Dispensa01/07/2026encerrado360 (trezentos e sessenta) unidades de garfo e faca e 360 (trezentos e sessenta) unidades de bolsa para marmitasPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade10/08/2026contratação de 8 (oito) matrículas no curso MBA Gestão Avançada em Contratações Públicas, promovido pelo INSTITUTO ITER S. A., na modalidade híbrida, com carga horária total de 360 (trezentas e sessenta) horas e duração de 12 (doze) meses, destinado à capacitação e ao aperfeiçoamento de servidores do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 201 mil
Inexigibilidade06/08/2026Objeto do Contrato: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da FUNDACEM - Fundação César Montes, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, visando à realização de treinamento e aperfeiçoamento profissional para 16 (dezesseis) servidores da Secretaria de Administração do Município de Lauro de Freitas/BA, por meio do curso "APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO DE PESSOAS PARA PREFEITURAS E CÂMARAS", com carga horária total de 360 (trezentas e sessenta horas) Dotação Orçamentária: 06.0600.04.128.0002.2077.339039.15000000. Valor: R$ 186.975,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais). Prazo de vigência: de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAURO DE FREITAS · Lauro de Freitas/BAR$ 187 mil
Dispensa29/07/2026encerradoPARTICIPACAO DA SERVIDORA ARILDA ALVES RODRIGUES BARBOSA, BM: 73.894-1, LOTADA NA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E FINANCAS ? DPGF-FA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ? SMFA, NO CURSO DE POS-GRADUACAO EM GESTAO DE PESSOAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA, COM CARGA HORARIA DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) HORASAULA, NO FORMATO EAD.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Dispensa21/07/2026Contratacao de empresa especializada para organizacao coordenacao e execucao de Festival Inclusivo de Surf Body Board com atividades esportivas e ludico recreativas voltado a criancas e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo TEA residentes no municipio de Olinda PE compreendendo o fornecimento de recursos materiais humanos alimenticios transporte e infraestrutura necessarios a realizacao do evento O Festival sera realizado em 04 quatro edicoes preferencialmente aos sabados com atendimento de 90 noventa criancas e adolescentes por edicao totalizando 360 trezentos e sessenta atendimentos durante a execucao do projeto conforme especificacoes tecnicas constantes nu Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 50 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DE ?CURSO PRÁTICO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021)", NA MODALIDADE ONLINE (EAD), COM CARGA HORÁRIA DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) HORAS DESTINADO A 30 (TRINTA) SERVIDORES, QUE VISA PROPORCIONAR FORMAÇÃO DE QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS MODULADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 105 mil
Dispensa17/06/2026encerradoAquisição de 360 (trezentos e sessenta) livros paradidáticos destinados à composição de kits literários para doação a escolas públicas estaduais e municipais do Estado de Sergipe, no âmbito do Projeto “Biblioteca Cidadã – Ler para Transformar: Incentivo à Leitura como Estratégia de Preven-ção ao Trabalho Infantil”, vinculado ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímu-lo à Aprendizagem (PETI) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO · Aracaju/SER$ 19 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de curso de pós graduação em Ergonomia Interdisciplinar, promovido pela empresa UNYEAD EDUCACIONAL S.A, na modalidade: Pós-Graduação Lato Sensu, 100% a distância (EAD), com carga horária total de 360 (trezentos e sessenta), destinado à capacitação de 03 (três) integrantes da Subdivisão de Assistência e Acolhimento ao Servidor (SDAAS)HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS · Brasília/DFR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerradoContratação de empresa por empreitada global com fornecimento de materiais e mão de obra para a execução de uma USF – PORTE 01, no Loteamento Montreal, Município de Jardim Alegre-PR com execução no prazo de até 360 (trezentos e sessenta) dias.PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE - PR · Jardim Alegre/PRR$ 1,4 mi
