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278 resultados para "TRATA-SE DA NECESSIDADE DE"

Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00947/26 A aquisição de pratos justifica-se pela necessidade de garantir a adequada distribuição da alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, assegurando condições apropriadas de higiene, segurança alimentar e organização no serviço das refeições, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Trata-se de item quebrável e de pouca durabilidade, como os que vinham sendo utilizados anteriormente, o que resultou em desgaste e perdas frequentes. Atualmente, há unidades escolares sem quantitativo suficiente de pratos para atendimento integral dos alunos, e não há tempo hábil para a realização de novo processo licitatório sem que haja prejuízo ao serviço, tornando necessária a reposição imediata para evitar comprometimento da oferta da alimentação escolar. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02373/26 A aquisição de copos de água justifica-se pela necessidade de garantir a adequada hidratação dos participantes durante a realização da Festa da Família nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Trata-se de um evento que reúne um grande número de pessoas, incluindo alunos, familiares, servidores e comunidade em geral, com atividades recreativas, culturais e de integração. Considerando a duração do evento e a elevada circulação de público, a disponibilização de água potável em copos individuais é fundamental para assegurar o bem-estar, a saúde e o conforto dos participantes. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 990
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pacientes atendidos na Atenção Primária e Secundária ou transferidos para as unidades de atendimento especializado, pacientes atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da Atenção Primária e Secundária, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e para atender as necessidades do almoxarifado de medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) caso cesse a terceirização, mantendo a segurança e a qualidade no atendimento, pois trata-se de uma unidade de urgência e emergência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 675 mil
Dispensa05/03/2026

Referente a aquisição de uma esmerilhadeira angular a ser utilizada na oficina mecânica anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente aquisição se faz necessária em razão de que o equipamento anteriormente utilizado apresentou curto-circuito na induzida, tornando-se inoperante e economicamente inviável para reparo. Trata-se de ferramenta essencial para a execução de serviços de corte, desbaste e acabamento em peças metálicas, atividades rotineiras e indispensáveis à manutenção da frota e dos equipamentos do setor. A substituição do equipamento é fundamental para garantir a continuidade dos serviços, evitar atrasos nas demandas operacionais e assegurar condições adequadas de trabalho aos servidores. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 33/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 755
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba-BA é responsável pela gestão da frota oficial composta por ônibus escolares e veículos de passeio utilizados no transporte de alunos, servidores e materiais pedagógicos. A manutenção regular desses veículos é essencial para garantir a segurança dos usuários, a continuidade dos serviços educacionais e a preservação do patrimônio público. A indisponibilidade de peças originais tem comprometido a eficiência das operações, gerando atrasos, aumento de custos e riscos operacionais. A contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios automotivos genuínos e originais visa atender à demanda recorrente de manutenção preventiva e corretiva da frota. A escolha por componentes originais assegura maior durabilidade, compatibilidade técnica e desempenho dos veículos, reduzindo a necessidade de substituições frequentes e evitando retrabalho. Além disso, contribui para a padronização dos insumos utilizados, facilitando o controle e a gestão dos recursos públicos. Trata-se de uma medida estratégica e alinhada ao planejamento institucional da Secretaria, com impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população. A contratação está amparada pela Lei nº 14.133/2021 e será realizada por meio de processo licitatório, garantindo a observância dos princípios da legalidade, isonomia, economicidade e eficiência. A iniciativa reforça o compromisso da Administração com a segurança, a transparência e a excelência na gestão educacional.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Dispensa22/04/2026

A presente contratação tem por objetivo suprir a necessidade de aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, assegurando condições adequadas para a execução contínua e eficiente das atividades institucionais. A rotina administrativa da SEINF demanda o uso permanente de materiais de expediente diversos, tais como papel, canetas, blocos de anotação, grampeadores, fitas adesivas, pincéis para quadro branco, pilhas, tesouras, entre outros itens indispensáveis ao desenvolvimento de atividades de apoio, organização documental, elaboração de expedientes, controle de processos, arquivamento, atendimento interno e externo e suporte às unidades técnicas e administrativas. O problema a ser resolvido consiste na necessidade de reposição e manutenção do estoque regular desses materiais, de modo a evitar desabastecimento e prejuízos ao funcionamento dos setores da Secretaria. A insuficiência ou ausência de materiais de expediente compromete diretamente a produtividade das equipes, dificulta a tramitação de documentos e processos administrativos, prejudica a comunicação interna e externa e pode ocasionar descontinuidade de atividades essenciais ao desempenho das atribuições institucionais da SEINF. Sob a perspectiva do interesse público, a contratação revela-se necessária porque visa garantir a adequada estrutura material de apoio ao funcionamento da Administração Pública, possibilitando maior eficiência, organização e continuidade dos serviços prestados por esta Pasta. Trata-se, portanto, de medida administrativa indispensável para assegurar o regular desempenho das atividades-meio que dão suporte às ações finalísticas da Secretaria.

EAP-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Macapá/APR$ 22 mil
Dispensa03/03/2026

TRATA-SE DE DESPESA REALIZADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ENQUADRADA COMO DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO CORRETIVO EM TACÓGRAFO INSTALADO EM VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL. O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRAVA-SE COM AFERIÇÃO VIGENTE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PORÉM, DURANTE PROCEDIMENTO TÉCNICO, CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO CORRETIVO (SERVIÇO X) NO TACÓGRAFO, INDISPENSÁVEL PARA MANTER A REGULARIDADE DO EQUIPAMENTO E ASSEGURAR QUE A AFERIÇÃO A SER REALIZADA SEJA DE MANEIRA EFETIVA. RESSALTA-SE QUE A NÃO REALIZAÇÃO IMEDIATA DO SERVIÇO IMPLICARIA NA INVALIDAÇÃO DA AFERIÇÃO, GERANDO RETRABALHO, NOVOS CUSTOS AO ERÁRIO E POSSÍVEL IMPEDIMENTO DE CIRCULAÇÃO REGULAR DO VEÍCULO, COMPROMETENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, CONSIDERANDO O BAIXO VALOR DA DESPESA, A IMPREVISIBILIDADE DA SITUAÇÃO E A NECESSIDADE DE SOLUÇÃO IMEDIATA PARA EVITAR PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO, A CONTRATAÇÃO OCORREU DE FORMA DIRETA, COM PAGAMENTO À VISTA, CARACTERIZANDO HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGAL PREVISTA NO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Marzagão/GOR$ 600
Dispensa03/06/2026

Referente Prestação de Serviço especializado em cibersegurança, gestão de e-mail institucional e firewall devido a necessidade de manter a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações públicas, garantindo o controle adequado do uso da internet pelos usuários e protegendo a rede contra ameaças cibernéticas. Trata-se de ferramenta essencial para a continuidade e eficiência das atividades administrativas, suporte às operações dos setores municipais, prevenção de incidentes de segurança e cumprimento das normativas vigentes de proteção de dados, durante o período de JULHO a DEZEMBRO de 2026. Conforme meta 01 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 10 mil
Dispensa24/04/2026

Trata-se de proposta de contratação de serviços técnicos especializados, voltados à análise, estruturação, revisão, acompanhamento e apoio técnico, bem como elaboração de estudos de planejamento e ações necessárias para o desenvolvimento deste fim do Programa Bairro Paulista - Requalificação Urbana (BP5) e Planejamento Urbano e Metropolitano (BP6), instituído pelo Decreto nº 69.089, de 26 de novembro de 2024, no âmbito da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) e do Programa Casa Paulista: Nossa Casa-Preço Social.

ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.ESP. · São Paulo/SPR$ 16,1 mi