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222 resultados para "Referente aos serviços médicos"

Dispensa24/07/2026

Referente ao Contrato 059/2026, Processo Adm 054/2026 da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul, que tem por objeto a Contratação empresa especializada em Medicina do Trabalho, para a administração direta e indireta, devendo compreender a realização de perícia médica, exame admissional, reavaliação de servidores readaptados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 12 mil
Dispensa23/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE RECEITUÁRIO CONTROLADO TIPO B(NRB) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B (COR AZUL), DESTINADOS À PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSE TIPO DE RECEITUÁRIO É INDISPENSÁVEL PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ELE É EXIGIDO PARA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS CONSTANTES NAS LISTAS DE CONTROLE ESPECIAL DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. A AUSÊNCIA DESSES TALONÁRIOS COMPROMETE A CONTINUIDADE DE TRATAMENTOS, PODENDO CAUSAR PREJUÍZOS DIRETOS AOS PACIENTES QUE DEPENDEM DESSAS MEDICAÇÕES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 298
Dispensa27/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados de internação hospitalar ou em clínica terapêutica para tratamento de dependência química, em caráter emergencial, destinado ao cidadão Teodomiro Alvares Montovani da Costa, diagnosticado com Transtorno por Uso de Substâncias - Diversas (CID F19), conforme atestado médico emitido em 02 de janeiro de 2026, abrangendo assistência médica integral 24 horas, desintoxicação supervisionada, suporte psicológico e nutricional, arcando a Municipalidade apenas com os valores referentes a esse período mensal, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 7 mil
Dispensa04/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PEÇAS PARA SELADORA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO, É FUNDAMENTAL PARA A GARANTIA DA BIOSSEGURANÇA, ASSEGURANDO QUE OS MATERIAIS ESTERILIZADOS NA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO PERMANEÇAM ESTÉREIS ATÉ O MOMENTO DO USO. A SELADORA NO POSTO DE SAÚDE SERVE PARA VEDAR HERMETICAMENTE AS EMBALAGENS DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO ONDE OS INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS SÃO COLOCADOS ANTES DE PASSAR PELA AUTOCLAVE (ESTERILIZAÇÃO). ELA GARANTE QUE OS MATERIAIS PERMANEÇAM ESTÉREIS, SEGUROS E PROTEGIDOS CONTRA CONTAMINANTES EXTERNOS (BACTÉRIAS, FUNGOS, POEIRA) DESDE A SAÍDA DA AUTOCLAVE ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO NO PACIENTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 414
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO, REFERENTE INTENS FRACASSADOS PE 56/2026, COM EMISSÃO DOS RESULTADOS/LAUDOS CORRESPONDENTES ASSINADOS POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO E INSCRITO NO CONSELHO DA CATEGORIA, RESPEITANDO ÀS NECESSIDADES E O INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES E EMISSÃO E ENTREGA DOS LAUDOS, TAIS COMO: MÃO DE OBRA, INSUMOS, MEDICAMENTOS E A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB

Prefeitura Municipal de Sousa · Sousa/PBR$ 327 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

[Publicenter] - Contratação de Empresa para Serviço de Segurança e Saúde do Trabalho, SERVIÇO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Elaboração de Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gestão de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), Criação da Comissão de Prevenção de Acidentes (CIPA), Emissão dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Registro de Segurança eSaúde do Trabalhador (SST), Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT), Envio de eventos referentes ao e-Social/SST e Atendimento às exigências do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, e-Social. Medições e Avaliações do ambiente de trabalho, exames complementares, treinamentos de NR´S completos e toda gestão da área de medicina e segurança do trabalho, para atender às necessidades do Departamento de Água e Esgoto.

ADMINISTRAÇÃO DO DAE · Tupaciguara/MGR$ 63 mil
Dispensa18/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO 100ML E 500ML, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DESTINADO ÀS UNIDADES DE SAÚDE E AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO. O REFERIDO INSUMO É ESSENCIAL PARA A ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, SENDO AMPLAMENTE UTILIZADO EM DIVERSOS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E DE URGÊNCIA, TAIS COMO HIDRATAÇÃO VENOSA, DILUIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, LIMPEZA DE FERIDAS, NEBULIZAÇÕES, IRRIGAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSO VENOSO, ENTRE OUTROS. SUA DISPONIBILIDADE É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A SEGURANÇA DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO, REFERENTE A ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº125/2025, COM EMISSÃO DOS RESULTADOS/LAUDOS CORRESPONDENTES ASSINADOS POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO E INSCRITO NO CONSELHO DA CATEGORIA, RESPEITANDO ÀS NECESSIDADES E O INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES E EMISSÃO E ENTREGA DOS LAUDOS, TAIS COMO: MÃO DE OBRA, INSUMOS, MEDICAMENTOS E A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB

