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256 resultados para "TERMO DE REFERENCIA 1."

Credenciamento22/01/20261594 dias

Credenciamento de empresas para emissão não onerosa de certificados digitais da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), com objetivo de oferecer aos profissionais da contabilidade e às organizações contábeis que possuam registro ativo e em situação regular do CRCCE, e aos colaboradores do CRCCE, certificado digital A1 válido pelo período de 1 (um) ano, nos termos descritos no Termo de Referência da Contratação.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 0
Credenciamento20/07/2026encerrado

Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, especialmente hortifruti e minimamente processados, da Agricultura Familiar, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2026, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, de acordo com § 1° do art. 14, da Lei N° 11.947 de 16 junho de 2009, da Resolução CD/FNDE N° 04/2026, relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei N° 14.133/2021 e Decreto Municipal 11.933/23, e as demais Normas que regem a matéria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Radiologia Odontológica 3 em 1 conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos no Estudo Técnico Preliminar realizado com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Diretoria-Geral de Odontologia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), órgão da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC).

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 3,3 mi
Dispensa19/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema legislativo Web, Site responsivo integrado com Sistema Legislativo, E-sic e Ouvidoria digital, Sistema de Gabinete Virtual, Assinatura Eletrônica e Avançada, Sistema de Votação Eletrônico, Sistema Integrador (Prefeitura e Câmara), Protocolo de Munícipes, treinamento presencial de usuários, migração e importação de dados e 1 acompanhamento presencial na Sessão Ordinária, conforme Termo de Referência.

Câmara Municipal Salto de Pirapora · Salto de Pirapora/SPR$ 35 mil
Dispensa06/02/2026

Fornecimento, sob demanda, para a SJSC, durante 2026, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo I deste comunicado) de: ITEM 1: Placas de inauguração ou instalação de unidade da JF - em latão; ITEM 2: Placas de aniversário ou de homenagem a pioneiros de unidade da JF - em aço inox escovado; ITEM 3: Placas de homenagem a autoridades, pessoas em destaque na sociedade, magistrados e servidores de unidade da JF - em aço inox escovado.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC · Florianópolis/SCR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

Contratação de serviços especializados para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas edificações que compõem a Fundação Estadual de Saúde de Sergipe  FUNESA, tais como: infraestrutura de acessibilidade, urbanismo, instalações elétricas, subestações de energia, sistema de proteção contra descarga atmosférica e aterramento, cancelas e portões eletrônicos, fechamentos, revestimentos, esquadrias, impermeabilizações, pinturas, bem como das instalações hidráulicas, sanitárias e de água pluviais, sistema de prevenção e combate a incêndio e restauros efetuados com fornecimento de mão de obra, peças, equipamentos e materiais de reposição, atendendo às necessidades da Fundação Estadual de Saúde, conforme as especificações e exigências, contidas no anexo I, Termo de Referência. DEVERÁ APRESENTAR A GARANTIA DE PROPOSTA ( 1% DO VALOR REFERENCIAL)

FUNESA SERGIPE · Aracaju/SER$ 3,6 mi
Inexigibilidade15/06/2026

1. DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo de Referência é a LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DO IMÓVEL DO SEMINÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DESTINADO AO SUPORTE OPERACIONAL, LOGÍSTICO, ADMINISTRATIVO E ESTRUTURAL DO EVENTO BANANALAMA 2026, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE JULHO DE 2026, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ANEXOS CONSTANTES NESTE PROCESSO E A REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 136/2026. 1.2. A parte do imóvel locado será utilizado para atendimento das necessidades operacionais do evento, compreendendo: Pavilhão de eventos (quadra esportiva, área de eventos, cozinha, churrasqueira, banheiros, mesas e bancos); Campo de futebol 1 - para montagem de parque; Campo de futebol 2 - para pouso e decolagem de helicóptero; Estacionamento (aberto) entre os campos 1 e 2 - shows e apresentações; Estacionamentos 1, 2, 3 e 4 - haverá montagem de tendas para shows e diversos; Sala de apoio (sala de estar da Pousada do Seminário); Curral para acomodação dos cavalos da Polícia Militar; Parte do estacionamento 4 e pastagens - para a "Trilha Kids"; Pastagens - para montagem de circuito; Alojamentos/dormitórios; Vestiários com chuveiros.

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR · Corupá/SCR$ 60 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Conforme aviso de Dispensa de Licitação e Termo de Referência. 01 AUTOTRANSFORMADOR DE PARTIDA 3 SECO, AN 1. CLASSE DE TEMPERATURA F 2. TAPS: 65 / 80% 3. 10P/H, PARTIDA PESADA (45S) 4. FREQUÊNCIA: 60HZ 5. GRAU DE PROTEÇÃO IP-00 (ABRIGADO) 6. CLASSE DE ISOLAÇÃO 1,1 KV 7. PROTEÇÃO TÉRMICA NA COLUNA CENTRAL 8. ENROLAMENTOS EM COBRE 9. PESO: 2X30 KG 10. MOTOR DE 100CV EM 440V 11. NCM 85043300 PÇ 002

CIA, DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GER. DE SP · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa20/07/2026

aquisição de artefatos de concreto destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Fraiburgo, compreendendo o fornecimento de 56 (cinquenta e seis) tubos de concreto PS1 com diâmetro de 20 cm e comprimento de 1,00 metro, 40 (quarenta) tubos de concreto PS1 com diâmetro de 40 cm e comprimento de 1,00 metro e 52 (cinquenta e duas) canaletas de concreto com diâmetro de 30 cm e comprimento de 1,00 metro, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA · Fraiburgo/SCR$ 7 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 01 (um) toldo tipo cobertura em policarbonato alveolar, com fornecimento completo de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas. SEGUIR TERMO DE REFERÊNCIA. O objeto deverá atender às seguintes características: 1. Cobertura em policarbonato alveolar de 6mm; 2. Estrutura metálica com pintura (cor a definir pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social); 3. Sistema com 02 (duas) colunas frontais de sustentação; 4. Dimensões aproximadas: 3,75m x 2,50m; 5. Instalação completa inclusa; 6. Fixação adequada ao solo/estrutura existente; 7. Sistema de escoamento de água pluvial; 8. Resistência a intempéries (sol, chuva e vento); 9. Acabamento seguro, sem arestas cortantes; 10.Garantia mínima de 12 meses, contra defeitos de fabricação e instalação.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões · Bom Jesus dos Perdões/SPR$ 5 mil