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240 resultados para "TERMO DE COMPROMISSO N"

Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para construção de 25 unidades habitacionais no “Conjunto Habitacional Torrinha “F”, situado na Rua Ângelo Gabini – Jardim Mundo Novo, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (Termo de Compromisso OGU/MCIDADES n° 974571/2024 - Proposta n° 033949/2024 - PAC n° 56000003857/2024).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP · Torrinha/SPR$ 4,0 mi
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB-501036, CONFORME PROPOSTA N° 038807/2025 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 995566/2026 - OPERAÇÃO 1102867-74, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS NA RUA PROJETADA "A", BAIRRO TRECHO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL

MUNICIPIO DE PARICONHA/AL · Pariconha/ALR$ 0
Dispensa23/04/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA, CONTRATADO: RTM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025, REFERENTE A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, NO BAIRRO SÃO VALENTIN, TERMO DE COMPROMISSO Rº 201901502 (PAR N° 202400020- REPACTUADO), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE. PRORROGAÇÃO: DE 23/01/2025 22/07/2026. DATA: 22/04/2026.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 504
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

Contratação de empresa para recapeamento (pavimentação asfáltica) do centro da cidade incluindo os trechos da Rua Gedeão Pereira da Costa, Rua São Pedro, Prefeito Trajano Marques e Rua Primeiro de Janeiro pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de São Pedro da União/MG, parte do valor despendido para a execução da referida obra é proveniente de recursos oriundos do termo de compromisso de transferência especial n° 1301001184/2026 (indicações n°198654 e nº198357), firmado com o governo estadual, incluindo as Indicações nº162585 e nº162646, ambas vinculadas à Resolução SEGOV nº 16/2025 e outra parte de recurso próprio.

Unidade Única · São Pedro da União/MGR$ 773 mil
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA NA AVENIDA DONA LILICA, NO DISTRITO DO BAÚ, NOS TERMOS DO COMPROMISSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N.º 003699/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS-SEINFRA E O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG, NAS QUALIDADES E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DESCRITAS NESTE EDITAL E ANEXOS.

DPTO DE PATRIMÔNIO E URBANISMO · Estrela do Indaiá/MGR$ 202 mil
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE- SOBRE BASE ASFALTADA NA AVENIDA FRANCISCO CAMPOS, NA PRAÇA ADJALME SILVA E NAS RUAS: GOVERNADOR JUSCELINO E WALDEMAR JOSÉ DA SILVA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG, NOS TERMOS DO COMPROMISSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N 002547/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS E O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIA

TRANSPORTE GERAL · Estrela do Indaiá/MGR$ 225 mil
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SETUBINHA/MG COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV/FNHIS), POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 993077/2025/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO N° 039799, NAS QUANTIDADES TOTAIS ESTIMADAS CONFORME PLANILHA ELABORADA PELO ENGENHEIRO CIVIL RESPONSÁVEL

Unidade Única · Setubinha/MGR$ 3,2 mi
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA PRAÇA SANTA RITA – INTERVENÇÃO ARQUITETÔNICA COM A IMPLANTAÇÃO DE CORETO E DE BANHEIROS PÚBLICOS. COM RECURSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTISITCO DE MINAS GERAIS, TERMO DE COMPROMISSO IEPHA/HABILITAÇÃO/FEC/DCR N° 129321784/2025. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS, ANEXOS DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 500 mil
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, MODELO FNHIS SUB-50, CONFORME PROJETO PADRÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REF.: A PROPOSTA N° 041143/2025 (TRANSFERE GOV), TERMO DE COMPROMISSO Nº 992416/2026/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1106812-53 – PROGRAMA MORADIA DIGNA, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

MUNICIPIO DE OCAUCU · Ocauçu/SPR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de Espaço Esportivo Comunitário, no bairro Mato Verde, conforme Termo de Compromisso nº 988114/2025/MESP/CAIXA - Operação n° 1107144-82, Programa para a Vida, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho de Santana-BA.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Riacho de Santana/BAR$ 1,5 mi