Dispensa19/03/20261.1. Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, para ministrar cursos profissionalizantes de Manicure e Pedicure, Depilação e curso de Cuidador de IdosoPREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA · Grajaú/MAR$ 16 mil
Dispensa13/01/2026encerradoDocumento: TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO - Página 1/23 - Hash MD5: 5472fd19802f703bac837f1f9ca671fb Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: ABR/2025 1 de 22 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA Termo de Referência 180/2025 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 180/2025 120636-GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA MARCELA DUARTE DE SOUZA 23/12/2025 13:20 (v 0.5) Status CONCLUIDO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo II - compra, inclusive por encomenda/Bens permanentes 67532.006115/2025-37 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação do serviço de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao Grupamento de Apoio de Lagoa SantaGRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MGR$ 62 mil
Credenciamento01/04/20261657 dias1.1. CONTRATAÇÃO de operadoras de planos de saúde, autorizadas pela agência nacional de saúde suplementar (ANS), para prestação de serviços de assistência à saúde aos servidores municipais efetivos ativos, contratados ou nomeados e agentes políticos ativos da Câmara Municipal de Botelhos/MG.CAMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS · Botelhos/MGR$ 121 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 1.1A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços que se faz necessária para atender a Legislação Nacional e Normas Regulamentadoras que tratam sobre a Segurança e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, atendendo as normativas dos órgãos fiscalizadores, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus anexosPrefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerradoOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 1.1 A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços que se faz necessária para atender a Legislação Nacional e Normas Regulamentadoras que tratam sobre a Segurança e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, atendendo as normativas dos órgãos fiscalizadores, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus anexosSec. Municipal de Administração e RH · Santo Antônio do Monte/MGR$ 159 mil
Dispensa06/01/20261.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO EM ESPECTÔMETRO. PARA ATENDER A RESOLUÇÃO RDC Nº 611, DE 9 DE MARÇO DE 2022, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISAGECOT · Brasília/DFR$ 17 mil
Dispensa26/06/20261.1. A solução consiste na contratação de um Organismo de Inspeção Acreditado (OIA) pelo Inmetro para a prestação de serviços técnicos especializados de inspeção de eficiência energética, visando a obtenção da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) para as edificações da FUMEC por meio de: 1.1.1. Verificação da conformidade de projetos executivos e memoriais com os requisitos da Portaria Inmetro nº 309/2022; 1.1.2. Execução ou avaliação de cálculos e simulações termo energéticas;FUMEC · Campinas/SPR$ 84 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA ADMINISTRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO, MONTAGEM DE ESTRUTURAS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE RODEIO, COM RECONHECIMENTO DE NÍVEL NACIONAL OU INTERNACIONAL, NAS MODALIDADES RODEIO EM TOUROS, CONFORME ITEM 1.1, E RODEIO EM CAVALOS ESTILO CUTIANO, A SEREM REALIZADOS DURANTE O EVENTO FESTA DO PEÃO DE PIRAJUBA MGMUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG · Pirajuba/MGR$ 413 mil
Dispensa02/04/20261.1. Contratação de serviços de instalação e confeccção de materiais de comunicação visial institucional em ACM com iluminação, destinados à identificação das fachadas da Academia de Polícia - ANP/PF nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DF · Brasília/DFR$ 30 mil
Dispensa01/06/20261.1. Dispensa para contratação do serviço de elaboração e alteração junto ao DECEA do Plano Básico de Zona de Proteção para o Aeródromo/Helipontos, conforme diretrizes estabelecidas do Comando da Aeronáutica, bem como Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção do Heliponto à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. Objetivando a homologação definitiva da ANAC e DECEA do Aeroporto de Joaçaba/SC. 1.2. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO 1.2.1. Etapa 1– Pré-Diagnóstico avaliação do PBZPA em relação à operação futura; 1.2.2. Etapa 2 – Desenvolvimento Técnico (Projetos Aeronáuticos, Ficha Informativa, Tabela de Obstáculos atualizada (necessário levantamento topográfico atualizado), ART/RRT e demais documentação do Aeródromo); 1.2.3. Etapa 3 – Levantamento Topográfico da Faixa de Pista e dos obstáculos obrigatórios para apresentação ao DECEA; 1.2.4. Etapa 4 – Elaboração e Submissão, nos órgãos competentes, do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA); 1.2.5. Etapa 5 – Elaboração e Submissão, nos órgãos competentes, do Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA); 1.2.6. Etapa 6 – Submissões Finais junto ao Contratante para Apresentação do novo PBZPA na ANAC a fim de se obter homologação definitiva (ANAC + DECEA).PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 27 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, ABRANGENDO TODAS AS REGIÕES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PLANO DIRETOR MUNICIPAL VIGENTE, POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI Nº 12.305/2010), A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, AS RESOLUÇÕES DO CONAMA, AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, DA NR-38 DO MTE, E DEMAIS REGULAMENTOS SETORIAIS E AMBIENTAIS APLICÁVEIS.FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 213,2 mi
Dispensa31/03/2026encerradoContratação de serviço de Manutenção/ Reforma predial do Próprio Nacional Residencial dos Sub-tenentes e Sargentos(PNR ST-SGT) do 3° Grupo de Artilharia Antiaérea visando substituir o revestimento em reboco da face externa das 12 sacadas na fachada posterior do edifício . As etapas incluem remover o reboco danificado, tratar armaduras expostas, aplicar chapisco e tela galvanizada, fazer novo reboco e pintar com tinta acrílica elastomérica Além disso recuperar e repintar o guarda-corpos metálicos e instalar pingadeiras e rufo metálico em todas as sacadas para evitar infiltrações( material e mão de obra inclusos).CONFORME (ITEM 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA).3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS · Caxias do Sul/RSR$ 44 mil