Inexigibilidade09/02/2026
Inexigibilidade de licitação referente ao pagamento das taxas do DETER dos veículos do Fundo Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 11 mil
241 resultados para "Referente a Inexigibilidade de"
Inexigibilidade09/02/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE SERVIÇO DE REVISÃO DO VEÍCULO NISSAN FRONTIER ATK 4X4 PLACA SX03H11 DOS BOMBEIROS. ORÇAMENTO 3295
CORPO DE BOMBEIROS · Porto Belo/SCR$ 439
Inexigibilidade06/02/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA JOINVILLE-SC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 52
Inexigibilidade04/02/2026
Contratação Direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, referente a locação de imóvel, para a instalação da sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, visando atender as necessidades do Município de São José dos Basílios/MA.
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento · São José dos Basílios/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento da taxa de alteração de bilhetes aéreos, saindo de Florianópolis para Brasília no dia 04/02/2026 para os servidores Joel Orlando Lucinda, Prefeito de Porto Belo, portador do CPF 712.XXX.XXX-68 e Rachel Almada Carrara, Diretora Executiva de Convênios e Prestação de Contas, portadora do CPF 035.XXX.XXX-51. Conforme credenciamento 006/2025 - PMPB. (Complementar à requisição 80/2026).
GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade02/02/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEITA PELA AUTORIZADA NO VEICULO TRATOR DE RODAS PLACA RYJ7B03.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade02/02/2026
Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de 2 (duas) passagens com saída no dia 03/02/2026 de Florianópolis para Brasília e retorno no dia 04/02/2026, para os servidores Joel Orlando Lucinda, Prefeito de Porto Belo, portador do CPF 712.XXX.XXX-68 e Rachel Almada Carrara, Diretora Executiva de Convênios e Prestação de Contas, portadora do CPF 035.XXX.XXX-51. Conforme credenciamento 006/2025 - PMPB.
GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade02/02/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE ENSINO DE LINGUA INGLESA E ESPANHOLA. SEU BOOK INTERNATION SOLUCION
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 848 mil
Inexigibilidade30/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA CANOAS-RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025-PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 394
Inexigibilidade30/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA SANTA CRUZ DO SUL-RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025-PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 437
Inexigibilidade28/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MÃO DE OBRA DO VEÍCULO ONIX 1.0T AT LTZ PLACA SXM4A26 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FMS. ORÇAMENTO 54787
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 381
Inexigibilidade28/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA REVISÃO DOS 10 MIL KM DO VEÍCULO ATP 735,FIAT STRADA VOLCANO 1.3, PLACAS SXD7C13, DO CORPO DE BOMBEIROS, ORÇ.8504
CORPO DE BOMBEIROS · Porto Belo/SCR$ 342
Inexigibilidade28/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA RECIFE-PE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade27/01/2026
Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de bandas para atender às demandas da Fundação Municipal de Cultura referente ao Carnaval de 2026 que ocorrerá entre os dias 13/02 e 17/02.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Porto Belo/SCR$ 216 mil
Inexigibilidade23/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SEGUNDA VIA DO DOCUMENTO UNICO PARA TRANSFERENCIA ( DUT), PARA ADIQUIR AUTORIZAÇÃO DO DETRAN PARA REALIZAR NOVO EMPLACAMENTO DA VAN PLACA: QIF4725.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 444
Inexigibilidade23/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SEGUNDA VIA DO DOCUMENTO UNICO PARA TRANSFERENCIA ( DUT) PARA ADIQUIRIR AUTORIZAÇÃO DO DETRAN PARA REALIZAR NOVO EMPLACAMENTO DA VAN PLACA: QIF4725.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 183
Inexigibilidade22/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA-SC PARA FAXINAL DO GUEDES - SC, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 532
Inexigibilidade21/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA O VEICULO DUSTER ICONIC PLACA RYY3I55
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO · Porto Belo/SCR$ 617
Inexigibilidade21/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA O VEICULO DUSTER ICONIC PLACA RYY3I15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO · Porto Belo/SCR$ 368
Inexigibilidade19/01/2026
ADITIVO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE nº 88/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE DE 500 MBPS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CASA DE REPOUSO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), COM PAGAMENTO MENSAL DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), SOB O INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Paraúna/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade16/01/2026
Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender às estruturas administrativas do Município de Porto Belo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA · Porto Belo/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade16/01/2026
Inexigibilidade de Licitação referente à contratação dos serviços necessários à conexão do empreendimento ao sistema elétrico da Celesc Distribuição S.A. - Celesc D, em atendimento à Solicitação nº 8041003744, compreendendo a execução das obras, fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais procedimentos técnicos exigidos, destinados ao atendimento e ampliação da rede elétrica do Município para o Loteamento Porto Seguro, localizado no bairro Vila Nova - PB.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade14/01/2026
Inexigibilidade de Licitação referente a remarcação do voo de retorno no dia 16/01 dos passageiros Joel e Elaine. obs: Referente as OC 02/26 e 04/26 PMPB
GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade13/01/2026
Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender às estruturas administrativas do Município de Porto Belo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 2,9 mi
Inexigibilidade08/01/2026
Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de 1 (uma) passagem com saída no dia 14/01/2026 de Florianópolis para São Paulo e retorno no dia 16/01/2026, para a servidora Elaine da Cruz, Consultora Especial de Governo e Planejamento Estratégico, portadora do CPF 692.XXX.XXX-82. Conforme credenciamento 006/2025 - PMPB.
GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 3 mil