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238 resultados para "Unidades Habitacionais em área"

Credenciamento26/06/2026encerrado

REF: Chamamento público tem por objeto o credenciamento para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir 176 (cento e setemta e seis) unidades habitacionais verticais, em lotes e área de propriedade do Município de Pontalina, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº 1.783/2023 e alterações posteriores, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, conforme critérios do Programa pleiteado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA · Pontalina/GOR$ 1
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de 10 (dez) unidades habitacionais de interesse social, com área individual de 47,33 m², vinculada ao Convênio nº 193/CONV/2026, firmado com a COHAPAR, conforme projetos executivos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos constantes deste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - PR · Itambé/PRR$ 1,3 mi
Credenciamento19/06/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992365/2025/MCIDADES/CAIXA.

SECRETARIA DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE · Pedra Branca/CER$ 5,6 mi
Credenciamento18/06/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Uruburetama, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 991900/2025/MCIDADES/CAIXA

Secretaria de Assistência Social - SMAS · Uruburetama/CER$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Bairro Jardim Imperial, área urbana no município de Ibotirama/BA, no âmbito do Programa MCMV – FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso Transferegov.br nº 974353/2024/MCIDADES/CAIXA, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA · Ibotirama/BAR$ 6,6 mi
Credenciamento30/04/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), entidade privada sem fins lucrativos, devidamente habilitada, para a produção de unidades habitacionais de interesse social em área pública municipal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal – CAIXA como Mandatária e Agente Financeiro, conforme condições, especificações técnicas, critérios e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e anexos deste edital.

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA · Independência/CER$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras/serviços de engenharia, consistentes na construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais de interesse social em área urbana, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV, integrante do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, vinculada à Proposta nº 039097-2025, com recursos da União, operacionalizados pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações técnicas constantes nos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE - BA · Maragogipe/BAR$ 5,7 mi
Credenciamento01/04/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Frecheirinha, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992361/2026/MCIDADES/CAIXA.

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE · Frecheirinha/CER$ 0
Credenciamento01/04/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Caririaçu, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 986990/2025/MCIDADES/CAIXA.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura · Caririaçu/CER$ 5,6 mi
Credenciamento01/04/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Caririaçu, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo De Compromisso Nº 974776/2025/MCIDADES/CAIXA.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura · Caririaçu/CER$ 6,5 mi
Credenciamento31/03/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 9923

MCE-PREFEITUTRA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA · Pedra Branca/CER$ 0
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Contratação de serviços para execução das obras de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Loteamento Coqueiro Park, Área Institucional 01, Rua Projetada 05, S/N, Município de Quixelô /CE, em atendimento ao Programa Federal Minha Casa Minha Vida, nos moldes do Termo de Compromisso nº 986979/2025/MCIDADES/CAIXA firmado com o Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 3,0 mi
Dispensa27/01/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ARAME OVALADO, ARAME FARPADO, GRAMPO, CIMENTO E AREIA PARA CONFECÇÃO DE CERCA NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SOCIAL PREFEITO VIOLAR PRETTO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DELIMITAR E PROTEGER A ÁREA ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS CASA CATARINA E MINHA CASA MINHA VIDA. A EXECUÇÃO DA CERCA TEM COMO FINALIDADE PRINCIPAL GARANTIR A SEGURANÇA DO LOCAL, EVITANDO O ACESSO INDEVIDO DE PESSOAS E ANIMAIS, BEM COMO PREVENINDO INVASÕES, DEPREDAÇÕES, DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E OUTROS DANOS QUE POSSAM COMPROMETER O TERRENO E O FUTURO ANDAMENTO DAS OBRAS. ALÉM DISSO, A DELIMITAÇÃO ADEQUADA DO ESPAÇO CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O INÍCIO E A EXECUÇÃO DAS CONSTRUÇÕES HABITACIONAIS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica23/01/2026encerrado

serviços de engenharia comum para a execução da construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Bairro Jardim Imperial, área urbana, no Município de Ibotirama/BA, no âmbito do Programa MCMV – FNHIS Sub 50, conforme projetos, memorial descritivo, especificações técnicas, métodos construtivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório, vinculada ao Termo de Compromisso Transferegov.br nº 974353/2024/MCIDADES/CAIXA.

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA · Ibotirama/BAR$ 6,6 mi