Concorrência - Presencial08/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em estrada rural em CBUQ, 82.802,51m², incluindo serviços preliminares, terraplanagem, drenagem, base brita graduada, pintura de ligação e imprimação, revestimento em CBUQ, sinalização de trânsito horizontal e vertical, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Trechos: Estrada Rural (Entre as Comunidades São João e Estrela do Iguaçu); Estrada Rural (Ramal 2); Estrada Rural (Ramal 3); Estrada Rural (Ramal 4). Area Pavimentada: 82.802,51 m² - Colocação de Placas de Comunicação Visual. Prazo de Execução 360 (trezentos e sessenta dias). SAM 74.DEPARTAMENTO DE OBRAS DE NOVA PRATA DO IGUAÇU · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 12,2 mi
Inexigibilidade08/06/2026Curso de Pós Graduação em Direito Administrativo Contemporâneo, modalidade EAD, oferecido pela UNYEAD EDUCACIONAL S.A, em Brasília/DF, com carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas-aula, duração do curso: 8 (oito) meses, destinado a 01 (um) integrante da Assessoria Técnica.HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL E CULTURAL DE FORMAÇÃO DE ORQUESTRA INFANTOJUVENIL DE FLAUTAS DOCES E VIOLINOS, DESTINADA AOS ALUNOS DOS QUINTOS ANOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORLEANS/SC, COMPREENDENDO AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS, ENSAIOS, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, PREPARAÇÃO PARA APRESENTAÇÕES PÚBLICAS E CESSÃO TEMPORÁRIA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS. O SERVIÇO TERÁ DURAÇÃO DE 9 (NOVE) MESES, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) HORAS/AULA MENSAIS, TOTALIZANDO 360 (TREZENTAS E SESSENTA) HORAS/AULA ESTIMADAS DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL. A CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR, DURANTE A EXECUÇÃO CONTRATUAL, 150 (CENTO E CINQUENTA) FLAUTAS DOCES E 15 (QUINZE) VIOLINOS, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE POR SUA CONSERVAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO EM CASO DE DEFEITO NÃO CAUSADO PELA ADMINISTRAÇÃO E RECOLHIMENTO AO FINAL DO CONTRATO. O OBJETO CARACTERIZA-SE COMO SERVIÇO EDUCACIONAL/CULTURAL POR ESCOPO, COM CESSÃO ACESSÓRIA DE INSTRUMENTOS, A SER EXECUTADO CONFORME CALENDÁRIO APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 62 mil
Dispensa20/05/2026Aquisição de 360 (trezentos e sessenta) kits padronizados de enxoval de bebê, compostos por itens de vestuário e utensílios de higiene, destinados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social beneficiárias do Auxílio Natalidade...Setor de Licitações e Contrato · Olindina/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS VOLTADOS À CAPACITAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANCO DE HORAS PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DA GRADE REGULAR E EM FORMAÇÕES PERSONALIZADAS, BEM COMO A OFERTA DE VAGAS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E/OU MBA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 360 (TREZENTAS E SESSENTA) HORAS, A SEREM EXECUTADOS NAS MODALIDADES PRESENCIAL, REMOTA OU HÍBRIDAESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 1,6 mi
Dispensa13/05/2026AQUISIÇÃO DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) METROS DE TUBO DE PVC SOLDÁVEL COM 32mm DE DIÂMETRO, DISPOSTOS EM BARRAS DE 6 METROS, PARA RECOMPOSIÇÃO DOS ESTOQUES DO SETOR DE MANUTENÇÃO DO SAMAE TIMBÓ, VISTO QUE NÃO HÁ, NO MOMENTO, LICITAÇÃO HOMOLOGADA PARA O ITEM CITADO.Tratamento e Distribuicao de Agua · Timbó/SCR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância e segurança armada, a ser executado na Subsecretaria do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, PEEAB, sito na BR 116 km 13, em Esteio/RS, conforme os locais, horários e períodos a seguir especificados. A presente contratação possui natureza emergencial e transitória, vigorando a partir de sua assinatura pelo prazo máximo de 360 (Trezentos e sessenta) dias, ou até a efetiva entrada em vigor de contrato definitivo destinado ao mesmo objeto, o que ocorrer primeiro.SUBSECRETARIA DO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL · Esteio/RSR$ 5,2 mi
