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204 resultados para "Termo de Cooperação nº"

Dispensa02/03/2026

Execução do Termo de Cooperação para organização e realização da palestra-show com o tema “Risoterapia”, Rafael Soares, que ocorrerá no dia 02 de março de 2026, no Teatro do Sesc, em Carazinho, RS, para atendimento dos idosos atendidos nos grupos de convivência e fortalecimento de vínculos, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carazinho. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação do serviço PCAD - Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional, fornecido pelo SERPRO, para acesso institucional às bases de dados da Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), visando atender às necessidades administrativas, tributárias e de gestão pública do Município de Carazinho/RS. O serviço é essencial para verificação cadastral de contribuintes, instrução de processos administrativos e gestão da arrecadação tributária, sendo imprescindível o acesso contínuo às bases da Receita Federal. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando que o SERPRO é a única entidade autorizada a disponibilizar acesso institucional a essas bases de dados. O preço é compatível com o mercado, por se tratar de valor público e uniforme praticado pelo SERPRO para a Administração Pública. A gestão e fiscalização do contrato serão realizadas por servidores designados, com atribuições compatíveis com o objeto, incluindo o monitoramento do uso do sistema, controle de acessos e verificação da finalidade das consultas, assegurando a utilização exclusiva para finalidades públicas legítimas e em conformidade com a legislação aplicável.

SETOR DE ARRECADAÇÃO E CADASTRO · Carazinho/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de empresa COOPERATIVA DE TRABALHO, FORMAÇÃO, ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - COOPERAÇÃO inscrita no CNPJ sob nº 43.615.452/0001-90 especializada em formação continuada e assessoria pedagógica aos profissionais da Educação Infantil (creche e pré-escola) da Rede Municipal de Ensino de Rio das Antas, com foco na qualificação das práticas pedagógicas, na organização do planejamento e na adequação dos ambientes de aprendizagem, conforme previsto pela BNCC e DCNEI, promovendo experiências potentes que assegurem os direitos de aprendizagem e o desenvolvimento integral das crianças, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE · Rio das Antas/SCR$ 34 mil
Dispensa16/03/2026

Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento, nos termos do disposto no artigo 7º, inciso IV, da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do art. 2º da Resolução TJAL nº 17 de 02 de maio de 2023, bem como no Ato Normativo nº 63/2012 e no Art. 1º, Parágrafo único, do Ato Normativo n. 01/2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL, (dispõe sobre os procedimentos para a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania- CJUSC-AL, no âmbito dos 1º e 2º graus do Poder Judiciário de Alagoas, de acordo com as orientações contidas na Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça). Referente ao Acordo de Cooperação nº 019/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0