licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

233 resultados para "convênio tem por finalidade"

Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS - MG, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONTIDAS NOS ANEXOS. CONVÊNIO: 039958/2025

MUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG · União de Minas/MGR$ 2,8 mi
Concorrência - Presencial27/02/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A PRODUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO FLOR DO CAMPO, CONVÊNIO 9742562025 – PROGRAMA MCMV FNHIS SUB -50, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS PREVIAMENTE APROVADOS A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS. COMPREENDENDO SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E MATERIAIS, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO...

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO · Santana do Deserto/MGR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) ESTUFAS AGRÍCOLAS PARA CULTIVO PROTEGIDO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, MONTAGEM E ENTREGA TÉCNICA FINAL, DESTINADA A AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 024/2025 NO MUNICÍPIO DE KALORÉ, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme Termo de Convênio n° 966

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE KALORÉ · Kaloré/PRR$ 299 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) ESTUFAS AGRÍCOLAS PARA CULTIVO PROTEGIDO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, MONTAGEM E ENTREGA TÉCNICA FINAL, DESTINADA A AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 024/2025 NO MUNICÍPIO DE KALORÉ, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme Termo de Convênio n° 966/2025 - DESAN, firmado com Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 299 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

O objeto da presente licitacao e PREGAO ELETRONICO PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES INCLUINDO EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES OFTALMOLOGICOS DE APOIO DIAGNOSTICO MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA. Destinados a estruturacao e qualificacao dos servicos de saude do Consorcio Intermunicipal de Servicos do Vale do Rio Pardo CISVALE conforme especificacoes tecnicas constantes neste Termo de Referencia. A presente contratacao visa atender ao Convenio do Regime Simplificado registrado na plataforma Transferegov.br sob o n 988229 2025 celebrado com o Ministerio da Saude. A contratacao esta vinculada ao Processo Administrativo n 25000.211630 2025 03 e a Proposta n 065600 2025 tendo como finalidade a ampliacao da capacidade de atendimento e a melhoria da qualidade dos servicos de saude prestados a populacao dos municipios consorciados ao CISVALE conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia Anexo I

CISVALE · Santa Cruz do Sul/RSR$ 115 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) ESTUFAS AGRÍCOLAS PARA CULTIVO PROTEGIDO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, MONTAGEM E ENTREGA TÉCNICA FINAL, DESTINADA A AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 024/2025 NO MUNICÍPIO DE KALORÉ, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme Termo de Convênio n° 966/2025 - DESAN, firmado com Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 299 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) ESTUFAS AGRÍCOLAS PARA CULTIVO PROTEGIDO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, MONTAGEM E ENTREGA TÉCNICA FINAL, DESTINADA A AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 024/2025 NO MUNICÍPIO DE KALORÉ, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme Termo de Convênio n° 966

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE KALORÉ · Kaloré/PRR$ 299 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÕES DE MADEIRAS COM OU SEM TRATAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DAS DEMAIS SECRETARIAS E DOS ENTES CONVENIADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 613 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

O objeto da presente licitacao e PREGAO ELETRONICO PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES INCLUINDO EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES OFTALMOLOGICOS DE APOIO DIAGNOSTICO MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA. Destinados a estruturacao e qualificacao dos servicos de saude do Consorcio Intermunicipal de Servicos do Vale do Rio Pardo CISVALE conforme especificacoes tecnicas constantes neste Termo de Referencia. A presente contratacao visa atender ao Convenio do Regime Simplificado registrado na plataforma Transferegov.br sob o n 988229 2025 celebrado com o Ministerio da Saude. A contratacao esta vinculada ao Processo Administrativo n 25000.211630 2025 03 e a Proposta n 065600 2025 tendo como finalidade a ampliacao da capacidade de atendimento e a melhoria da qualidade dos servicos de saude prestados a populacao dos municipios consorciados ao CISVALE conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia Anexo I

