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260 resultados para "Referente a um procedimento"

Dispensa10/06/2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS EMAC-201 E EMAC-203, LOCALIZADAS NA LINHA PEGORARO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 3.829,288 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 6,00 METROS, INCLUINDO A ANÁLISE AMBIENTAL DA ÁREA DE INTERVENÇÃO, LEVANTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA SUPRESSÃO VEGETAL EVENTUALMENTE NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ESTUDOS, LAUDOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. CONTEMPLA, AINDA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OBTENÇÃO DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL EMAC-128, LOCALIZADA NA LINHA BARRA DO MAIDANA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1.100 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 5,80 METROS, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026

Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE OCUPACIONAL, abrangendo as especialidades de Médico do Trabalho e Psicólogo, sob demanda, para proceder com exame admissional de candidatos convocados do Concurso Público referente ao Edital n 012023, para fins de efetivação de servidores no Regime Estatutário nesta Autarquia Municipal. Sendo considerado 02 consultasunidades para a especialidade de Médico do Trabalho e 02 consultasunidades para Psicólogo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

INSTITUTO PREV DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 400
Dispensa18/02/2026

Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE OCUPACIONAL, abrangendo as especialidades de Médico do Trabalho e Psicólogo, sob demanda, para proceder com exame admissional de candidatos convocados do Concurso Público referente ao Edital n 012023, para fins de efetivação de servidores no Regime Estatutário nesta Autarquia Municipal. Sendo considerado 02 consultasunidades para a especialidade de Médico do Trabalho e 02 consultasunidades para Psicólogo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

INSTITUTO PREV DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 440
Dispensa04/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUDITORIA INDEPENDENTE A FIM DE EMITIR RELATÓRIO DE ASSEGURAÇÃO RAZOÁVEL COM PARECER TÉCNICO ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES E PRAZOS PREVISTOS NO TERMO DE COMPROMISSO 234425 ASSINADO PELA CAIXA JUNTO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM 14 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE À ATUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT NO ÂMBITO DA REGULAÇÃO VIGENTE, COM DESTAQUE PARA A CIRCULAR BCB Nº 3.978/2020.

GECOT · Brasília/DFR$ 62 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de créditos do Sistema Único de Saúde – SUS não repassados ao Município, com reequilíbrio econômico dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais com base nas tabelas TUNEP e/ou IVR, referente ao período de 2021 a 2026.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Russas/CER$ 2,3 mi
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa especializada para realização de treinamento presencial de formação e capacitação continuada para Conselheiros Tutelares com carga horária de 36 horas, referente ao ECA, atribuições do CT, Medidas de Proteção, Metodologia e procedimentos do atendimento do Conselho Tutelar, Aspectos Gerais da Lei da Escuta Especializada e do Decreto Presidencial 9.603/18 e sobre o SGD para as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, Atuação do Colegiado, Relacionamento pessoal e institucional entre colegas, no período de abril a dezembro de 2026. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 11 mil
Inexigibilidaderegistro de preços11/06/2026

CADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA – CISMA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura Aquisição de ambulância de transporte tipo “A”, zero km, ano/modelo mínimo 2025/2026, destinada ao atendimento e transporte de pacientes em situações de urgência e em procedimentos eletivos no município de Alto do Rodrigues/RN, conforme Proposta nº 97546089000125003, referente à Emenda Parlamentar nº 39170015.

Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues · Alto do Rodrigues/RNR$ 326 mil
Dispensa13/05/2026

Contratação de empresa para aquisição de escavadeira hidráulica, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços (carona) nº 007/2025, originária do procedimento licitatório conduzido pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU), referente ao Processo nº 009/2025 e Registro de Preços nº 003/2025, visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Lindóia do Sul.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 730 mil
Dispensa25/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia civil atendendo a demanda mais especifica da Secretaria de Educação, consistindo na execução dos seguintes serviços: Elaboração de projetos técnicos de interesse da Administração, desenvolvidos através da Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modelling) – BIM e outras tecnologias e processos integrados similares ou mais avançados que venham a substituí-la, Elaboração de projetos técnicos de interesse da Administração, incluindo o atendimento às demandas de Convênios e congêneres, Auxílio técnico referente ao planejamento municipal de obras públicas, Trabalho preventivo e informativo acerca de procedimentos administrativos relacionados à construção civil, Assessoria, fiscalização de obras públicas, consultoria, orientação, aprovação, pareceres e outros serviços correlatos à aplicabilidade das leis municipais, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 103 mil