Inexigibilidade07/01/2026
SERVIÇOS CARTORIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 15 mil
270 resultados para "SERVIÇOS POR ORDEM JUDICIAL"
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado
Prestação de serviço de Psicopedagogia ABA, Terapia Ocupacional ABA, Fonoaudiologia ABA, Psicologia Comportamental ABA e Psicomotricidade Aba para cumprimento de ordem judicial por intermédio da 17ª Regional de Saúde,
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 134 mil
Inexigibilidade23/01/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 216 mil
Inexigibilidade30/06/2026
SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS
P.M. De Roca Sales · Roca Sales/RSR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado
Prestação de serviço de Psicopedagocia ABA, Terapia Ocupacional ABA, Fonoaudiologia ABA, Psicologia Comportamental ABA e Psicomotricidade Aba para cumprimento de ordem judicial por intermédio da 17ª Regional de Saúde
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 134 mil
Dispensa26/05/2026
ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 6 mil
Dispensa04/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS E EQUIPE DE EDUCADORES DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS DE CONVÍVIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE BRODOWSKI/SP, DESTINADO A 12 (DOZE) ENCONTROS FORMATIVOS, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 0000458-51.2024.8.26.0042.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR PARA PACIENTE DE ALTA COMPLEXIDADE QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), para atender à ordem judicial proferida no processo n.º 0803040.06.2025.8.19.0024, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 469 mil
Inexigibilidade13/03/2026
DEMAIS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 449
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR PARA PACIENTE DE ALTA COMPLEXIDADE QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), para atender à ordem judicial proferida no processo n.º 0803040.06.2025.8.19.0024, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 469 mil
Inexigibilidade26/03/2026
DEMAIS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade29/04/2026
DEMAIS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR PARA PACIENTE DE ALTA COMPLEXIDADE QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), para atender à ordem judicial proferida no processo n.º 0803031-44.2025.8.19.0024, da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí/RJ
Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 609 mil
Dispensa04/08/2026
SERVIÇO DE CONSULTA MEDICA EM AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA COM EMISSÃO DE LAUDO PARA A PACIENTE M.V. dos S.B. EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL Nº 005628-70.2022.8.26.0269
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026
DEMAIS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 184
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada, por meio de Pregão, para a prestação de serviços de sessões de oxigenoterapia hiperbárica, com duração de 02 (duas) horas cada, destinadas ao atendimento de demanda decorrente de ordem judicial.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 0
Inexigibilidade11/05/2026
DEMAIS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada, por meio de Pregão, para a prestação de serviços de sessões de oxigenoterapia hiperbárica, com duração de 02 (duas) horas cada, destinadas ao atendimento de demanda decorrente de ordem judicial.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026
DEMAIS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade08/05/2026
DEMAIS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 4 mil
Credenciamento04/05/2026233 dias
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSOS (ILPI), GRAU I, II E III E RESIDÊNCIA INCLUSA, PARA JOVENS E ADULTOS, MEDIANTE ORDEM JUDICIAL OU PARECER DE PROFISSIONAIS APTOS DO QUADRO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Unidade Única · Igaratinga/MGR$ 563 mil
Credenciamento12/02/2026131 dias
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSOS (ILPI), GRAU I, II E III E RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA JOVENS E ADULTOS, MEDIANTE ORDEM JUDICIAL OU PARECER DE PROFISSIONAIS APTOS DO QUADRO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Unidade Única · Nova Serrana/MGR$ 672 mil
Dispensa03/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL ATRAVÉS DE COMPRA DIRETA PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL VIGENTE E ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE INSUMOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO
DIRETORIA DE SAÚDE · Sarapuí/SPR$ 35 mil
Credenciamento10/08/2026encerrado
Credenciamento de pessoas juridicas para prestacao de servicos de abrigamento institucional para criancas e adolescentes em situacao de risco e vulnerabilidade social cujo acolhimento se dara exclusivamente por ordem judicial ou requisicao do Conselho Tutelar de Morro Reuter.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 179 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Credenciamento para prestação de serviços especializados no tratamento de pessoas com transtornos mentais e/ou dependentes químicos, em regime de internação, de caráter voluntário, involuntário, compulsório e ordem judicial para homens e para mulheres em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 147 mil