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240 resultados para "Revisão do Plano de"

Dispensa19/06/2026

Contrato de Programa junto ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE, por meio de Contrato de Programa, visando à continuidade dos serviços técnicos especializados de revisão e atualização do Plano Diretor Participativo do Município de Bom Jardim/PE, em conjunto com as Secretarias vinculadas à Gerência de Ordenamento Urbano, assegurando o cumprimento das etapas metodológicas pendentes, a participação social e a conformidade com a legislação urbanística vi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 35 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE BÁSICA (PMSB) DO MUNICÍPIO DE MAÇAMBARÁ/RS, CONTEMPLANDO OS 4 EIXOS: ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS URBANAS E LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº. 11.445/2007 E SUAS ATUALIZAÇÕES PELA LEI Nº. 14.026/2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL

Agente de Contratação · Maçambará/RSR$ 34 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REVISÃO OU ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS), VISANDO PLANEJAR, EXECUTAR E MONITORAR AÇÕES HABITACIONAIS VOLTADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.124/2005, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (SNHIS), E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, PARA ATENDER OS ENTES PARTICIPANTES.

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMUNESC · Joinville/SCR$ 1,2 mi
Dispensa22/04/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO A ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC, INCLUINDO DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL, MODELAGEM DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI. SOLICITADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. AÇÃO 2003 MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VÍNCULO 150070000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Secretaria de Administração e Finanças do Município de Guabiruba - SC · Guabiruba/SCR$ 255 mil
Dispensa14/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais e especializados de consultoria para a revisão e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de São Borja. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico administrativo, visando à revisão e adequação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), a reestruturação organizacional (incluindo setores e normatização de processos), e o apoio técnico continuado e capacitação nas áreas de Recursos Humanos, Licitações, Compras, Contratos e elaboração e adequação de atos normativos e projetos de lei.

S.A.A.E IPIRANGA DO NORTE · Ipiranga do Norte/MTR$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para a elaboração de Projeto Executivo de Engenharia, contemplando, diagnóstico, revisão de projeto básico, plano de segurança, levantamento cadastral para fins de desapropriação, estudos hidrológicos, geológicos e dimensionamento estrutural para a Barragem de Terra do Sítio São Joaquim, zona rural do Município de Santa Filomena/PE, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 01/2025, SECRETARIA DE REC. HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA · Santa Filomena/PER$ 246 mil
Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MAPEAMENTO TERRITORIAL, INCLUINDO AEROLEVANTAMENTO E AEROFOTOGRAMETRIA URBANA, BEM COMO PARA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, CONFORME AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CIDADE (LEI Nº 10.257/2001), COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEAS “A” E “C”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 278 mil