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279 resultados para "contratação de Repasse financeiro"

Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA TEM COMO FINALIDADE PRIMORDIAL ATENDER AO CONTIDO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE RESPONSABILIDADES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE ADESÃO E INSTRUMENTOS SIMILARES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA, BEM COMO, QUANDO NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM REPASSADOS POR QUAISQUER DOS INSTRUMENTOS ACIMA MENCIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 465 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação das contas de dívida ativa da SANEAR, oriundas da antiga prestação de serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, incluindo recebimento de pagamentos em rede física e canais eletrônicos, repasse de valores arrecadados e fornecimento de arquivos e relatórios eletrônicos para conciliação financeira.

AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE SANEAR · Resende/RJR$ 3 mil
Dispensa13/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico-administrativo ao setor de convênios, abrangendo a elaboração, revisão, organização e padronização de documentos técnicos, administrativos e financeiros necessários à formalização, execução, acompanhamento, prestação de contas e encerramento de convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres, de acordo com a legislação vigente e as orientações dos órgãos de controle

Prefeitura Municipal de Eirunepé · Eirunepé/AMR$ 36 mil
Inexigibilidade15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ-MG, REFERENTES À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS EDUCACIONAIS E DE SAÚDE, E REPASSES DE FUNDOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, COMO FUNDEB, VAAT, VAAR, FPM, VALORES APURADOS ENTRE AS TABELAS SUS E TUNEP E VALORES RELATIVOS AO ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) E ÀS DIFERENÇAS VERIFICADAS ENTRE A TABELA SUS E A TABELA TUNEP, MEDIANTE METODOLOGIA PRÓPRIA DE ANÁLISE TÉCNICA E REMUNERAÇÃO CONDICIONADA AO ÊXITO DOS RESULTADOS OBTIDOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 15,5 mi
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução das obras de Construção de Quadra Poliesportiva, objeto do Contrato de Repasse Nº 983808/2025/MESP/CAIXA, na localidade Poço Salgado - zona rural do município de João Costa/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA/PI · João Costa/PIR$ 394 mil
Dispensa17/06/2026

Cuida-se do objeto na celebração de Contrato de Repasse Financeiro ao Consorcio CIMAMS, por conta da subcontratação da empresa Pedro José da Silva Costa, inscrita no CNPJ sob o nº 23.974.0670001-22, por conta da prestação de serviços de assessoria e consultoria na área da Cultura, pelo prazo de 12 doze meses, onde a contratação dar-se-á de forma direta, direta junto ao Consorcio CIMAMS, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso XI do art. 75 da Lei Federal nº 14

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 82 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de serviços técnicos advocatícios e consultoria jurídica especializada para a recuperação administrativa e judicial de diversas receitas próprias e impróprias do município, incluindo créditos previdenciários (INSS e RAT), tributários (IRRF e ISSQN de instituições financeiras), parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Incremento de Repasse de ICMS/IPI (VAF), Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e valores decorrentes da diferença entre a Tabela SUS e a Tabela TUNEP, com remuneração condicionada ao êxito.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS · Raposos/MGR$ 8,1 mi
Inexigibilidade02/03/2026

Ref.: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada, para prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência técnica e operacional em serviços Públicos Administrativos, relacionadas as atividades de planejamento na captação de recursos estaduais, administração e confecção de projetos para execução de convênios, repasses financeiros e emendas parlamentares, acompanhamento de projetos nas instituições financeiras, elaboração de relatórios gerenciais para a administração durante o período de execução contratual.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital São Lucas, contemplando a construção da Sala Vermelha conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 944924/2023/MS/CAIXA (Ministério da Saúde) e Contrapartida com recursos próprios.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 677 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE BOQUIRA – BA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO NO TRANSFEREGOV, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 986769/2025/MCIDADES/CAIXA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO ARQUITETÔNICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BOQUIRA - BA · Boquira/BAR$ 689 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES CLUBE ALTO URUGUAI E ANEXO, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE N° 980928/2025/MESPORTES/CAIXA E RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME PLANTAS E PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Prefeitura Municipal de Mariano Moro · Mariano Moro/RSR$ 415 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, CUSTEADAS COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1094209–27/2024 – CONVÊNIO Nº 961794/2024 – MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO–FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 488 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA A FIM DE EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA - BAHIA, CONTRATO DE REPASSE Nº 916294/2021 MESP- Ministério do Esporte, conforme projeto básico executivo, PO – Planilha orçamentaria, cronograma de execuçao físico-financeiro, QCI, quadro de composição do Investimento.

Prefeitura Municipal de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 383 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. JERÔNIMO PIMENTA NEVES NA CIDADE DE TURVELÂNDIA/GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DE ACORDO COM O CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 984514/2025-OPERAÇÃO 11015338-97.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA · Turvelândia/GOR$ 538 mil
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO E CULTURAL BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 988257/2025, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 682 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global para ILUMINAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO DO CAMPO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA/RS, Termo de Convenio Administrativo da Secretaria do Esporte e Lazer, Conforme Processo Nº 25/2900-0000977-0 Repasse Parcelado FPE 2513/2025 - conforme memorial descritivo, projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiros e projetos.

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 275 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global para ILUMINAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO DO CAMPO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA/RS, Termo de Convenio Administrativo da Secretaria do Esporte e Lazer, Conforme Processo Nº 25/2900-0000977-0 Repasse Parcelado FPE 2513/2025 - conforme memorial descritivo, projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiros e projetos.

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 275 mil