Inexigibilidade09/01/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DE TARIFAS DE ENERGIA VINCULADA A ESTE ÓRGÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Anicuns/GOR$ 470 mil
Inexigibilidade09/01/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA VINCULDA A ESTE ÓRGÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Anicuns/GOR$ 200 mil
Dispensa02/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade07/01/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS TARIFAS AO BANCO PÚBLICO OFICIAL BANCO SICOOB, PARA PROCESSAMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANICUNS.FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS · Anicuns/GOR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade07/01/2026Quitacao das faturas abaixo relacionadas relativas a consumo ocorrido no exercicio financeiro de 2025 cujo pagamento sera realizado no exercicio subsequente Unidade Consumidora n 3082845970 Britador Municipal valor de R 3.296 39 Unidade Consumidora n 3083315352 Parque Municipal valor de R 9.065 19.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 12 mil
Dispensa10/05/2026PLACA LUMINOSA PARA O CORETO, A SER UTILIZADA DURANTE O EVENTO DE LANÇAMENTO DO PRÊMIO CUMBUCA “CIDADE GASTRONÔMICA 2026”, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE ABRIL. O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, NA SEGUINTE CONTA BANCÁRIA: BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 781-1, CONTA CORRENTE 20345-9.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 3 mil
Dispensa10/05/2026AQUISIÇÃO DE BANNER NAS DIMENSÕES 3X2 METROS PARA COMPOR A IDENTIDADE VISUAL DO EVENTO DE LANÇAMENTO 'ANDRADAS GASTRONÔMICA', A SER REALIZADO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026. O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, NA SEGUINTE CONTA BANCÁRIA: BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 781-1, CONTA CORRENTE 20345-9.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 840
Inexigibilidade02/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156 mil
Dispensa10/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E BRIGADISTAS, PARA ATENDIMENTO AO EVENTO “LANÇAMENTO DA CIDADE GASTRONÔMICA 2026”, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE ABRIL, NO CORETO DA PRAÇA DR. ALCIDES MOSCONI, NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG. O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, NA SEGUINTE CONTA BANCÁRIA: BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 781-1, CONTA CORRENTE 20345-9.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 360
Inexigibilidade07/05/2026SOLICITA EMPENHO PARA COMPRA DE PEÇAS COM CARTA DE EXCLUSIVIDADE PARA A MANUTENÇÃO DO TRATOR CARREGADOR 924HZ TC6 CATERPILLAR , ANO/MODELO 2009 O QUAL FAZ PARTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO. ESTAS PEÇAS SÃO DE EXTREMA NECESSIDADE POIS ESTA MÁQUINA REALIZA A QUEBRA DAS PEDRAS E CARREGAMENTO DAS MESMAS PARA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS. O PAGAMENTO DEVE SR REALIZADO EM 30 DIAS APÓS A ENTREGA DO MATERIAL NO ALMOXARIFADO CENTRAL.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade19/03/2026SOLICITA EMPENHO PARA COMPRA DE PEÇAS COM CARTA DE EXCLUSIVIDADE PARA A MANUTENÇÃO DO TRATOR CARREGADOR 924HZ TC6 CATERPILLAR , ANO/MODELO 2009 O QUAL FAZ PARTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO. ESTAS PEÇAS SÃO DE EXTREMA NECESSIDADE POIS ESTA MÁQUINA REALIZA A QUEBRA DAS PEDRAS E CARREGAMENTO DAS MESMAS PARA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS. O PAGAMENTO DEVE SR REALIZADO EM 30 DIAS APÓS A ENTREGA DO MATERIAL NO ALMOXARIFADO CENTRAL.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 8 mil
Credenciamento26/05/2026encerradoO objeto do presente Chamamento Público é a seleção de propostas, para o credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos e gestão, denominadas Gateway e/ou Subadquirentes/Facilitadoras, que, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) homologadas pelo Banco Central do Brasil, implementem a possibilidade de serem realizados parcelamentos e pagamentos eletrônicos das contribuições de interesse de categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos tributários e não tributários devidos ao CREA-AP, inscritos ou não em dívida ativa, pessoa jurídica e física, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dará pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de débito e crédito.CONSELHO REG.DE ENG. E AGRON. DO AMAPA · Macapá/APR$ 0
Dispensa29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa05/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 289 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO E PAGAMENTO DE CURSO REALIZADO NO iNLEGIS PARA QUATRO (4) SERVIDORAS DA CÂMARA, DOS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO DE 2026.CMNSR - Secretaria Administrativa · Nova Santa Rita/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio De Itati · Itati/RSR$ 174 mil
Inexigibilidade06/08/2026Pagamento da taxa de inscrição das servidoras DANIELLA RIBEIRO LOPES, DALILA DE FÁTIMA PEREIRA e SIMONE ELISABETH ALVES no curso "Os sistemas SIAPE/SIGEPE, E-SIAPE com ênfase na folha de pagamento", a ser realizado na modalidade Online, 100% ao vivo, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA/MG · Itajubá/MGR$ 7 mil