Prefeitura Municipal de Sousa · Sousa/PBR$ 276 mil
Dispensa28/01/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados de internação hospitalar ou em clínica terapêutica para tratamento de dependência química, em caráter emergencial, destinado ao cidadão Teodomiro Alvares Montovani da Costa, diagnosticado com Transtorno por Uso de Substâncias - Diversas (CID F19), conforme atestado médico emitido em 02 de janeiro de 2026, abrangendo assistência médica integral 24 horas, desintoxicação supervisionada, suporte psicológico e nutricional, com duração exata de 01 (um) mês, sem prorrogação automática, arcando a Municipalidade apenas com os valores referentes a esse período mensal, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 7 mil
Dispensa24/06/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REINSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA, REDE ELÉTRICA PROVISÓRIA, TOMADAS, LÂMPADAS E INTERRUPTORES DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, EM RAZÃO DE INCÊNDIO OCORRIDO NO PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA, QUE OCASIONOU A DESTRUIÇÃO COMPLETA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA UNIDADE E A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA. A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL É IMPRESCINDÍVEL PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS, SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. A SITUAÇÃO ENQUADRA-SE NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, DIANTE DA NECESSIDADE IMEDIATA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PRESERVAR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 5 mil
Dispensa05/03/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO VIA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATAÇÃO DIRETA) DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDAGEM E CONFECÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DE GOIATUBA (GO), COM A FINALIDADE DE CONFECÇÃO E PRODUÇÃO (MÃO DE OBRA) DE MEZANINO E PRATELEIRAS DE ARMAZENAMENTO INDUSTRIAL, PARA GUARDA E ARMAZENAMENTO VERTICALIZADO DE MATERIAIS HOSPITALARES E ITENS DE MOVIMENTAÇÃO CONTÍNUA, PARA ESTRUTURAÇÃO LOGÍSTICA DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CDM/ CAF), CONFORME O PROCESSO Nº 2026003149.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 20 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME), REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS/DESERTOS DO PROCESSO ANTERIOR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE INSUMOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO. OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO ATENDER RIGOROSAMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS, GARANTINDO QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE LIMPEZA, PREPARO, EMBALAGEM E ESTERILIZAÇÃO DE ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES. DESTACA-SE A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO ÁGIL E IMEDIATO, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DOS ITENS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE RISCOS SANITÁRIOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa23/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR, ATUALIZAR E COORDENAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO; ELABORAR, ATUALIZAR E ACOMPANHAR O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR/GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS - GRO; ELABORAR, ATUALIZAR E ACOMPANHAR O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT; ELABORAR, ATUALIZAR E ACOMPANHAR O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA (PCA); REALIZAR A GESTÃO DE SST - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O ESOCIAL (EMITIR E ENVIAR OS ARQUIVOS REFERENTES SST PARA PLATAFORMA DO ESOCIAL).

Câmara Municipal de Araras · Araras/SPR$ 34 mil
Dispensa26/03/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, que se encontra em validade; acompanhar o Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, que se encontra em validade; elaborar o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, quando solicitado; Realizar a Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o e-Social (emitir e enviar os arquivos referentes SST para plataforma do eSocial) e realizar exames ocupacionais e clínicos.

Câmara Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga · São Luiz do Paraitinga/SPR$ 10 mil
Dispensa13/02/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 54/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 42/2026 FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MEDICAMENTOS PÓS-OPERATÓRIO E MICROCHIPAGEM VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO (PLAS), DO GOVERNO DO ESTADO 2025TE002907 SEMAE 1891/2025. E VALOR: R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ CONTRATADA: CLÍNICA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS QUIBEN LTDA JABORÁ - SC, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa19/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONCESSÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), NO TRAJETO CAIBI - FLORIANÓPOLIS, DESTINADAS À PACIENTE A.R.C. E SUA ACOMPANHANTE A.L.C., COM SAÍDA EM 09/06/2026, E À PACIENTE M.H.L.L. E SUA ACOMPANHANTE M.A.L.B., COM SAÍDA EM 15/06/2026, BEM COMO PASSAGENS DE RETORNO NO TRAJETO FLORIANÓPOLIS - CAIBI PARA A PACIENTE A.R.C. E SUA ACOMPANHANTE A.L.C., EM 10/06/2026, E PARA A PACIENTE M.S.C. E SUA ACOMPANHANTE J.P., EM 12/06/2026. OS DESLOCAMENTOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA GARANTIR O ACESSO A ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS E O ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL EM UNIDADES HOSPITALARES FORA DO MUNICÍPIO.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026

Prestação de serviços de Consultoria, Assessoria e Gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho, visando a elaboração, atualização, emissão e envio dos arquivos referentes SST para a plataforma do e- Social grupo SST (eventos S-2210/S-2220/S- 2240). Especificações mínimas: Assessoria e Consultoria para implementação, parametrização e monitoramento mensal de informações junto ao e- Social pelo Sistema de Gestão da Empresa Contratante, para até 150 servidores, incluindo: Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT. Laudo Técnico de Insalubridade - LTI. Laudo Técnico de Periculosidade - LTP. Programa de Gerenciamento de Risco – PGR Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO e Relatório de Gestão de Avaliação de Fatores Psicossociais (NR-1).

