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252 resultados para "SERVIÇOS DE CARTÓRIOS."

Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de serviços públicos notariais e de registro junto ao Cartório do 1º Ofício de Aripuanã-MT, visando ao registro de Incorporação e à lavratura/registro de Escritura Pública de Doação do imóvel matriculado sob o nº 577 (Ficha 01, Página 01, Livro 02), para fins de transferência de titularidade da empresa Madeireira Barra Grande Ltda. para o Município de Aripuanã, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 15 mil
Dispensa29/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE DESEMBARAÇO BUROCRÁTICO E ORÇAMENTÁRIO JUNTO AO DETRAN-CE E CARTÓRIO PARA OBTENÇÃO DE PLACAS NOVAS PARA AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS, TIPO MERCOSUL, INCLUINDO INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE EMPLACAMENTOS NOVOS E/OU MUDANÇAS DE PLACAS ANTIGAS DA FROTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Limoeiro do Norte/CER$ 20 mil
Credenciamento30/07/2026112 dias

A presente contratação tem por objeto o Credenciamento de Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, interessados na prestação de serviços registrais consistentes na retificação administrativa de prenome e gênero, bem como na prática dos atos correlatos legalmente previstos, no âmbito do Programa Respeito Tem Nome, instituído pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo – SMDHC. O credenciamento tem por finalidade possibilitar que todos os Cartórios de Registro Civil que atendam aos requisitos legais possam aderir ao Programa, sem exclusividade, sem competição entre si e sem disputa por preço, observados os valores de emolumentos fixados em lei.

PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 200 mil