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258 resultados para "Termo de Reconhecimento de"

Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.157.376/0001-56, representantes da banda Vina Calmon, artista consagrada e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 140 mil
Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Fabiana Santiago Ferreira Produções Artisticas, inscrita no CNPJ nº 16.541.845/0001-24, representante exclusiva da banda Fabiana Santiago, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 45 mil
Inexigibilidade22/04/2026

para contratação de empresa especializada para execução de ações voltadas à estruturação da Indicação Geográfica de Louça de Campo Largo, iniciativa estratégica que visa reconhecer oficialmente a origem territorial da produção cerâmica local, fortalecer a identidade produtiva do município e ampliar a competitividade do setor, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando: 41/2026 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Desenvolvimento Econômico e Turismo · Campo Largo/PRR$ 130 mil
Inexigibilidade25/02/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa a SHOW BUSINESS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.548.774/0001 64, representante exclusiva da Banda Pierre Onassis, artista consagrada e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa VALDECIR ARISTIDES DO NASCIMENTO JÚNIOR, inscrita no CNPJ nº 14.289.601/0001 70, representante exclusiva da banda Christian Marques, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TAMY PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.290.960/0001-00, representante exclusiva da Banda EDU CASANOVA, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ALAM PEIXOTO BARBOZA PRODUCOES E EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 24.193.193/0001-02, representante exclusiva da banda Luiz Caldas, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 200 mil
Dispensa29/01/2026

Despesa visando referencia tem como objetivo a Aquisicao de Camisetas com Protecao Solar UV para os servidores municipais que desempenham atividades externas com exposicao direta e habitual ao sol como medida de promocao a saude ao conforto e ao bem estar no ambiente de trabalho. Justificativa da despesa O Municipio de Picada Cafe possui diversos servidores que desempenham suas funcoes em vias publicas areas abertas e ambientes externos ficando expostos diariamente a radiacao solar fator amplamente reconhecido como prejudicial a saude quando a exposicao ocorre de forma prolongada e continua. A Administracao Municipal pautada nos principios da valorizacao do servidor publico da prevencao em saude e da dignidade no ambiente de trabalho entende ser fundamental adotar medidas que minimizem os impactos dessa exposicao especialmente no que se refere a doencas de pele envelhecimento precoce e outros agravos associados a radiacao ultravioleta. As camisas objeto desta aquisicao nao se enquadram como Equipamento de Protecao Individual EPI nos termos da legislacao trabalhista vigente mas configuram se como uma medida complementar de cuidado e prevencao demonstrando a preocupacao da Administracao Municipal com a saude o conforto termico e o bem estar dos servidores. O fornecimento de vestuario adequado ao clima e as condicoes de trabalho contribui diretamente para Melhoria das condicoes laborais Maior conforto termico durante a jornada Reducao dos riscos associados a exposicao solar excessiva Valorizacao e reconhecimento do servidor publico Padronizacao visual e identificacao institucional dos servidores em servico externo. Dessa forma a aquisicao mostra se razoavel necessaria e alinhada ao interesse publico nao apenas sob o aspecto funcional mas tambem humano e preventivo reforcando o compromisso do Municipio com uma gestao responsavel e sensivel as necessidades de seus colaboradores.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 8 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a locação de 2 (duas) catracas eletromecânicas do tipo pedestal, equipadas com 2 (dois) leitores faciais cada — um para entrada e outro para saída —, com sistema integrado de controle de acesso baseado em reconhecimento facial. A contratação inclui os serviços de instalação, configuração, treinamento e manutenção técnica (preventiva e corretiva), visando atender às necessidades do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal – IPEDF, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de fornecimento de equipamentos de ponto eletrônico biométrico com reconhecimento facial e catraca eletrônica integrada a sistema de controle de acesso, incluindo fornecimento de sistema em comodato, instalação, configuração, customização, treinamento, suporte técnico contínuo (8x7x365), manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, conforme especificações técnicas detalhadas neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 2,2 mi
Dispensa22/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, testes e ativação de sistema de controle de acesso por reconhecimento facial, integrado às portas, catracas e cancelas, incluindo o fornecimento e execução da infraestrutura necessária, bem como das coberturas de proteção destinadas aos controladores faciais, no edifício da Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus Anexos.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PA · Belém/PAR$ 69 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, licenciamento e manutenção de sistema de controle de acesso por reconhecimento facial, incluindo terminais, catracas, hardware e software, para as unidades escolares da rede municipal de ensino de Sangão/SC, visando garantir a segurança e o controle de acesso de alunos e usuários, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 243 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, licenciamento e manutenção de sistema de controle de acesso por reconhecimento facial, incluindo terminais, catracas, hardware e software, para as unidades escolares da rede municipal de ensino de Sangão/SC, visando garantir a segurança e o controle de acesso de alunos e usuários, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 243 mil
Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa NP PRODUCOES ARTISTICAS, EVENTOS, EDICOES MUSICAIS E ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.763.709/0001-81, representante exclusiva da Armandinho, Dodô & Osmar, artista consagrada e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 150 mil
Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa NNB Produções Artísticas e Transportes LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.518.171/0001-70, representante exclusiva da Ninha e Banda Trem de Pouso, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 160 mil
Inexigibilidade19/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, PARA ATENDIMENTO À ATENÇÃO BÁSICA DO SUS, COMO INTERNAÇÕES, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E LABORATORIAL, FRENTE A ADESÃO PELO MUNICÍPIO A GESTÃO PLENA, HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 2.937/2010. CONTRATAÇÃO DO ÚNICO PRESTADOR DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE GUABIJU, RECONHECIDO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/1994 E EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 331/1994, PARA ATENDIMENTO À ATENÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (INTERNAÇÕES, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E LABORATORIAL), EM DECORRÊNCIA E ESTRITAMENTE VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO (PLENA) HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 2.937/2010, AO QUAL O MUNICÍPIO DE GUABIJU ADERIU.

MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 130 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em Implementação de Processo de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, por letramento silábico, incluindo o fornecimento de material didático específico, destinada aos alunos da rede municipal de ensino já alfabetizados na Língua Portuguesa, matriculados a partir do 3º ano do Ensino Fundamental, conforme as especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS · Prados/MGR$ 438 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de Empresa Exclusiva, especializada em fornecimento de livros didáticos, com a aplicação da ciência da métrica, para implementação do Sistema de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, por meio de processo neuro linguístico de aprendizado, processo de alfabetização por letramento e reconhecimento fonético, que também inclua o processo silábico, que possua Certificação e Prova de Conceito da aplicação prática, com resultado positivo do aprendizado, para leitura, escrita e pronúncia correta na Língua Inglesa, para os alunos da Educação Básica Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 168 mil
Dispensa04/03/2026

Justificativa aquisição de lembranças institucionais alusivas ao dia internacionais da mulher 08/03/2026 para servidoras e vereadoras da Câmara Municipal . Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e considerando a necessidade de contratação com o objetivo atender o dispositivo legal que respalde a contratação por dispensa conforme art. 75, ll da lei 14133/2021, visando suprir a demanda,como ação de reconhecimento e valorização da contribuição das mulheres para o funcionamento da administração Pública e para o exercício das atividades legislativas. Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária e adequada para a execução da ação institucional alusiva aos 08 de março, com solução simples, padronizada, de rápida obtenção e compatível com o orçamento disponível, destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara Municipal de Três Corações /MG

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia especializada em estudos geotécnicos, para execução de serviços de reconhecimento de solos por meio de sondagem a percussão (SPT – Standart Penetration Test) e testes de permeabilidade do solo, e contratação de empresa para prestação de serviços de topografia, atendendo as necessidades dos Departamentos Municipais pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições e especificações do Termo de Referência.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Porto Amazonas/PRR$ 426 mil