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233 resultados para "SOLICITAÇÃO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO"

Dispensa17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ORTESE TIPO AFO RIGIDA BILATERAL PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE G.H.A.A. CONFORME SOLICITAÇÃO MEDICA ANEXA A ESTE DOCUMENTO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM ATENDIMENTO A ODS- SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ORTESE TIPO AFO RIGIDA BILATERAL PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE E.P.P.S CONFORME SOLICITAÇÃO MEDICA ANEXA A ESTE DOCUMENTO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021EM ATENDIMENTO A ODS-03 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00847/26 Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especificamente o artigo 75, inciso II, que autoriza a Dispensa de Licitação para a contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido, vimos por meio desta justificar a aquisição de medicamentos em quantidade suficiente para 06 (seis) meses de tratamento em favor da paciente S.R.P.M., portadora de Hepatite Autoimune, conforme Protocolo nº 365/2026. A necessidade de aquisição por dispensa de licitação fundamenta-se na urgência de atender a paciente, cujo quadro clínico exige tratamento contínuo e ininterrupto. A Hepatite Autoimune é uma patologia hepática grave, caracterizada pela inflamação crônica do fígado, que pode evoluir rapidamente para cirrose e insuficiência hepática se não houver a devida intervenção medicamentosa. A interrupção do fornecimento do fármaco poderia acarretar sérios riscos à saúde e à vida da paciente, configurando a necessidade premente de aquisição imediata

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa21/05/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO PROMOVE ATIVIDADES E EVENTOS COM O OBJETIVO DE RESGATAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS, BEM COMO FOMENTAR O TURISMO LOCAL. NESTE SENTIDO, ESTARÁ REALIZANDO O TORNEIO DE PESCA QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE MAIO DE 2026 NA ESTÂNCIA CORUJINHA NA ORLA DO LAGO SERRA DA MESA. O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA FAZ PARTE DA REGIÃO VALE DA SERRA DA MESA E ESTÁ NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO. A REALIZAÇÃO DO EVENTO, MOVIMENTA O TRADE TURÍSTICO, O COMERCIO LOCAL; GERA RENDA; ATRAI ALÉM DA COMUNIDADE LOCAL, TURISTAS E PRINCIPALMENTE AQUECE A ECONOMIA DE VÁRIAS ÁREAS, COMO O TURISMO, A HOTELARIA, A GASTRONOMIA E A INDÚSTRIA NÁUTICA. JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SEIS SEGURANÇAS, PARA ATUAR NA ORDEM E SEGURANÇA NO LOCAL DO EVENTO, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE ESTARÃO PRESTIGIANDO E PARTICIPANDO DO TORNEIO DE PESCA. JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE NOVA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NO PREGÃO ANTERIOR NÃO HOUVE EMPRESAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PREGÃO. NESSE SENTIDO, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO DA DEMANDA E A AUSÊNCIA DE INTERESSADOS NO PROCEDIMENTO ANTERIOR.

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Niquelândia/GOR$ 3 mil
Dispensa20/03/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, POR MEIO DE ADESÃO (CARONA) A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS NA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. A SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SE DÁ COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021, ART. 75, INCISO XI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 1,5 mi