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309 resultados para "- Credenciamento de instituições"

Dispensa18/06/2026

A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.

GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil
Dispensaregistro de preços13/03/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOSDA EDUCACAO INFANTIL DA EMEF CARLOS GAMA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOSDO ENSINO FUNDAMENTAL DA EMEF CARLOS GAMA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL DA EMEF CARLOS GAMA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EMEF CARLOS GAMA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR MATRICULADOS EM INSTITUICOES DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CRUZ ALTA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE MATRICULADOS EM INSTITUICOES DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CRUZ ALTA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINOSUPERIOR MATRICULADOS EM INSTITUICOES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IJUI PELO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO SE DA O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATORIO A FIM DE GARANTIR O INICIO DO ANO LETIVO DE 2026 e CONTRATACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE MATRICULADOS EM INSTITUICOES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IJUI PELO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO SE DA O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATORIO A FIM DE GARANTIR O INICIO DO ANO LETIVO D

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 108 mil
Credenciamento03/03/2026141 dias

Credenciamento

CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 9,2 mi
Dispensa04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO FEDERAL, INCLUINDO MINISTÉRIOS, FUNDOS, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, ORGANISMOS INTERNACIONAIS, EMBAIXADAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE FOMENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

Registro de Preços para o suprimento contínuo de água mineral natural e potável (sem gás) em copos de plástico de 200 ml, garrafas plásticas de 500 ml, sem gás e com gás, garrafões plásticos (galão) de 20 litros sem gás e gelo em barra/triturado nos pacotes de 10 e 20 kg para Prefeitura Municipal de Três Lagoas/MS e suas Secretarias, justificada pela necessidade de garantir a disponibilidade e a qualidade da água potável para a população e as instituições da cidadeRegistro de Preços para o suprimento contínuo de água mineral natural e potável (sem gás) em copos de plástico de 200 ml, garrafas plásticas de 500 ml, sem gás e com gás, garrafões plásticos (galão) de 20 litros sem gás e gelo em barra/triturado nos pacotes de 10 e 20 kg para Prefeitura Municipal de Três Lagoas/MS e suas Secretarias, justificada pela necessidade de garantir a disponibilidade e a qualidade da água potável para a população e as instituições da cidade

Prefeitura Municipal de Três Lagoas - MS · Três Lagoas/MSR$ 674 mil
Inexigibilidade08/06/2026

FORNECIMENTO DE PASSAGENS POR MEIO DO CARTÃO VALE-TRANSPORTE ESCOLAR A ESDUTANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO E A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS MANTIDAS POR FUNDAÇÕES PRIVADAS DE DIREITO PÚBLICO, NO AMBITO DAS LINHAS REGULARES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC.

SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO -SEM · Nova Serrana/MGR$ 4,0 mi
Dispensaregistro de preços29/05/2026encerrado

Registro de Preços para eventual Contratação de pessoa jurídica especializada e devidamente licenciada pela autoridade sanitária competente, do Estado ou Município, doravante denominada licenciada pela autoridade sanitária competente, do Estado ou Município, doravante denominada Contratada, para prestação de serviços continuados no controle de vetores e pragas urbanas, Contratada, para prestação de serviços continuados no controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desratização assim compreendidos: desinsetização, desratização das áreas internas, externas e periféricas das áreas internas, externas e periféricas adjacentes do prédios escolares e higienização de caixas d’água e cisternas, visando atender as adjacentes do prédios escolares e higienização de caixas d’água e cisternas, visando atender as instituições escolares do município de Portalegre/RN instituições escolares do município de Portalegre/RN.

Prefeitura Municipal de Portalegre · Portalegre/RNR$ 19 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Credenciamento Bancario

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 965 mil
Dispensa08/05/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM TRÂMITE NO DISTRITO FEDERAL, ÓRGÃOS FEDERAIS (MINISTÉRIOS, FUNDOS, AUTARQUIAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES), ORGANISMOS INTERNACIONAIS E EMBAIXADAS, NA ÁREA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO ÓRGÃO FEDERAL, ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFERECIDOS AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Camboriú/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Credenciamento Bancário

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 840 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Credenciamento Bancário

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 204 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Credenciamento Bancário

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 294 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA PERMANENTE NO DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETO, CONTROLE DE AÇÕES NO PLANEJAMENTO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS NO PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL, COM A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ONEROSOS, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS OU ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL. O OBJETO COMPREENDERÁ: ITEM 1 SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONSULTORIA TÉCNICO ESPECIALIZADA EM DIAGNÓSTICO FISCAL E FINANCEIRO BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS E AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL E ITEM 2.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Goianésia/GOR$ 646 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Credenciamento Bancário

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 373 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

Contratação da empresa especializada em prestação de serviço de transporte coletivo de natureza Técnico Universitário de estudantes, em rotas previamente definidas pela Secretaria Municipal de Educação, abrangendo deslocamentos diários (ida e volta) até instituições de ensino localizadas em Venda Nova do Imigrante e Cachoeiro de Itapemirim.Considerando que a Rede Municipal de Ensino de Castelo atende diariamente 400 (quatrocentos) alunos com o serviço de transporte Técnico Universitário com destino o município de Venda Nova do Imigrante e Cachoeiro de Itapemirim.Considerando que no Município de Castelo, a oferta de transporte escolar para estudantes de ensino superior e técnico foi autorizada por meio da Lei Municipal Nº 3.536/2015 e regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 19.232, de 14 de dezembro de 2022. A futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte coletivo de natureza técnico universitária é necessária para garantir o acesso e a permanência dos estudantes do Município em instituições de ensino técnico e superior, situadas em municípios vizinhos ou em localidades de difícil acesso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,4 mi
Inexigibilidade20/03/2026

Credenciamento Bancário

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 985 mil