Dispensa23/01/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA E GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA.CAMARA MUNICIPAL DE MADALENA · Madalena/CER$ 60 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 145 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria em gestão pública incluindo as áreas de Controladoria, Contabilidade, Planejamento Público e Governança, Setor de Tesouraria, Setor de Pessoal e Recursos Humanos, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Licitações, Compras e Contratos e Setor Tributário, abrangendo apoio técnico, consultoria especializada, capacitação de servidores, atualização normativa, realização de análises e acompanhamento das rotinas administrativas.Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 168 mil
Inexigibilidade15/05/2026A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E GOVERNANÇA NECESSITA CONTRATAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAISUnidade Única · Mariana/MGR$ 190 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de serviços de capacitação, por meio de participação no curso 2026/0303 – Lgpd e Ouvidoria no Poder Público: Implantação, Governança e Segurança da Informação Com Foco Em Atendimento Ao Cidadão de acordo com a nova Lei de Licitações.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - MS · Campo Grande/MSR$ 20,0 mi
Inexigibilidade09/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza singular, consistentes em consultoria, assessoria e implantação de solução tecnológica voltada à Governança Pública, Due Diligence, Análise de Matriz de Riscos e Compliance, incluindo suporte técnico, manutenção, transferência de tecnologia e capacitação de servidores da Administração Pública Municipal.Secretaria Municipal de Administração · Maracaçumé/MAR$ 288 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerradoSERVIÇOSP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade17/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados à implantação, assessoramento estratégico, padronização de procedimentos, apoio à governança e acompanhamento técnico das licitações e contratos administrativos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, incluindo suporte à elaboração e execução do Plano de Contratações Anual (PCA), orientação ao controle interno e mitigação de riscos nas contratações públicas.Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca · São Pedro da Água Branca/MAR$ 90 mil
Inexigibilidade17/04/2026Serviços de consultoria na Área de Gestão em Saúde Pública, para suporte à Gestão Municipal de Saúde no planejamento e execução das Políticas Públicas em Saúde, de acordo com as Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e consultoria em Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Compliance para a Secretaria Municipal de Saúde. Os serviços serão prestados, na forma presencial com carga horária conforme a necessidade da Gestão Municipal de Saúde e atendimento remoto por telefone, WhatsApp, e-mail ou outro meio de comunicação oficial em qualquer horário e atendimento para atendimento aos itens deste objeto.Fundo Municipal de Saúde · Caibi/SCR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados voltados à estruturação, modernização, governança e gestão estratégica de recursos humanos, no âmbito da Administração Pública Municipal.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO · Cascavel/CER$ 420 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realizar 04 (quatro) inscrições no 81º ENCONTRO BRASILEIRO DE AGENTES PÚBLICOS, com os temas: “Implantação de governança e gestão de riscos na administração pública municipal; Uso do Controle Interno para acompanhamento da execução orçamentária da Câmara; Avaliação da eficiência de contratos administrativos e licitações conforme a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021); Debates sobre execução do orçamento impositivo municipal (emendas dos vereadores)”, ser realizado no período de 22 a 25 de maio de 2026 em João Pessoa/PB.CÂMARA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 4 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM PÚBLICA (PUBLIC CLOUD), conforme especificações previstas no Termo de Referência (Anexo I).DIV MIN GOVERNANCA DADOS E ARQUITETURA · Recife/PER$ 4,1 mi
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e capacitação presencial in company, com o tema "Governança e Gestão de Obras Públicas: Do Planejamento à Pós-Ocupação (Lei nº 14.133/2021)", destinado a até 60 (sessenta) servidores do Município de Ji-Paraná.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 36 mil