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237 resultados para "Regularização dos registros dos"

Dispensa27/02/2026

Despesa visando contratacao de profissional habilitado em Geologia com registro no respectivo Conselho de Classe para a realizacao de ensaios de bombeamento em pocos tubulares e a elaboracao de estudos tecnicos necessarios ao cadastramento e solicitacao de outorga junto ao orgao ambiental competente visando a regularizacao e legalizacao dos pocos do Municipio de Picada Cafe Levantamento tecnico e diagnostico do poco Adequacao tecnica do poco conforme exigencias legais Elaboracao de relatorio tecnico Cadastro e acompanhamento no SIOUT Sistema de Outorga de Uso da Agua . Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para regularizar o uso do poco e adequar sua estrutura tecnica conforme as exigencias da legislacao ambiental vigente. A obtencao da outorga de direito de uso da agua e o devido cadastro no SIOUT sao etapas obrigatorias para assegurar a legalidade do abastecimento e a protecao dos recursos hidricos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Dispensa08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA EM GEOLOGIA E HIDROGEOLOGIA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL GEÓLOGO(A) OU ENGENHEIRO(A) HABILITADO E COM REGISTRO ATIVO NO CREA, PARA EXECUÇÃO DE ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS LOCAIS, LOCAÇÃO TÉCNICA DE PONTOS, ACOMPANHAMENTO GEOLÓGICO E FISCALIZAÇÃO DE PERFURAÇÕES DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, REALIZAÇÃO DE TESTES DE VAZÃO, DIMENSIONAMENTO DE SISTEMAS DE BOMBEAMENTO E ASSESSORIA PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS, VISANDO O ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS E ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PAULO AFONSO/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para a prestação de serviço, de forma parcelada, de implantação de sistema de esgotamento sanitário (composto por fossa, filtro e sumidouro); de serviços de topografia com marcação de lotes; e de serviços de aterramento, regularização, nivelamento e compactação para construção de base e sub-base para execução de obras e pavimentos, relacionadas a construção de 35 casas vinculadas ao Programa Estadual “A Casa é Sua”, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 458 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS, INCLUINDO PROJETOS, ESTUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO. OS SERVIÇOS INCLUEM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, PROJETOS URBANÍSTICOS E DE INFRAESTRUTURA (ÁGUA, DRENAGEM, ENERGIA, PAVIMENTAÇÃO), ESTUDOS AMBIENTAIS E APOIO TÉCNICO PARA AQUISIÇÃO DE TODOS OS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS RELACIONADOS, ATÉ A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES E REGISTRO CARTORIAL.

MUNICÍPIO DE VACARIA · Vacaria/RSR$ 362 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO E APROVACAO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA IMPLANTACAO DE LOTEAMENTOS INCLUINDO PROJETOS ESTUDOS E DOCUMENTOS TECNICOS NECESSARIOS PARA A APROVACAO E REGULARIZACAO. OS SERVICOS INCLUEM LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO PROJETOS URBANISTICOS E DE INFRAESTRUTURA AGUA DRENAGEM ENERGIA PAVIMENTACAO ESTUDOS AMBIENTAIS E APOIO TECNICO PARA AQUISICAO DE TODOS OS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS RELACIONADOS ATE A APROVACAO DO LOTEAMENTO PELOS ORGAOS COMPETENTES E REGISTRO CARTORIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 362 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, GEORREFERENCIAMENTO, DEMARCAÇÃO, CONFERÊNCIA E MATERIALIZAÇÃO DE DIVISAS E VÉRTICES, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO, REMEMBRAMENTO, ATUALIZAÇÃO DE CONFRONTAÇÕES E ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS OU DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PRINCESA.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Princesa/SCR$ 190 mil
Dispensa05/05/2026

A presente manifestação é o Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, topografia, geoprocessamento e meio ambiente, sob regime de demanda, compreendendo a execução de levantamentos técnicos, elaboração de projetos de engenharia, desenvolvimento de estudos ambientais, regularização e licenciamento ambiental, bem como a elaboração de peças técnicas correlatas, necessários ao planejamento, implantação e regularização de intervenções urbanas e rurais. A contratação visa atender às necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA.

Unidade Única · Diamantina/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a realização de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral georreferenciado urbano, execução de cadastramento socioeconômico e pesquisa fundiária, além da prestação de serviços de consultoria técnica, com vistas à implementação da Regularização Fundiária no município de São Bento do Tocantins/TO

MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO · São Bento do Tocantins/TOR$ 1,8 mi
Dispensa31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, CONTEMPLANDO PLANTAS TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, DIMENSIONAMENTOS, ESPECIFICAÇÕES DE EQUIPAMENTOS, DEFINIÇÃO DE MATERIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À APROVAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, INCLUINDO A EMISSÃO DA RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) OU REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), DESTINADO ÀS EDIFICAÇÕES REFERENTES À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE CENTRAL SANTA CRUZ E À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, O ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E A PROTEÇÃO DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO · Cafelândia/PRR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, COM OPERADOR/MOTORISTA E COMBUSTÍVEL INCLUSOS, PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS RURAIS E URBANAS DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO PARA REGULARIZAÇÃO E NIVELAMENTO DE ÁREAS DESTINADAS A DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E MATERIAIS INERTES, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Rosana/SPR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de transporte escolar por linha/rota, com disponibilização de veículos apropriados, condutores habilitados, monitores quando exigidos, manutenção preventiva e corretiva, seguro, equipamentos obrigatórios, combustível, insumos, regularização perante os órgãos competentes e demais elementos necessários à execução regular do serviço, para atendimento dos estudantes da rede pública municipal de ensino do Município de Coronel João Sá/BA.

MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ - BA · Coronel João Sá/BAR$ 7,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

PAVER, M.FIO, LAJOTAS E SERVIÇOS: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de artefatos de concreto, compreendendo paver, lajotas sextavadas, pisos podotáteis e meio-fio, bem como execução de serviços de pavimentação, assentamento, remoção, recolocação, compactação e regularização de base, destinados à manutenção, melhoria e ampliação da infraestrutura urbana, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Botuverá/SC.

Divisão de Obras e Serviços Urbanos · Botuverá/SCR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de transporte escolar por linha/rota, com disponibilização de veículos apropriados, condutores habilitados, monitores quando exigidos, manutenção preventiva e corretiva, seguro, equipamentos obrigatórios, combustível, insumos, regularização perante os órgãos competentes e demais elementos necessários à execução regular do serviço, para atendimento dos estudantes da rede pública municipal de ensino do Município de Coronel João Sá/BA.

MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ - BA · Coronel João Sá/BAR$ 0
Dispensa14/04/2026encerrado

A presente contratacao tem por finalidade atender a necessidade de prestacao de servicos tecnicos especializados para afericao e regularizacao de cronotacografos instalados na frota de onibus escolares do Municipio em conformidade com as exigencias do Codigo de Transito Brasileiro e demais normas regulamentadoras aplicaveis. Os cronotacografos sao dispositivos de uso obrigatorio em veiculos de transporte escolar responsaveis pelo registro continuo de velocidade tempo de direcao e distancia percorrida possibilitando o controle da jornada dos condutores e o cumprimento dos limites legais de velocidade. Dessa forma sua correta afericao calibracao e certificacao sao indispensaveis para garantir a confiabilidade das informacoes registradas e a regularidade da operacao dos veiculos. A realizacao periodica dos servicos de selagem ensaio metrologico verificacao subsequente regulagem calibracao e programacao dos cronotacografos bem como da 1 afericao dos equipamentos BVDR 2.0 constitui exigencia legal para a validacao dos instrumentos devendo ocorrer dentro dos prazos estabelecidos pelos orgaos competentes. A ausencia de afericao ou a realizacao fora dos padroes normativos pode resultar em penalidades administrativas tais como multas retencao dos veiculos e impedimento da prestacao do servico de transporte escolar. Destaca se ainda que a manutencao da regularidade desses equipamentos representa medida essencial para a seguranca dos alunos transportados uma vez que permite o monitoramento adequado das condicoes de conducao contribuindo para a prevencao de acidentes e para a garantia de um transporte seguro e eficiente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços16/01/2026

registro de preço com fornecimento parcelado de escória de alto-forno britada, com granulometria entre 0 e 50,8 mm, destinada à utilização pelo Município, para aplicação em manutenção, recuperação e melhoria de vias urbanas e rurais, reforço e regularização de estradas vicinais, pátios, acessos, áreas públicas, bem como em serviços de infraestrutura, obras e demais demandas operacionais das Secretarias Municipais, conforme quantidades, especificações técnicas e condições estabelecidas em certame

Unidade Única · Leandro Ferreira/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de saibro, para atender às demandas contínuas da SMOI, especialmente para manutenção, recuperação e conservação de vias públicas urbanas e rurais não pavimentadas, acessos vicinais, áreas institucionais e demais locais que necessitem de regularização e melhoria das condições de tráfego e segurança.

Setor de Compras e Licitações · Glorinha/RSR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COMPREENDENDO ESTUDOS TÉCNICOS, PERFURAÇÃO EM SOLO E ROCHA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTOS E FILTROS, LAJE DE PROTEÇÃO SANITÁRIA, TESTES DE VAZÃO, REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA E LIMPEZA E REABILITAÇÃO DE POÇOS EXISTENTES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.

MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE · Chapada do Norte/MGR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COMPREENDENDO ESTUDOS TÉCNICOS, PERFURAÇÃO EM SOLO E ROCHA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTOS E FILTROS, LAJE DE PROTEÇÃO SANITÁRIA, TESTES DE VAZÃO, REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA E LIMPEZA E REABILITAÇÃO DE POÇOS EXISTENTES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.

Unidade Unica · Chapada do Norte/MGR$ 1,8 mi