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252 resultados para "objeto do edital é"

Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

Serviços de acesso à internet e fornecimento de serviço de PABX virtual (telefone), visando atender às necessidades de conectividade e infraestrutura digital da Administração Municipal e Fundo Municipal de Saúde de Turvo/SC, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos e anexos que integram este edital. O acesso à internet deverá ser 100% fibra óptica. Os serviços, objeto do presente edital, deverá incluir links de alta disponibilidade e equipamentos em comodato, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e serviços complementares.

Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 287 mil
Credenciamento06/04/20261652 dias

O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12
Credenciamento22/07/2026317 dias

O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, nas especialidades, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Carro/PE, mediante a realização de consultas, atendimentos ambulatoriais, plantões, procedimentos clínicos e demais serviços médicos necessários ao funcionamento da rede pública municipa.

MPE-FUNDO MUNICIP. DE SAÚDE DE LAGOA DO CARRO · Lagoa do Carro/PER$ 1,9 mi
Credenciamento06/03/2026478 dias

O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde em Casimiro de Abreu/RJ, com o objetivo de ofertar serviços de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE para atendimento dos pacientes deste Município, mediante preços fixados na TABELA DIFERENCIADA MUNICIPAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 7,3 mi
Credenciamento24/06/2026encerrado

1.1. Constitui objeto do presente edital credenciamento de artistas para participação e apresentação nos eventos festivos do Município de Soledade de Minas, almejando à potencialização e a valorização do evento como atrativo comercial. 1.1.1. O Município objetiva o credenciamento de artistas para os eventos do Município que se realizarem até o fim do ano de 2028, em que serão convocados para participação nas festividades, mediante portaria, na ordem cronológica de credenciamento. 1.1.2. O Município planeja, durante a vigência do credenciamento, realizar um quantitativo aproximado de 08 festividades anuais, para as quais serão as respectivas Portarias convocando os credenciados e indicando o número de shows a serem realizados. 1.2.3. Para cada evento, nos moldes a serem publicados na Portaria convocatória, 50% (cinquenta por cento) das vagas será reservada para os credenciados participantes estabelecidos em Soledade de Minas. 1.2.4. A reserva acima mencionada se dá visando a valorização e visibilidade dos artistas do Município, bem como almejando a efetivação do princípio do desenvolvimento regional previsto no art. 5o da Lei 14.133.

GABINETE DO PREFEITO · Soledade de Minas/MGR$ 240 mil
Inexigibilidade16/06/2026

OBJETO ARP ORIGINAL: Registro de Preços, por um períodode 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual aquisição de veículos, conforme as especificações, previsões e exigências contidas no Edital deste certame. OBJETO DESTE PROCESSO: Aquisição de 2 veículos tipo Sport Utility Vehicle (SUV) compacto para serem utilizados pela Guarda Municipal de Londrina. PROCESSO SEI Nº 19.008.096338/2026-54

Secretaria Municipal de Defesa Social · Londrina/PRR$ 248 mil
Dispensa24/02/2026

AQUISIÇÃO DE 30 LIVROS DE LITERATURA INFANTIL DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS PROJETOS E UNIDADES ESCOLARES VENCEDORAS DO EDITAL Nº 11/2025 – BOAS PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARAGUÁ DO SUL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ADQUIRIR LIVROS DE LITERATURA INFANTIL DESTINADOS À PREMIAÇÃO PREVISTA NO EDITAL Nº 11/2025 – SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PUBLICADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARAGUÁ DO SUL. O REFERIDO EDITAL TEM COMO OBJETIVO RECONHECER PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EXITOSAS DESENVOLVIDAS POR PROFESSORES ALFABETIZADORES, BEM COMO VALORIZAR AS UNIDADES ESCOLARES QUE APRESENTAREM AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NA PROFICIÊNCIA DE ESCRITA DE SEUS ESTUDANTES. A ENTREGA DOS LIVROS É PARTE INDISPENSÁVEL DA EXECUÇÃO DO EDITAL, COMPONDO A PREMIAÇÃO DESTINADA AOS PROJETOS E ÀS UNIDADES ESCOLARES CLASSIFICADAS, CONFORME AS QUANTIDADES E CRITÉRIOS PREVISTOS NO DOCUMENTO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS LIVROS CONSTITUI ETAPA ESSENCIAL PARA GARANTIR A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO PEDAGÓGICA INSTITUÍDA PELA SEMED. PROCESSO SEI 0902010200.000003/2026-24

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026

O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 89 mil
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para executar serviços de Construção do Projeto da instalação de medidas de segurança contra incêndio e pânico da escola Maria Rosa de Oliveira, sendo um valor estimado de de R$ 83.604,03 (oitenta e três mil, seiscentos e quatro reais e três centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital. O prazo para execução da obra será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço e/ou assinatura do contrato, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico - financeiro para a execução da obra. Obra de bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado; Por esta obra usar a referência da tabela Sinapi, que tem como pesquisa de mercado no estado de Rondônia. E composições próprias com referência da tabela Sinapi.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 84 mil
Credenciamento24/07/2026317 dias

O presente Edital tem por objeto o credenciamento e posterior contratação de Organizações Fornecedoras para realização dos serviços de captação, beneficiamento, envazamento e transporte de leite bovino pasteurizado - Tipo C oriundo da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Leite ¿ PAA-Leite. O objeto aqui descrito está em consonância com o objeto do Convênio Nº 919466/2021, celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome-MDS, conforme especificações e condições constantes neste Edital e dos seus anexos.

SETOR DE COMPRAS/IDENE · Belo Horizonte/MGR$ 13,5 mi
Credenciamento17/06/2026281 dias

O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para contratação de profissionais para prestação de serviços de Pedreiros, Ajudantes, Pintores e Operadores de Maquinas em diversas áreas das secretarias municipais de Mirangaba - Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 1
Credenciamento30/06/202683 dias

O presente edital tem por objeto o credenciamento para Contratação de blogs de notícias regionais, cobertura de jornalistas regionais e transmissão de resumo para rádios de difusão FM, visando a divulgação dos atos da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim – BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.

Câmara Municipal de Senhor do Bonfim · Senhor do Bonfim/BAR$ 103 mil