CISVALE · Santa Cruz do Sul/RSR$ 487 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÕES DE MADEIRAS COM OU SEM TRATAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DAS DEMAIS SECRETARIAS E DOS ENTES CONVENIADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 613 mil
Dispensa02/06/2026

Contratação de empresa de assessoria técnica especializada e consultoria para apoio administrativo e operacionalização dos meios necessários ao gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao Município de Taquaral, provenientes de convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, transferências especiais e transferências fundo-a-fundo, oriundos de outros entes da federação (União e Estado), bem como o acompanhamento de toda a execução dos procedimentos até a prestação de contas final no período de 12 meses.

Prefeitura Municipal de Taquaral · Taquaral/SPR$ 43 mil
Inexigibilidade18/03/2026

INEXIGIBILIDADE com finalidade de firmar um termo de FOMENTO entre o município e entidade de Organização da Sociedade Civil, APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), com a finalidade de firmar Termo de Colaboração entre o Município e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com vigência de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de assinatura do referido convênio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 95 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a execução de banheiros e conjunto hidrossanitários em residências de famílias em condições de vulnerabilidade previamente cadastradas, no município de Maracajá/SC, conforme Convênio Funasa nº 1626/2017, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 528 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado

PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV – FNHIS SUB 50 – PARA O MUNICÍPIO DE TUPANATINGA – PE. CONVÊNIO 40345/2025 – 40 UNID. HABITACIONAIS, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE TUPANATINGA · Tupanatinga/PER$ 6,1 mi
Dispensa12/08/2026

Tem o presente a finalidade de requer, através da Solicitação de Compras, a renovação de seguro predial para o imóvel que abriga o Posto Poupatempo Jaguariúna, situado na Rua Alfredo Engler, nº 322, Centro, Jaguariúna/SP, fazendo parte do cumprimento das exigências contidas no Convênio PPT 00.0593 (implantação e operacionalização do Posto Poupatempo Jaguariúna) com a PRODESP no valor de R$ 433,35.

SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS · Jaguariúna/SPR$ 1 mil
Dispensa29/06/2026encerrado

contratação de empresa com a finalidade de prestação de serviços em ministrar curso de Fabricação de Artefatos de Concreto, para as pessoas privadas de liberdade da Presídio Estadual de Lajeado, visando o aprendizado, futura oportunidade de trabalho e a implantação de oficinas permanentes de acordo com o Convênio PROCAP - Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – Ciclo 2019.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 80 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica da Estrada Geral de Forquetinha – Canudos do Vale, Trecho da Villa Haas, tendo seu início no final da pavimentação da localidade Nacional e fim junto a ponte baixa da Villa Haas, tendo uma extensão de 1.200,00 m, totalizando a área a ser pavimentada de 8.400,00 m². A execução do objeto deverá estar estritamente de acordo com o Convênio FPE n° 2025/5185 e ao plano de trabalho aprovado.

Departamento de Compras · Forquetinha/RSR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários em atendimento ao Convênio firmado entre o Município de Tamarana/PR e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB), visando melhorar as condições de trafegabilidade em estradas rurais, por meio da execução de serviços de melhorias e manutenção. O certame tem por finalidade a aquisição de 01 (uma) Motoniveladora para atender as demandas do Município, e será utilizado na manutenção das estradas rurais do Município, buscando a melhoria do trafego dos produtores rurais facilitando também o escoamento das produções e o transporte escolar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

Contratação de empresa destinada à implantação/construção de Centro Dia no Município de Vicente Dutra/RS, por meio da execução de obra civil completa, conforme projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, bem como especificações técnicas do âmbito do Processo nº 25/2100-0001966-2 e do FPE nº 2924/2025, com a finalidade de viabilizar a execução do equipamento público voltado ao atendimento diário de pessoas idosas, assegurando infraestrutura adequada para o desenvolvimento de atividades socioassistenciais, convivência e cuidados, em conformidade com a política pública de assistência social.

