Inexigibilidade06/04/2026CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - 110ª ZONA ELEITORAL - MAGÉTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 148 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contrato de Locação de Imóvel no Município de Porto Alegre, destinado para o desenvolvimento das atividades curriculares e extracurriculares da 2ª Escola de Formação, Habilitação e Especialização de Parças de Porto Alegre - 2ª EsFHEP-PA, a qual estará sob responsabilidade do Departamento de Ensino e Cultura da Brigada Militar.BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO · Porto Alegre/RSR$ 360 mil
Inexigibilidade06/04/2026Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado à Rua Jorge Honorato Montenegro, n° 34, Centro, nesta cidade de Joanópolis – São Paulo, para atender o Conselho Tutelar Municipal. ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Joanópolis/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade01/04/2026Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) JAYANE GERONIMO COSMO DE LIMA, a qual é reconhecidamente carente.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade01/04/2026Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família do SR. EDIVALDO FRANCISCO DE LIMA, o qual é reconhecidamente carente.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade31/03/2026Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) ELVAR LIMA DA SILVA, a qual é reconhecidamente carente.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade31/03/2026Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) OCILEIDE VIEIRA TAVARES TRINDADE, a qual é reconhecidamente carente.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) ANDREZA MARTINS DE SOUZA, a qual é reconhecidamente carente.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade31/03/2026Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) MARIA LUIZA DA SILVA, a qual é reconhecidamente carente.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contrato de locação de imóvel onde esta instalada a DPC de Padre ParaisoSPGF/DMP · Belo Horizonte/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contrato de locação de imóvel onde esta instalada a 1ª DPC BarreiroSPGF/DMP · Belo Horizonte/MGR$ 95 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contrato de locação de imóvel onde esta instalada a DPC de IgarapéSPGF/DMP · Belo Horizonte/MGR$ 140 mil
Inexigibilidade30/03/2026Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) MARIA DA PIEDADE LEMOS ELPIDIO DE ARAÚJO, a qual é reconhecidamente carente.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade30/03/2026Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) FRANCISCA SOUZA DE ASSIS, a qual é reconhecidamente carente.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade30/03/2026Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) MARIA JOSÉ DA SILVA, a qual é reconhecidamente carente.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contrato de locação de imóvel localizado em Alpinópolis, para permanência do funcionamento do Arquivo Judicial.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 168 mil
Inexigibilidade26/03/2026SOLICITO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SINHÁ QD 26, LT 0, Nº 532, CENTRO, NESTA CIDADE DE BURITI ALEGRE - GO, PARA SEDIAR E DAR CONTINUIDADE NO PROJETO SOCIAL “CANTINHO JOÃO E AMIGOS”, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA ATENDER AS CRIANÇAS PORTADORAS DE TOD, TDHA E AUTISMO. O PROJETO VISA AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL, SOCIAL E PSICOLÓGICO NECESSÁRIO PARA QUE ELES POSSAM APRENDER, CONVIVER E ENFRENTAR AS DEFICIÊNCIAS DE FORMA CLARA E CUIDADOSA. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 58 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contrato de locação de imóvel para instalar o Plantão da PCMG de Patos de MinasSPGF/DMP · Belo Horizonte/MGR$ 132 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Nova Crixás/GOR$ 43 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA CAF- CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Nova Crixás/GOR$ 43 mil
Inexigibilidade20/03/2026Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, para fins não residenciais, situado na Avenida Tocantins nº 448 Ed. Lírios, CEP 68502-540, Bairro: Novo Horizonte, Marabá-Pará.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 18A REG · Belém/PAR$ 115 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CÔNEGO FIRMIANO, N.º 463, KITNET 02, BAIRRO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO -MG- CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, PARA ACOLHER OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO MORADIA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contrato de locação de imóvel localizado à Av. Carlos Algusto do Amaral Sobrinho nº 216, CEP.: 13905-010 para uso exclusivo do CREAS.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 432 mil
Inexigibilidade18/03/20261º Termo Aditivo ao contrato 009/2023 - locação do imóvel situado Rua 10 Qd. 31, lt,05, n° 35 Setor Marechal Rondon, nesta Capital para o funcionamento da Escola Municipal João de Paula Teixeira.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 220 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contrato de locação de imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde Manoel Salustino II, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, pertencente a Gabriel Francisco D'Almeida de Melo Lula, CPF: 090.900.314-99, situada na rua Laurentino Pereira de Araújo, n° 84, bairro Manoel Salustino, Currais Novos/RNPrefeitura · Currais Novos/RNR$ 35 mil