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250 resultados para "Serviços de regularização na"

Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E INFRAESTRUTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I - PIRAJUBA/MG, INCLUINDO: REGULARIZAÇÃO DE TERRENO E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA; EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM CONCRETO ARMADO E CERCAMENTO (ALAMBRADO COM PORTÃO DE CORRER MOTORIZADO); PAVIMENTAÇÃO EXTERNA (PISO INTERTRAVADO TIPO PAVER E CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE); IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA HÍDRICO (POÇO ARTESIANO, RESERVATÓRIO METÁLICO TIPO TAÇA E REDES DE DISTRIBUIÇÃO); ILUMINAÇÃO EXTERNA COM POSTES GALVANIZADOS E PROJETORES LED; SISTEMA DE AUTOMAÇÃO E VÍDEO MONITORAMENTO (CFTV COM CÂMERAS IP E SENSORES); INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE 25/30 KVA DIESEL SILENCIADO COM QTA; E SERVIÇOS FINAIS DE PINTURA EXTERNA COMPLEMENTAR E COMISSIONAMENTO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PRANCHAS DO PROJETO BÁSICO. LOCALIZAÇÃO: RUA SILVIO LUIZ SILVERIO, Nº 455, DOURADOS V, PIRAJUBA/MG

MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG · Pirajuba/MGR$ 487 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante, visando à realização dos procedimentos de emplacamento, registro e regularização documental de dois novos veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde, uma AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO A - RENAULT MASTER L1H1 e um MICROONIBUS VOLKSWAGEN NEOBUS TH PLUS 30 LUGARES, junto aos órgãos competentes de trânsito, incluindo taxas, deslocamentos e demais trâmites necessários à efetivação do licenciamento e emissão dos documentos de registro dos veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026

para a contratação de ENCANADOR - MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM HIDRÁULICA PREDIAL PARA SERVIÇOS DE REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS. (código - 105420). Tal iniciativa visa a regularização da ligação de esgoto do prédio sede desta Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua 7 de setembro, 1320 e o fornecedor será selecionado através da plataforma Contrata Mais Brasil conforme memorando nº 06.049/26 - assinado pela secretária da pasta

Diretoria de Cultura · Campo Largo/PRR$ 11 mil
Credenciamento04/08/2026encerrado

Empresas para Prestação de Serviços Técnicos de Sondagem, Topografia, Georreferenciamento e Estudos de Macro e Microdrenagem, destinados ao Levantamento, Análise, Identificação e Caracterização de Áreas e Terrenos, visando subsidiar a Elaboração de Projetos Básicos e Executivos, Estudos Técnicos, Regularização Fundiária, Planejamento Urbano, Implantação de Sistemas de Drenagem Urbana, bem como a Execução e Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia no âmbito da Administração Pública Municipal de Valença – BA. Os Serviços compreendem a Execução de Levantamentos Planialtimétricos, Cadastrais e Georreferenciados, Investigações Geotécnicas do Solo, Estudos Hidrológicos e de Drenagem, além da Emissão de Relatórios Técnicos, Plantas, Mapas, Memoriais Descritivos e demais documentos necessários ao Adequado Planejamento, Desenvolvimento e Execução das Atividades Técnicas, Operacionais e de Infraestrutura do Município, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo neste Edital.

MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 841 mil
Dispensa17/08/20268 dias

Contratação de serviços de engenharia para a realização de estudos e levantamentos preliminares para a regularização urbanística, cadastral e registral do terreno e à elaboração dos projetos da futura sede da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, compreendendo levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado, elaboração de projeto técnico de remembramento de 8 (oito) lotes urbanos, levantamento florístico com elaboração de laudo técnico de cobertura vegetal e sondagem geotécnica do solo

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO · Porto Velho/ROR$ 34 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/202617 dias

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos integrados nas áreas de engenharia, geologia e meio ambiente, visando à regularização, adequação e licenciamento ambiental dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Cassilândia/MS, com prioridade para as Estações de Tratamento de Água (ETA) e Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), bem como para o atendimento das demais demandas ambientais existentes sob

Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 358 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços05/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos multidisciplinares (jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais) necessários à Execução Integral da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) em núcleos urbanos informais consolidados no Município de Capitão Andrade/MG.

Unidade Única · Capitão Andrade/MGR$ 760 mil
Inexigibilidade14/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS, DEFESA DOS INTERESSES PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL E ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A ÓRGÃOS SUPERIORES (TRFs, TCU, CGU, MPF, MPT, TST, STJ e STF) E SISTEMAS FEDERAIS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA – PARÁ

Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna · Nova Ipixuna/PAR$ 240 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/20267 dias

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE DUERÉ/TO, COMPREENDENDO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, REGULARIZAÇÃO DE PLATAFORMA, RECOMPOSIÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, DRENAGEM SUPERFICIAL, TRANSPORTE DE MATERIAL E UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, OPERADORES E INSUMOS NECESSÁRIOS (EXCEÇÃO DO CASCALHO DE JAZIDA) À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Dueré/TOR$ 402 mil
Inexigibilidade28/07/2026

A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT). A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NA NOTIFICAÇÃO Nº 131/2023 – SEGURANÇA DE BARRAGENS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.066/2020 E DA PORTARIA IAT Nº 46/2018, QUE ESTABELECEM OS PROCEDIMENTOS E OS REQUISITOS TÉCNICOS RELATIVOS À POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, O INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NO PLANO TÉCNICO, DETERMINANDO QUE AS ALTERAÇÕES FOSSEM EFETUADAS E PROTOCOLADAS NO PRAZO DE ATÉ SEIS MESES. DIANTE DESSA EXIGÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES REQUERIDAS E O PROTOCOLO DE UM NOVO REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES E A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO EMPREENDIMENTO PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 855
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos administrativos de levantamento, localização, identificação, registro fotográfico, avaliação, reavaliação, incorporação, classificação, organização e regularização dos bens móveis permanentes pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Caiana/MG, incluindo o fornecimento e a fixação de placas de identificação patrimonial, a elaboração de relatórios preliminar e final, a apresentação dos resultados à Comissão de Patrimônio, a orientação dos servidores responsáveis e o suporte técnico necessário à adequada publicação e atualização dos registros patrimoniais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Caiana-MG.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIANA · Caiana/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico17/08/20263 dias

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia consistentes na remoção de revestimento de piso tipo taco de madeira existente, fornecimento e instalação de piso cerâmico em salas de aula da Escola Municipal José Pedro Novaes Rosas, incluindo todos os serviços necessários à perfeita execução, tais como retirada, transporte e destinação adequada dos resíduos, preparo da base, regularização de contrapiso, assentamento, rejuntamento e limpeza final.

GABINETE DO SECRETÁRIO - SANJ · Carambeí/PRR$ 44 mil