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de instituição que forneça serviços especializados para atuar na Câmara Municipal de Mauá na realização de um Programa de Formação Continuada, nas modalidades presencial e on-line com o objetivo de promover a capacitação e o aperfeiçoamento de servidores, vereadores e, quando cabível, à comunidade em geral, compreendendo cursos, palestras, videoaulas, workshops, seminários, roteiros de estudo e acompanhamento permanente, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. A carga horária será de, no mínimo 360 (trezentas e sessenta) horas-aula, distribuídos em 12 (doze) meses.Câmara Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 1,5 mi
Dispensa14/04/2026aquisição emergencial de 360 (trezentos e sessenta) comprimidos do medicamento: CONCERTA na dosagem de 18 mg visando o cumprimento estrito de ordem judicial (Processo nº 0067553-02.2018.8.13.0647) para manutenção de judicialização da saude da prefeitura municipal de são tomás de aquino-mgPREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços educacionais, devidamente credenciada e certificada pelo Ministério da Educação – MEC, para a oferta de curso de pós-graduação lato sensu em Gestão, Governança e Legislação de Trânsito, na modalidade presencial, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, com emissão de certificado de conclusão reconhecido pelo MECMPB-PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO · Cabedelo/PBR$ 40 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E MINISTRAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PROFISSIONAIS, PARA A EXECUÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM REFORMA TRIBUTÁRIA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 360 TREZENTAS E SESSENTA HORAS, DESTINADO A 5 CINCO SERVIDORES PUBLIPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA · Iraquara/BAR$ 0
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Inteligência Penitenciária e Gestão de Riscos, com carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula, por meio de Inexigibilidade de licitação.[P]-SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO · Recife/PER$ 257 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação da Fundação César Montes – FUNDACEM, para prestação de serviços educacionais consistentes na realização do CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL, com carga horária total de 360 (trezentas e sessenta) horas, distribuídas em 06 (seis) módulos presenciais e 03 (três) módulos na modalidade Ensino a Distância (EAD), com duração de 05 (cinco) meses, iniciando-se em 07 de março de 2026 e encerrando-se em 12 de julho de 2026, a ser ministrado em Salvador/BA.Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade09/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E MINISTRAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PROFISSIONAIS, PARA A EXECUÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM REFORMA TRIBUTÁRIA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 360 TREZENTAS E SESSENTA HORAS, DESTINADO A 5 CINCO SERVIDORES PPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA · Iraquara/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade09/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZACAO E MINISTRACAO DE CAPACITACOES PROFISSIONAIS, PARA A EXECUCAO DE CURSO DE ATUALIZACAO EM REFORMA TRIBUTARIA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 360 (TREZENTAS E SESSENTA) HORAS, DESTINADO A 5 (CINCO) SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 28 DE FEVEREIRO A 5 DE JULHO DE 2026, COMPOSTO POR 6 (SEIS) MODULOS PRESENCIAIS E 3 (TRES) MODULOS NA MODALIDADE EDUCACAO A DISTANCIA (EAD).PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA · Iraquara/BAR$ 35 mil
Dispensa05/03/2026Necessidade de aquisição de água mineral, haja vista desde o rompimento da barragemde Mariana-MG, onde muitos rejeitos e materiais pesados foram jogados no leito do RioDoce, tornando a captação de água e o tratamento precário, sendo necessário o uso deágua mineral;O consumo semanal de água mineral é de aproximadamente 08 (oito) galões de 20L,englobando a sede administrativa e o plenário, chegando ao consumo anual deaproximadamente 360 (trezentos e sessenta) galões de 20 litros de águCâmara Municipal de Baixo Guandu · Baixo Guandu/ESR$ 0