CAMARA MUNICIPAL DE CRISTALINA · Cristalina/GOR$ 31 mil
Credenciamento28/07/2026encerrado

[LICITANET] - credenciamento de empresas especializadas em serviços médicos e laboratoriais, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; elaborar, atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; elaborar e manter o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP; elaborar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho – AET; prestar assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; e realizar a gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial (emitir e enviar os arquivos referentes a SST para a plataforma do eSocial),

3606-AADESAM-AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL/AM · Manaus/AMR$ 1,8 mi
Dispensa11/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE EXAME ELASTASE PANCREÁTICA FECAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A ELASTASE PANCREÁTICA FECAL É UM EXAME NÃO INVASIVO QUE MEDE A ENZIMA ELASTASE-1 NAS FEZES PARA AVALIAR A FUNÇÃO EXÓCRINA DO PÂNCREAS. ELA SERVE PRINCIPALMENTE PARA DIAGNOSTICAR A INSUFICIÊNCIA PANCREÁTICA EXÓCRINA (IPE), COMUM EM CONDIÇÕES COMO PANCREATITE CRÔNICA, FIBROSE CÍSTICA E CÂNCER DE PÂNCREAS. PACIENTE NEIVA GOMES, 61 ANOS, COM NEOPLASIA DE PÂNCREAS METASTÁTICO, NECESSITA DA REALIZAÇÃO DO EXAME LABORATORIAL DE "ELASTÁSE PANCREÁTICA FECAL" PARA JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO VIA ESTADO, DO MEDICAMENTO PANCREATINA 25000 UI, DE USO CONTINUO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 330
Dispensa12/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A SOLICITAÇÃO DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA OS SETORES DE ODONTOLOGIA E FARMÁCIA DA UNIDADE DE SAÚDE CENTRAL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS NOS DOCUMENTOS, RECEITAS, PRONTUÁRIOS E DEMAIS REGISTROS REALIZADOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. OS CARIMBOS SÃO INSTRUMENTOS ESSENCIAIS PARA PADRONIZAÇÃO, VALIDAÇÃO E RASTREABILIDADE DAS INFORMAÇÕES REGISTRADAS, GARANTINDO MAIOR ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO, SEGURANÇA NA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, ALÉM DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 284
Dispensa15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do trabalho, a fim de elaborar, implementar, atualizar, acompanhar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Programa de Prevenção de Gerenciamento de Riscos (PGR)/ Gerenciamento de Riscos ocupacionais (GRO), o Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho (LTCAT), o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), de acordo com o Manual de orientação do eSocial; Elaborar, implementar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho (AET); Prestar assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realizar a Gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho para o e-social (emitir e enviar os arquivos referentes SST para plataforma do eSocial); Elaborar, implementar, atualizar, acompanhar e coordenar a Comissão Interna de prevenção de Acidentes (CIPA); Elaborar, implementar, atualizar, acompanhar e coordenar o plano de Ação de Campanhas de conscientização de Medicina, Saúde e Segurança do trabalho.

CONSELHO REG. DOS TECNICOS INDUSTRIAIS 4ª-SC · Florianópolis/SCR$ 29 mil
Credenciamento25/05/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos-hospitalares especializados em Cirurgia Oftalmológica, Ortopédica, Cardiológica de média e alta complexidade e outras cirurgias de média complexidade, para atendimento hospitalar e ambulatorial em regime de cirurgias eletivas (cirurgias oftalmológicas de média e alta complexidade, cirurgias ortopédicas de média e alta complexidade, cirurgias cardíacas de média e alta complexidade e outras cirurgias de média complexidade), em todas as faixas etárias, decorrente da Proposta de Incremento MAC nº 36000658361202500 – Emenda Parlamentar 92060001, com base o art. 74, caput da Lei 14.133 de 01/04/21, bem como no disposto no art. 9º, II, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Decreto Municipal nº 574/2023, Portaria nº 90 de 03 de Fevereiro de 2023/GM/MS e Portaria GM/MS nº 5.820, de 4 de dezembro de 2024, referentes ao Programa Nacional de Redução nas Filas de Cirurgias Eletivas para atender essa demanda específica e o Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE - componente cirurgias no âmbito do SUS e demais normas pertinentes à espécie.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Maurilândia/GOR$ 256 mil