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237 resultados para "Termo de Convênio nº"

Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, utensílios e materiais de consumo, destinados à estruturação, implantação, aparelhamento e funcionamento de 01 (uma) cozinha Comunitária Municipal, no âmbito do projeto “Comida no Prato”, integrante do programa Bahia sem fome, conforme diretrizes estabelecidas no plano de trabalho, convênio nº 016/2026 e especificações técnicas estabelecidas no termo de referência, que integra o presente edital para todos os fins de direito.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 82 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202618 dias

AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 45 LUGARES, E VAN ESCOLAR ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARBONITA/MG, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NOS PARÂMETROS DEFINIDOS PELO Convênio nº 126100147/2026/SEE – SEE/MG

Unidade Única · Carbonita/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/20265 dias

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002283/2026/SEE, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO, PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES.

Unidade Única · São Félix de Minas/MGR$ 227 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos (zero quilômetro), tipo Van Escolar (15+1 lugares), movidos a óleo diesel, destinados ao transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Sardoá/MG, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, com recursos financeiros oriundos dos Convênios de Saída nº 1261001510/2025/SEE e nº 1261001996/2026/SEE, celebrados entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG e o Município de Sardoá/MG, no âmbito do Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, observadas todas as condições previstas nos respectivos Planos de Trabalho.

Unidade Única · Sardoá/MGR$ 730 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de apoio multimídia, compreendendo datashow/projetor multimídia, tela de projeção portátil e câmeras fotográficas digitais, destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa RECOMEÇAR/MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP - Transferegov.br nº 974877/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 8.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2182369.2026.014564.

EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obras de ampliação da Escola Padre Paulo Expedito de Souza, localizada na Rua Nelson Manoel da Silva, nº 281, Bairro Alto da Colina, no Município de Jacuí/MG, a serem realizadas por meio do Convênio nº 1261002689/2025/SEE.Em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que compõem o edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUI · Jacuí/MGR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados nas escolas: EM de Indianópolis, C.M.N.E.R. José Barbosa de Miranda, C.M.N.E.R Pedro Joaquim Pereira, EM Tupiniquim- Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme descrito no Plano de Trabalho nº 001570/2026 através do Programa de atendimento aos municípios/SEE, por meio do Convênio de Saída nº 1261003880/2026/SEE, conforme especificações e quantidades constantes no anexo I Termo de Referência, parte integrante do edital.

MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS/MG · Indianópolis/MGR$ 239 mil
Concorrência - Presencial20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas ruas do Bairro São José, no Município de Áurea/RS, sob o regime de empreitada por preço global, com recursos do Convênio FPE nº 2025/5063 (Processo nº 25/2600-0001268-0) e recursos próprios, em conformidade com o Termo de Referência, os Projetos Básicos de Engenharia, as especificações técnicas, os quantitativos e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 2,3 mi