Secretaria Municipal de Assistência Social - Auxílios e Convênios · Vicente Dutra/RSR$ 1,1 mi
Concorrência - Presencial08/01/2026encerrado

Pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em vias urbanas em CBUQ, 20.234,00 m2, incluindo os serviços preliminares, drenagem, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra. Trechos: RUA PAULO BORGUEZAN (entres a Rua Nicanor Buzin e Adeonir Roque Pastorio) - RUA GRALHA (entre a Rua José de Souza e Final de Rua) - RUA OLINADA PIZATO LIRA (entra asRua Das Palmeiras e a Rua Dario Marcelino Borges) - RUA REGINA TESSARI ANZOLIN (entre as Ruas Arthur Duarte e Rua Jose de Souza) - RUA DEONIR ROQUE PASORIO (entres Rua Paulo Borghezan e Ruas das Palmeiras) - RUA JOSÉ DE SOUZA (entres as Rua Regina Tessari Ansolin e Final de Rua) - RUA DARIO MARCELINO DOLORES (entre as Rua José Souza e final de Rua) - RUA NICANOR BUZIN (entre as Ruas Paulo Borguezan e Final de Rua) - RUA DAVI FAGUNDES FERREIRA (entres as Rua Paulo Borguezan e Final de Rua) - RUA MARCELO MARAFON (entre as Ruas Vereador Volmar Gomes e Rua Angelina Grah) - RUA ANTONIO NONATO FUNES (entre as Ruas Barrão de Cerro Azul e Rua Biancato) - RUA MARCELINO MARCELO BARBOSA entre as (Ruas Antonio Nonato Funes e Rua Laurindo Funes) - Convênio SECID SAM 78 PRIORIDADE 98 - Convênio n° 1925/2025.

DEPARTAMENTO DE OBRAS DE NOVA PRATA DO IGUAÇU · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 4,0 mi
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de atrações artísticas para realização de apresentações musicais durante o 2º MotorCycle Day, a ser realizado no Espaço SORRI, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no Município de Ibaiti/PR, compreendendo a contratação das bandas Rock Bugs, Motorocker e Mr. Gomes Band, conforme programação abaixo: Rock Bugs: apresentação no dia 16/08/2026, às 20h00, com duração aproximada de 01 (Uma) hora e 45(quarenta e cinco) minutos; Motorocker: apresentação no dia 15/08/2026, às 22h00, com duração aproximada de 02 (Duas) horas; Mr. Gomes Band: apresentação no dia 15/08/2026, às 16h00, com duração aproximada de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos. As apresentações artísticas têm por finalidade proporcionar entretenimento e lazer à população, promover a valorização da cultura e da música, incentivar a participação da comunidade e contribuir para o fortalecimento das atividades culturais e turísticas do Município durante a realização do 2º MotorCycle Day. A contratação será custeada com recursos oriundos de Convênio firmado com a Secretaria de Estado do Turismo – SETU, conforme Protocolo nº 25.597.377-0, observadas as condições, valores e demais exigências estabelecidas no instrumento de repasse e na legislação aplicável.

CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Ibaiti/PRR$ 31 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÕES DE INSTALAÇÃO DE PEÇAS EM GRANITO, DIVISÓRIAS EM MÁRMORE, MICTÓRIOS E CUBAS EM AÇO INOX, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, DAS DEMAIS SECRETARIAS E DOS ENTES CONVENIADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 134 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÕES DE INSTALAÇÃO DE PEÇAS EM GRANITO, DIVISÓRIAS EM MÁRMORE, MICTÓRIOS E CUBAS EM AÇO INOX, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, DAS DEMAIS SECRETARIAS E DOS ENTES CONVENIADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 134 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar, destinados a atender as demandas da Secretaria de Administração, das demais Secretarias e dos Entes Conveniados vinculados ao Município de Passo de Torres/SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 202 mil