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42 resultados para "1.1. O presente instrumento tem"

Dispensa26/06/2026

1.1 O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 1.2 Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios definidos no Termo de Condições Comer

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 330 mil
Inexigibilidade12/06/2026

1.1. O presente instrumento tem como objeto a contratação via inexigibilidade de licitação por meio do credenciamento nº 02/2026 do artista RAYANZINHO para apresentação no dia 12 de junho de 2026 às 18h, durante a Festa “SANTO ANTÔNIO Raízes da Nossa História” em Umbaúba. O show que ocorrerá na Rua Benjamin Constant, em palco alternativo, com duração de 1hora com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21

PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026

1.1. O objeto do presente instrumento é o Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 004/2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade28/05/2026

1.1 Constitui objeto do presente instrumento a contratação da atração artística “Rogério Som”, por meio de seu representante legal exclusivo, para apresentação artística no evento na FESTA DO DIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE POMBOS, Pernambuco. o show está programado para o dia 30 de abril de 2026, e será realizado no pátio eventos do município, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato. 1.2 Fundamentação Legal: Inciso II do art

MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS · Pombos/PER$ 50 mil
Dispensa17/04/2026

Constitui objeto desta dispensa de licitacao a contratacao do CIMVALPI Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piracicaba visando a delegacao parcial da gestao dos servicos publicos relacionados a execucao de obras de engenharia civil referente a tapa buracos 1.2. Na forma do item 1.1 constituem objeto do presente instrumento a transferencia por delegacao da gestao e administracao dos seguintes encargos gestao da execucao fiscalizacao liquidacao de despesas e respectivos s da demanda executada

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 148 mil