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259 resultados para "para acolhimento institucional de"

Inexigibilidade21/01/2026

Contratação, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, de sociedade empresária especializada na prestação de serviços técnicos especializados, direcionados ao Serviço de Acolhimento Institucional de Taquarituba, que oferte Formação presencial e supervisão virtual, com carga horária de 42 horas, e tempo de execução de 06 meses, promovendo processos formativos com trabalhadores do serviço de acolhimento e rede socioassistencial, que contribuem para a proteção integral das crianças e adolescentes

MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Acolhimento Institucional de Longa Permanência (ILPI) para a Sra. M. S. B, CPF: 6**.298.***-68, pessoa em situação de vulnerabilidade social, garantindo assim proteção assistencial e condições dignas de permanência em unidade de acolhimento, tendo em vista a demanda formulada no âmbito do Procedimento Administrativo IDEA nº 170.9.68254/2026, instaurado pela Promotoria de Justiça de Miguel Calmon/BA e possui caráter temporario.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS · Miguel Calmon/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional de adolescente, em cumprimento à determinação judicial oriunda do Processo nº 5001818-11.2021.8.21.0096, da Vara Judicial da Comarca de Faxinal do Soturno/RS. O objeto consiste na disponibilização de 01 (uma) vaga no Centro de Acolhimento Infanto Juvenil Casa Pôr do Sol, localizado no município de São Pedro do Sul/RS, pelo período estimado de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 250 mil
Dispensa13/03/2026

Solicita-se a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de ventiladores de teto nas dependências do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.A contratação justifica-se pela necessidade de melhoria das condições de ventilação e conforto térmico da unidade, garantindo ambiente adequado aos usuários acolhidos e aos servidores que atuam no local.Informa-se que a despesa será custeada com recurso federal da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, havendo levantamento prévio realizado junto a fornecedores do ramo, com vistoria técnica no local e apresentação de orçamentos.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 3 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICO TECNICO-PROFISSIONAL DE CAPACITACAO, TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO CONTINUADO, A SER MINISTRADO AOS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NA CASA ABRIGO, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ABRANGENDO CONTEUDOS TEORICOS E PRATICOS RELACIONADOS AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES, PROTECAO INTEGRAL, ESCUTA QUALIFICADA, MANEJO DE SITUACOES DE CRISE, FORTALECIMENTO DE VINCULOS, ATENDIMENTO HUMANIZADO, TRABALHO EM REDE, FLUXOS INTERSETORIAIS, SIGILO PROFISSIONAL, ETICA NO ATENDIMENTO E DEMAIS TEMAS PERTINENTES A ATUACAO NO SERVICO DE ACOLHIMENTO, COM VISTAS A QUALIFICACAO DA EQUIPE, A PADRONIZACAO DE PROCEDIMENTOS, A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS E A GARANTIA DE ATENDIMENTO ADEQUADO, SEGURO, HUMANIZADO E COMPATIVEL COM AS NECESSIDADES DOS USUARIOS ACOLHIDOS, CONFORME CONDICOES, ESPECIFICACOES TECNICAS, QUANTITATIVOS, PRAZOS, OBRIGACOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 13 mil
Dispensa12/03/2026

