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203 resultados para ", cujo objeto é"

Inexigibilidade09/01/2026

O presente processo administrativo tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2025, promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de caminhão tipo chassi/cabine, novo; e adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2025, gerenciada pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de 01 (uma) PRANCHA FIXA PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS, destinado ao atendimento das demandas operacionais dos entes consorciados e dos órgãos não participantes legalmente autorizados.

Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 715 mil
Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada de construção civil para as obras cujo objeto é a substituição da rede existente em amianto por uma nova rede em pvc., para atendimento ao convênio firmado junto ao MINISTÉRIO DAS CIDADES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.465.986/0001-99, com sede Esplanada dos Ministérios, Bloco E, S/N - Zona Cívico- Administrativa - Brasília/DF - CEP: 70 067-901, tendo como agente técnico a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - GIGOV/PP (Presidente Prudente) - conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Compromisso OGU MCIDADES 968626/2024 - Operação 1098111-82, cujo objetivo é a Substituição de rede pública de abastecimento de água potável de cimento amianto por PVC (PBA) e/ou PVC (DEFOFO)

SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS · Murutinga do Sul/SPR$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada de construção civil para as obras cujo objeto é a substituição da rede existente em amianto por uma nova rede em pvc., para atendimento ao convênio firmado junto ao MINISTÉRIO DAS CIDADES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.465.986/0001-99, com sede Esplanada dos Ministérios, Bloco E, S/N - Zona Cívico- Administrativa - Brasília/DF - CEP: 70 067-901, tendo como agente técnico a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - GIGOV/PP (Presidente Prudente) - conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Compromisso OGU MCIDADES 968626/2024 - Operação 1098111-82, cujo objetivo é a Substituição de rede pública de abastecimento de água potável de cimento amianto por PVC (PBA) e/ou PVC (DEFOFO)

SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS · Murutinga do Sul/SPR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NO DIA E HORÁRIO ABAIXO RELACIONADOS CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PARA A RETIRADA DE CLAUSULA SUSPENSIVA AO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Nº 04/2025/AGEVAP, CUJO O OBJETO É CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE SOUZA AGUIAR NO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PERERIRA · Simão Pereira/MGR$ 114 mil
Dispensa04/05/2026

Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1- OBJETO 1.1. Trata-se de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/FMS/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 445/2023 (FMS), Pregão Eletrônico nº 019/2023 (FMS) - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e seus anexos, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, especificados nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que irão atender Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 1.2. A aquisição do referido objeto será realizada através do instituto da adesão à ata de registro de preços, comumente denominado “carona”, onde órgãos e entidades da Administração que não participaram da licitação, após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado, demonstrando a vantagem da adesão, celebrar contratos valendo-se da ata de registro de preços de outro ente. 1.3. O ente em questão, diz respeito a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Órgão Gerenciador expedidor da autorização para adesão do presente objeto para a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, considerando o eventual fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as demandas da Unidade Requisitante e condições estabelecidas no Edital e Ata de Registro de Preço de origem. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal n.º 12.997/2022. 1.5. Os itens que integram o objeto a ser contratado caracterizam-se como bens comuns, em consonância ao que dispõe o inciso XIII, art. 6º da Lei 14.133/2021, qual seja, bens “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Constitui o objeto da presente o registro de preços, cujo objeto do presente é a aquisição de tintas para sinalização horizontal viária, incluindo tintas acrílicas à base de solvente e tinta epóxi - acrílica para demarcação viária, diluente compatível e microesferas de vidro, execução de serviços de sinalização horizontal viária pela Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo – AMARP, conforme especificações técnicas, quantidades, condições de fornecimento, critérios de controle de qualidade e exigências estabelecidas no Anexo I-Termo de Referência e seus anexos.

Unidade Única · Caldas/MGR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item tem por objeto a aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos conforme Emenda Parlamentar nº 344/2025 cujo objetivo é o incremento na oferta e distribuição de medicamentos e insumos farmacêuticos para as unidades de atenção primária e o Centro Médico Maria Alves dos Santos o Município de Quixaba/PE.

Fundo Municipal de Saúde de Quixaba · Quixaba/PER$ 235 mil
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerrado

O objeto da licitação é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço cujo objeto é a LOCAÇÃO de 20 (vinte) Máquinas de Hemodiálise, 07 (sete) Osmoses reversa Portátil e 02 (dois) Sistemas de Tratamento e Distribuição de Água (máquinas novas e de 1º uso), com manutenção preventiva, corretiva, operacional, calibração e testes de segurança elétrica com operador de 2ª feira a sábado no horário de 08:00 as 14:00 horas,...

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,6 mi
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos com validade de 12 meses podendo ser prorrogado cujo objeto e a contratacao de empresa especializada para fornecimento de concreto usinado com resistencia caracteristica minima FCK 35 Mpa produzido em usina de concreto e transportado em caminhao betoneira ate o local dentro do territorio de Tres Coroas RS indicado pela Administracao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 274 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, com validade de 12 meses, podendo ser prorrogado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto usinado, com resistência característica mínima FCK 35 Mpa, produzido em usina de concreto e transportado em caminhão betoneira até o local, dentro do território de Três Coroas/RS, indicado pela Administração.

Setor de Licitações e Contratos · Três Coroas/RSR$ 274 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos com validade de 12 meses podendo ser prorrogado cujo objeto e a contratacao de empresa especializada para fornecimento de concreto usinado com resistencia caracteristica minima FCK 35 Mpa produzido em usina de concreto e transportado em caminhao betoneira ate o local dentro do territorio de Tres Coroas RS indicado pela Administracao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 239 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, com validade de 12 meses, podendo ser prorrogado, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de Arbitragem para jogos e competições esportivas para atender a demandas dos campeonatos e eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Três Coroas/RS.

Setor de Licitações e Contratos · Três Coroas/RSR$ 808 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, com validade de 12 meses, podendo ser prorrogado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto usinado, com resistência característica mínima FCK 35 Mpa, produzido em usina de concreto e transportado em caminhão betoneira até o local, dentro do território de Três Coroas/RS, indicado pela Administração.

Setor de Licitações e Contratos · Três Coroas/RSR$ 239 mil