Inexigibilidade20/03/2026Renovação de serviço de assinatura online da Classificação Decimal de Dewey (WebDewey) - 2022/2023MEC-UFRJ-UNIVERSID.FED.DO RIO DE JANEIRO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade17/03/2026Renovação de 06 (seis) assinaturas anuais do Jornal Folha de S. Paulo, formato digital.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade17/03/2026O presente Termo de Referência tem por objeto renovação do serviço de assinatura anual do Jornal Valor Econômico, formato digital, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 e nº 48.820/2023.Fundação de Previdência Complem do ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de serviço de renovação de 02 (duas) assinaturas anuais do jornal “Correio da Bahia” em formato impresso e digital, para a Gerência de Biblioteca e Documentação (GEBID) e para a Assessoria de Comunicação (ASCOM), com vigência de 12 (doze) meses com entrega de exemplares físicos, assim como disponibilização acesso ao formato digital.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade09/03/2026Renovação de 2 (duas) assinaturas anuais do Jornal Folha de Pernambuco, em formato impresso, para Divisão de Comunicação Social e Núcleo de Documentação, Doutrina e Legislação – BibliotecaTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 1 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de renovação dos serviços de assinatura para acesso aos produtos da Editora Fórum, Biblioteca Digital Fórum de Conhecimento Jurídico 13ª Série (104 títulos); Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público (23 livros), Coleção Fórum Emerson Garcia de Direito Constitucional (8 volumes - acesso por 12 meses) e a Coleção Fórum Professor Celso Antonio Bandeira de Melo (6 volumes - acesso por 12 meses) totalizando 141 novos livros que irão compor o acervo da biblioteca digital do MPAP.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 55 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação da EDITORA FÓRUM LTDA., visando à renovação de 01 (uma) assinatura anual da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 203 mil