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305 resultados para "SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO"

Dispensa17/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 240
Dispensa09/06/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Credenciamento29/04/2026encerrado

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES NO MUNICÍPIO DE POCRANE MG, INCLUINDO ATIVIDADES DE PLANTIO DE MUDAS, CERCAMENTO, LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE POCRANE MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA TR

AGUA E ESGOTO · Pocrane/MGR$ 45 mil
Dispensa12/06/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 185
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DESTINADA A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS, ESPECIFICAMENTE PARA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA FUNÇÃO DE TÉCNICO MÉDIO. O PROFISSIONAL DEVERÁ POSSUIR FORMAÇÃO MÍNIMA EM ENSINO MÉDIO COMPLETO, COM CONHECIMENTO NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL- CRAS, NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI GO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 19 mil
Dispensa08/06/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 600
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DESTINADA A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, ESPECIFICAMENTE PARA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA FUNÇÃO DE TÉCNICO MÉDIO. O PROFISSIONAL DEVERÁ POSSUIR FORMAÇÃO MÍNIMA EM ENSINO MÉDIO COMPLETO, COM CONHECIMENTO NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA - PAIF. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI GO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 19 mil
Dispensa06/08/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Dispensa03/03/2026

Contratacao de empresa para prestacao de servicos comuns de engenharia sob regime de empreitada por preco global para reconstrucao do muro de fechamento da Estacao de Tratamento de Agua ETA Gatos e execucao de servicos de protecao e estruturacao da rede de captacao DN 400 mm mediante envelopamento em concreto armado no trecho de travessia do Corrego da Vargem conforme projetos tecnicos do SAAE Itabira visando a mitigacao de riscos a seguranca das estruturas e a continuidade do abastecimento publico de agua

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Itabira/MGR$ 171 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

Aquisição de veículo utilitário para o SPSE – Serviço de Proteção Social especial ofertado às pessoas com deficiência e suas famílias na instituição APAE de Primeiro de Maio, por meio da Emenda 30840005 – (GND 4) de Recursos Financeiros ao Orçamento Geral da União, OGU 2025, sob supervisão do Ministério da Fazenda, por meio de Estruturação da rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PR · Primeiro de Maio/PRR$ 108 mil
Dispensa02/03/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de oficinas de musica mediante disponibilizacao de profissional devidamente qualificado e com comprovada experiencia na area musical para ministrar aulas semanais em dias e horarios previamente definidos pela Administracao destinadas aos usuarios do Servico de Protecao e Atendimento Integral a Familia PAIF compreendendo o planejamento organizacao e execucao das atividades pedagogico musicais voltadas ao fortalecimento de vinculos familiares e comunitarios em conformidade com as diretrizes do Sistema Unico de Assistencia Social SUAS incluindo todos os encargos insumos e demais condicoes necessarias a adequada execucao do servico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade24/02/2026

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL (INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS), PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS COM IDADE DE 60 ANOS OU SUPERIOR, DE AMBOS OS SEXOS, INDEPENDENTE E/OU COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIA, CONFORME É PREVISTO NA RESOLUÇÃO CNAS Nº 109 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 – TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP.

SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL · São José da Bela Vista/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade06/02/2026

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL (INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS), PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS COM IDADE DE 60 ANOS OU SUPERIOR, DE AMBOS OS SEXOS, INDEPENDENTE E/OU COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIA, CONFORME É PREVISTO NA RESOLUÇÃO CNAS Nº 109 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 – TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP

SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL · São José da Bela Vista/SPR$ 200 mil
Inexigibilidade23/04/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a aquisição de passagens para concessão gratuita a usuários atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Lorena. A concessão deste benefício encontra respaldo na Lei Municipal nº 3.665, de 24 de setembro de 2014, que regulamenta os benefícios eventuais no município de Lorena, definindo-os como provisões suplementares e provisórias destinadas a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrentes de contingências que fragilizam sua condição de vida. Os benefícios eventuais constituem garantias da Política de Assistência Social, integrando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de assegurar a proteção social, a dignidade e o acesso a direitos básicos das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, a disponibilização de passagens se configura como medida necessária para atender demandas emergenciais identificadas pelas equipes técnicas do CREAS, especialmente em situações que envolvam: retorno de indivíduos ao município de origem ou reencontro familiar; deslocamento para acesso a serviços essenciais; proteção social em casos de violação de direitos; outras situações de vulnerabilidade temporária que comprometam a segurança e a dignidade do usuário. A oferta deste recurso permite resposta rápida e eficaz às necessidades apresentadas pelos usuários da rede socioassistencial, garantindo a efetividade das ações de proteção social especial e contribuindo para a superação de situações de risco social. Dessa forma, a aquisição de passagens para distribuição gratuita aos usuários atendidos pelo CREAS justifica-se como instrumento de garantia de direitos e atendimento às demandas emergenciais, em conformidade com a legislação municipal vigente e com os princípios da Política Nacional de Assistência Social.

GERAL · Lorena/SPR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DO CREAS, DA SALA DE COORDENAÇÃO DO CRAS E DO ESPAÇO UTILIZADO PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DA SALA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE EM FASE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO. IMPORTANTE RESSALTAR QUE A LEI Nº 623, DE 22 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO, JÁ FOI APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES, E O PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, SENDO UM ASSISTENTE SOCIAL, UM PSICÓLOGO E UM ADVOGADO, QUE ATUARÃO NA SALA DO CREAS, JÁ FOI FINALIZADO, AGUARDANDO, PORTANTO, SOMENTE A ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAGEM DA SALA PARA VIABILIZAR A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, POSSIBILITANDO O INÍCIO DOS ATENDIMENTOS. O ATENDIMENTO À DEMANDA JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE MOBILIÁRIO NO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS, O QUE INVIABILIZA O INÍCIO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS, BEM COMO PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DA MESA DE REUNIÃO PARA A SALA DA COORDENAÇÃO DO CRAS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE EQUIPE, ATENDIMENTOS COLETIVOS E PLANEJAMENTO DE AÇÕES. JUSTIFICA-SE, AINDA, A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS E LONGARINAS PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A DEMANDA DE USUÁRIOS ATENDIDOS, ASSEGURANDO ACOMODAÇÃO ADEQUADA, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 29 mil
Credenciamento12/08/2026343 dias

2.1 Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de instrução em oficinas socioeducativas de artesanato em geral e culinária em geral, destinadas aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Programa Bolsa Família, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 203 mil