Estabelecer parceria entre a PMI através da SASTR e OSC - Organização da Sociedade Civil, para oferta até 40 (quarenta) vagas para o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco, de acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e seguindo as diretrizes e orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente e as “Orientações Técnicas para Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes do MDS - Ministério do Desenvolvimento Social).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 2,8 mi
Inexigibilidade08/05/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (CASA LAR) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO ATUALMENTE DISPONÍVEL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS APLICÁVEIS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 24 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Prestação de serviços de Acolhimento Institucional na Modalidade de Casa de Apoio e/ou Residência Inclusiva, conforme descriminado abaixo e de acordo com as condições, Anexos I e II e especificações contidas no Edital de Credenciamento n.º 004/2024-SERMALI. A finalidade desta contratação é o acolhimento do Sr. A.G., classificado com Grau de Dependência III, em conformidade com a determinação judicial proferida nos Autos n.º 0001232-31.2025.8.16.0202.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade13/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FMAS - ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (LAR DAS CRIANÇAS), REFERENTE AO ANO DE 2026. É UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL QUE PRESTA ATENDIMENTO CONTÍNUO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO PESSOAL, FUNCIONANDO ININTERRUPTAMENTE, 24 HORAS POR DIA. DESSA FORMA, É IMPRESCINDÍVEL GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR AOS ACOLHIDOS E AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA UNIDADE. O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL É ESSENCIAL PARA O CONSUMO HUMANO, PREPARO DE ALIMENTOS, HIGIENIZAÇÃO PESSOAL, LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES, LAVAGEM DE ROUPAS, SANITÁRIOS E DEMAIS ATIVIDADES INDISPENSÁVEIS À ROTINA DO ABRIGO. A EVENTUAL FALTA DE ÁGUA COMPROMETERIA DIRETAMENTE A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO, PODENDO GERAR RISCOS À SAÚDE DOS ACOLHIDOS E PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE.CONFORME DFD EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Municipio, sendo o repasse de recurso da através do “Edital Programa Incentivo Sicoob para o Desenvolvimento Sustentável 2025”, depositado na conta do Fundo Municipal do Idoso CNPJ Nº 27.717.267/0001-50, destinada a Entidade Socioassistencial – Unidade de Acolhimento ILPI Asilo São Vicente de Paulo para “reforma e adaptação da Lavanderia Sustentável”, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 33 mil
Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSO, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000652-06.2026.8.24.0218/SC, CONTEMPLANDO HOSPEDAGEM INTEGRAL, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS ESPECIALIZADOS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DO ACOLHIDO, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL E NECESSIDADES APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 41 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Inexigibilidade para serviço de acolhimento institucional de crianças de 0 a 11 anos,11 meses e 29 dias, de ambos os sexos, em regime integral. Estimativa - até 07 crianças. A remuneração será por vaga ocupada, admitindo-se o pagamento proporcional nos casos em que o acolhimento não perdurar por todo o mês. Contratação por 12 meses a contar de 01/04/2026, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

Fundo Municipal de Assistência Social · Vera Cruz/RSR$ 462 mil
Dispensa16/03/2026

Contratação pela necessidade de cumprimento de despacho judicial proferido nos autos do Procedimento Comum Cível nº 5000634-91.2026.8.21.0145 e pela urgência de acolhimento institucional  do idoso JOÃO JOSÉ ASSMANN é pessoa idosa com 82 anos de idade e possui diagnóstico de Enfisema Pulmonar, Cálculo Renal e Hérnia Umbilical e, em razão de seu quadro de saúde, necessita de suporte especializado diariamente, havendo indicação médica para seu acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos.

Assistência Social · Dois Irmãos/RSR$ 59 mil
Dispensa06/08/2026

[LICITANET] - Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Inclusiva ou Instituição de Longa Permanência, destinada ao atendimento integral e contínuo de paciente em situação de extrema vulnerabilidade social e clínica, em cumprimento a decisão judicial, contemplando assistência especializada, cuidados permanentes, alimentação, hospedagem e demais serviços indispensáveis às necessidades do acolhido.

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 54 mil
Dispensa10/02/2026

Justifica-se o acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) pela necessidade de assegurar proteção integral, cuidados contínuos e condições dignas de vida a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, que, no momento, não dispõem de condições de permanência no convívio familiar ou comunitário.O acolhimento pelo período de 5 (cinco) meses mostra-se medida necessária e adequada para garantir a preservação da integridade física, emocional e social, bem como o atendimento às necessidades básicas, tratando-se das pessoas idosas identificadas como E. da S. e M. H. de O., em conformidade com os princípios da Política de Assistência Social e da proteção social especial de alta complexidade.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 42 mil
Dispensa19/06/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 682026OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME RESIDENCIAL TERAPÊUTICO INTEGRAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000284-06.2022.8.21.0158/RS, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento técnico especializado, monitoramento permanente e demais serviços necessários à adequada assistência da acolhida.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 96 mil
Dispensa29/05/2026

Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado ao atendimento de duas criancas e dois adolescentes em situacao de vulnerabilidade e risco social garantindo moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecao integral durante o periodo de acolhimento em conformidade com as diretrizes do Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA e da politica de assistencia social.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 5 mil