio, visando à valorização da cultura e das tradições locais, à promoção do entretenimento público e ao fortalecimento das manifestações culturais, religiosas e populares que integram o calendário festivo e a identidade cultural do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARA · Irará/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de show musical com a atração JUNINHO MORAES a ser realizado no dia 20 de junho de 2026, no município de Irará, em comemoração aos Festejos de São João 2026, visando à valorização da cultura popular nordestina, à preservação das tradições juninas, à promoção do entretenimento público e ao fortalecimento das manifestações culturais que integram o calendário festivo e a identidade cultural do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARA · Irará/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de show musical com a atração KLEITON BACELAR, a ser realizado no dia 14 de junho de 2026, na Comunidade de Santo Antônio, no município de Irará-BA, em comemoração ao tradicional festejo em homenagem a Santo Antônio, visando à valorização da cultura e das tradições locais, à promoção do entretenimento público e ao fortalecimento das manifestações culturais, religiosas e populares que integram o calendário festivo e a identidade cultural do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARA · Irará/BAR$ 30 mil