Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - Requisição 1576/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA - RS · Cruz Alta/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerradoTrata-se de Requisição de Compras com objetivo de contratação de empresa especializada no fornecimento de IMPLANON. Tal contratação se dará por meio de processo licitatório, nos termos da Lei 14.133/21. Código contábil: 14321Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 117 mil
Dispensa09/03/2026A presente requisição tem por finalidade viabilizar a contratação pontual de serviço de transporte rodoviário coletivo, por meio de ônibus fretado, para o deslocamento ida e volta de munícipes e representantes do Município de Iguape até a cidade de Aparecida/SP, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2026, possibilitando a participação em evento de reconhecida relevância social, cultural e comunitária, promovendo a integração social, o fortalecimento dos laços comunitários e a vivência de valores éticos e cidadãos, alinhando-se ao interesse público e ao bem-estar coletivo, sem qualquer caráter de turismo ou lazer individual, atendendo aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência da administração pública.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerradoTrata-se de Requisição de Compras com objetivo de contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra e materiais para reformas na unidade CEO/POLICLÍNICAS. O procedimento de contratação se dará por processo licitatório nos termos da Lei 14.133/21. Valor total estimado: R$ 143.962,00 Código contábil: 10448 Conta Bancária: 5758437162Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 144 mil
Dispensa09/02/2026encerradoO objeto deste processo visa a aquisição de refis de tinta para impressora EPSON conforme condições, quantidadese exigências estabelecidas no Termos de Referência e neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Esta requisição é essencial para manter a continuidade dos serviços, atender às normas vigentes e assegurar a qualidadee a rastreabilidade dos processos. A ausência destes itens comprometeria a eficiência operacional da instituição.HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa08/05/2026Constitui objeto a contratação de prestação de atendimentos de serviços especializados em terapia de reabilitação em pacientes com indicação de uso de recursos terapêuticos voltados para deficiência física e sequelas neuromotoras, de natureza COMUM e as condições e exigências estabelecidas na Requisição de Compras ou Serviços(RCS). Constitui objeto a contratação de prestação de atendimentos de serviços especializados em terapia de reabilitação em pacientes com indicação de uso de recursos terapêuticos voltados para deficiência física e sequelas neuromotoras, de natureza COMUM e as condições e exigências estabelecidas na Requisição de Compras ou Serviços(RCS).DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 263 mil
Dispensa19/06/2026A presente requisição tem por finalidade a necessidade de Contratação de empresa especializada de serviços de confecção de figurinos e cenários para a apresentação cultural do CMCG no ano de 2026.COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE · Campo Grande/MSR$ 14 mil
Inexigibilidade27/04/2026REQUISIÇÃO DE COMPRAS REFERENTE A DESPESA DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE REFERENCIAL CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES.Secretaria de Educação – SED · Navegantes/SCR$ 40 mil
Dispensa05/03/2026A presente requisição tem por objetivo a Solicitação de contratação de faixas, camafeus e crachá para prendas e peãozinho - Coxilha Nativista, de 27/02/2026 a 01/08/2026. Em consulta ao sub elemento não á gastos R$ 0,00 11/02/26Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026Processo criado automaticamente através da requisição ao compras nº 477/2026. Motivo: Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do Município. Também encaminhamos anexo a pesquisa de preços efetuada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), as pesquisas no referido portal se deram por sugestão da própria secretaria do Governo do Estado, durante comunicados, reuniões e Lives para esclarecimentos sobre o projeto. Envio três pesquisas referentes ao mesmo tipo de serviço contratado.SMDHC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 384 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRAFICO REQUISICAO DIVERSAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e requisição de material desportivo para Apoio à realização do evento multiesportivo do município de Presidente Juscelino/MAPrefeitura Municipal de Presidente Juscelino Maranhão · Presidente Juscelino/MAR$ 0
Dispensa19/06/2026A presente requisição tem por finalidade registrar a necessidade de contratação de empresa especializada para a execução de serviços de identificação visual da 229ª Junta de Serviço Militar de Carazinho/RS, localizada na Avenida Flores da Cunha, nº 1.184, salas 113 e 114, Centro, nesta cidade — Edifício Avenida. O referido setor dispõe de placa de identificação externa posicionada em frente à entrada do prédio onde está instalada, a qual se encontra em processo de degradação — desgaste da adesivagem em razão das condições climáticas, corrosão da estrutura metálica, entre outros fatores —, sendo necessária a substituição por material de maior resistência às intempéries. A identificação visual do acesso à sala da Junta de Serviço Militar faz-se necessária para assegurar a correta identificação institucional perante a população que necessita dos serviços prestados pela instituição. Observa-se que, apesar de haver Ata de Preços n. 015/2026 do Pregão Eletrônico n. 12/2026 vigente, não há na relação de itens o material específico de placa de identificação visual de ACM. Dessa forma, a contratação mostra-se imprescindível para garantir a adequada sinalização visual e a localização do setor. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de contratação de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido para bens e serviços comuns.JUNTA DO SERVIÇO MILITAR · Carazinho/RSR$ 650