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56 resultados para "1.1 A PRESENTE DEMANDA PREVÊ"

Dispensaregistro de preços24/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO.

FUNDO MUN DE SAUDE DE SANTA CRUZ DE GO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 2 mil
Credenciamento29/04/2026232 dias

1.1. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care), rede básica, e rede de alta complexidade com custo diferenciado, aos beneficiários do ProSocial, nas capitais integrantes da Justiça Federal da Primeira e da Sexta Regiões, nas cidades-sede das Seções e Subseções Judiciárias e em outras capitais, conforme a necessidade e interesse do Programa. 1.2. A administração do Pro-Social reserva-se ao direito de contratar somente os serviços previstos nas tabelas adotadas pelo Programa e na quantidade adequada às demandas dos beneficiários dos órgãos da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira e da Sexta Regiões, assim como à disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros do Programa, sem obrigação de credenciar todos os procedimentos ofertados pelos proponentes. 1.3. Em caráter excepcional, de forma complementar à rede credenciada básica, poderão ser credenciados prestadores de serviços para assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, de alta referência e custo diferenciado, com tabelas próprias, mediante prévia análise e autorização pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS. 1.3.1. O credenciamento de prestadores de serviços de saúde categorizados como alta complexidade e custo diferenciado somente serão levadas à análise pelo Conselho Deliberativo, após avaliação de pertinência e aderência aos critérios fixados pela Administração do Pro-Social em Brasília - DF.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR · Boa Vista/RRR$ 0
Dispensa24/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO.

FUNDO MUN DE SAUDE DE SANTA CRUZ DE GO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 94 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 48 mil
Dispensa23/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa24/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 71 mil
Dispensa24/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade25/02/2026

REQUERIMENTO.

MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDEB DE BURITI DE GOIÁS · Buriti de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO DE PENSAO E APOSENTADORIA · Buriti de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO DE PENSAO E APOSENTADORIA · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade25/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil