Inexigibilidade05/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRO ALTO – GOIÁS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO · Barro Alto/GOR$ 89 mil
253 resultados para "SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA"
Inexigibilidade03/02/2026
Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica Municipal, Comissão de Contratação e Membros, Pregoeiro e Equipe de Apoio junto ao Município de Israelândia, Estado de Goiás, para o exercício de 2026.
MUNICIPIO DE ISRAELANDIA - PREFEITURA · Israelândia/GOR$ 158 mil
Inexigibilidade03/02/2026
SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS, ESTENDENDO-SE AOS FUNDOS MUNICIPAIS AUTÔNOMOS E DEMAIS AUTARQUIAS, VISANDO ORIENTAR E PRESTAR SUPORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 192 mil
Inexigibilidade02/02/2026
contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios, visando a prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara de Vereadores de Colinas - RS
CÂMARA DE VEREADORES DE COLINAS · Colinas/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade30/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS, CONFECÇÃO DE EDITAIS, ACOMPANHAMENTO E FINALIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DAS LICITAÇÕES NAS DIVERSAS MODALIDADES.
TROMBAS SAAE · Trombas/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade30/01/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de parcelas de serviços de Assessoria Jurídica, Técnico Administrativo e Especializada para Assessoramento Jurídico Administrativo, objetivando atender as determinações e disposições contidas nas Legislações em Especial na Lei nº 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 12 mil
Inexigibilidade29/01/2026
Prestação de serviços advocatícios, visando a prestação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Vereadores, assessoramento à Mesa Diretora da Câmara e às Comissões Permanentes, através de reuniões presenciais e virtuais, comparecimentos de no mínimo 04 (quatro) horas quinzenais presenciais em data a ser definida.
CM DE NOVA BRÉSCIA · Nova Bréscia/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade27/01/2026
Prestação de serviços de assessoria jurídica para o exercício de 2026
CAMARA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 72 mil
Inexigibilidade26/01/2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA PARA A MESA DIRETORA REALIZANDO ATRIBUIÇÕES NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE DIVERSOS ATOS ADMINISTRATIVOS....
CÂMARA DE CEDRO · Cedro/PER$ 0
Inexigibilidade23/01/2026
SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA ADMNISTRATIVO
FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caldas Novas/GOR$ 82 mil
Inexigibilidade22/01/2026
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM EXPERIÊNCIA ANTERIORMENTE COMPROVADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, DA MESA DIRETORA E CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS/GO, NA CONFECÇÕES DE EDITAIS DE LICITAÇÃO DO LEGISLATIVO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICO E ADMINISTRATIVOS, NAS MATÉRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO, ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, RESOLUÇÕES E DEMAIS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, PRESTAR CONSULTORIA TÉCNICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, EM COLABORAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
CAMARA MUNICIPAL · Pirenópolis/GOR$ 108 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Contratação do escritório de advocacia de notória especialização CÂMARA, RIBEIRO DE OLIVEIRA E FREIRE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, para prestação de serviços de assessoramento jurídico em Direito Administrativo, em matérias de média e alta complexidade, destinados ao Município de Olaria, conforme condições e especificações contidas no ETP.
Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 84 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Contratação de pessoa jurídica, especializada nos serviços de assessoria e consultoria jurídica para atender as necessidades da Câmara de Vereadores do Município de Vicência/PE
Unidade Única · Vicência/PER$ 125 mil
Inexigibilidade21/01/2026
CONSTITUI OBJETO DESTA PROPOSTA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, CONSULTORIA E AUDITORIA FISCAL COM ASSESSORAMENTO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR, REVISAR E ORIENTAR A SISTEMÁTICA APLICADA AOS TRIBUTOS, DANDO SUPORTE NA RATIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, VISANDO O INCREMENTO DE ATIVOS FINANCEIROS E/OU REDUÇÃO DE PASSIVOS FINANCEIROS VINCULADOS AO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS · Entre Rios/BAR$ 22,5 mi
Inexigibilidade21/01/2026
CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA, PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA, COM FOCO NO ATENDIMENTO A PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICIPIO DE JORDANIA MG, OFERECENDO ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL · Jordânia/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Prestação de serviços de assessoria jurídica ao Gabinete do Prefeito, consistente, especialmente, na elaboração de minutas de projetos de lei, decretos e regulamentos.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Timbé do Sul/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica nas seguintes áreas: acompanhamento e elaboração de petições e recursos no contencioso de Justiça Estadual 1º e 2º grau, Federal 1º, Justiça do Trabalho 1º e 2º grau, atuando em conjunto com a procuradoria do Município em primeiro grau, e demais órgãos da administração direta, para atender as necessidades do município de Ilha Grande – PI.
Prefeitura Municipal de Ilha Grande · Ilha Grande/PIR$ 168 mil
Inexigibilidade20/01/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ATUAR PERANTE JUSTIÇA ESTADUAL DO CEARÁ, JUSTIÇA DO TRABALHO, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAIS SUPERIORES E TRIBUNAIS DE CONTAS A SEREM PRESTADOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA - CE.
CAMARA MUNICIPAL DE MADALENA · Madalena/CER$ 114 mil
Inexigibilidade20/01/2026
ABERTUAR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VISTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA
JESUPOLIS - FMAS · Jesúpolis/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade19/01/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA NAS ATIVIDADES PARLAMENTARES
CAMARA MUNICIPAL DE AMARALINA · Amaralina/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade16/01/2026
o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AO SETOR LEGISLATIVO, COM FOCO NA MESA DIRETORA, PLENÁRIO, AOS VEREADORES E AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA NEGRA DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL · Serra Negra do Norte/RNR$ 54 mil
Inexigibilidade16/01/2026
REFERE-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA E PREVIDENCIARIA AO RPPS
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL ITAPREV · Itaberaí/GOR$ 146 mil
Inexigibilidade15/01/2026
Prestacao de servicos de assessoria juridica ao gabinete da presidencia, com elaboracao de pareceres tecnicos, acompanhamento juridico da prestacao de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, para atender as necessidades da camara de vereadores de Irece/BA.
DIRETORIA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRECE BAHIA · Irecê/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade15/01/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa para a Prestação de serviço de Assessoria Jurídica e ainda Consultoria jurídica relacionada à licitações e contratos com emissão de parecer; acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado; Figurar como Advogado da Câmara Municipal em feitos que a mesma seja parte ativa ou passiva, em defesa de suas prerrogativas; Assistir o Presidente e Vereadores em assuntos jurídicos relacionados as atividades parlamentares; Emitir pareceres sobre questões jurídicas e legais; Assessoramento em processos administrativos e inquéritos de quaisquer naturezas no âmbito do Poder Legislativo Municipal; e Prestar consultoria jurídica ao Presidente, a Mesa Diretora, as Comissões, os servidores do Legislativo no desempenho das atividades do Poder Legislativo Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SE · Japoatã/SER$ 120 mil
Inexigibilidade15/01/2026
Contratação de serviços de assessoria jurídica ao Município de Igarapé/MG nas áreas de Direito Administrativo e Municipal com acompanhamento de processos administrativos e judiciais de interesse do Município em temas de alta complexidade e para atuação nas instâncias superiores de matérias especificas.
Unidade Única · Igarapé/MGR$ 684 mil