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400 resultados para "A PRESENTE DESPESA TEM"

Dispensa01/07/2026

Despesa visando elaboracao de laudo estrutural visando a instalacao de usina fotovoltaica no pavilhao do Parque Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente despesa tem por finalidade a contratacao de servico especializado para a elaboracao de laudo estrutural do pavilhao do Parque Jorge Kuhn visando verificar a capacidade da estrutura existente para suportar a instalacao de uma usina fotovoltaica. A realizacao do laudo e indispensavel para atestar as condicoes estruturais da edificacao garantindo a seguranca da futura instalacao bem como subsidiar a elaboracao do projeto executivo e a execucao da obra em conformidade com as normas tecnicas vigentes. A contratacao permitira a obtencao de parecer tecnico conclusivo assegurando a viabilidade da implantacao do sistema de geracao de energia solar no local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026

Despesa visando ampliacao e melhoria da rede eletrica na Rua Aloysio Rohr Localidade de Quatro Cantos. Justificativa da despesa A presente despesa destina se a ampliacao e melhoria da rede eletrica na Rua Aloysio Rohr localizada na comunidade de Quatro Cantos no Municipio de Picada Cafe visando proporcionar maior capacidade seguranca e confiabilidade ao fornecimento de energia eletrica atendendo as necessidades da infraestrutura local. A contratacao devera ser realizada junto a empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. por se tratar da concessionaria responsavel pela distribuicao de energia eletrica na regiao do Municipio de Picada Cafe detentora da competencia exclusiva para a execucao de intervencoes na rede de distribuicao tornando inviavel a contratacao de outro fornecedor para a prestacao deste servico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 37 mil
Dispensa08/06/2026

Despesa visando elaboracao de projeto visando a instalacao de usina fotovoltaica no pavilhao do Parque Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente despesa tem por finalidade a contratacao de servicos tecnicos especializados para a elaboracao de projeto de instalacao de usina fotovoltaica no pavilhao do Parque Jorge Kuhn. O projeto e necessario para dimensionar adequadamente o sistema definir especificacoes tecnicas estimar custos garantir a viabilidade da implantacao e atender as exigencias legais e normativas aplicaveis. A futura instalacao da usina fotovoltaica visa promover maior eficiencia energetica reducao dos gastos com energia eletrica e adocao de praticas sustentaveis pela Administracao Publica contribuindo para a preservacao ambiental e a otimizacao dos recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026

Despesa visando aquisicao de placas de sinalizacao de transito de diversos modelos visando a adequada sinalizacao viaria das ruas e estradas municipais. Justificativa da despesa A presente despesa justifica se pela necessidade de aquisicao de placas de sinalizacao de transito de diversos modelos destinadas a adequada sinalizacao viaria das ruas e estradas municipais. A medida e essencial para orientar e regulamentar o trafego de veiculos e pedestres contribuindo para a prevencao de acidentes e a melhoria da seguranca no transito. Alem disso a correta sinalizacao atende as normas vigentes de transito possibilita melhor organizacao da circulacao viaria e promove maior fluidez e acessibilidade beneficiando diretamente a populacao e os usuarios das vias publicas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa28/04/2026

Despesa visando aquisicao de 2 guarda corpo a serem instalados nas escadarias da Praca Santa Joana Francisca de Chantal. Justificativa da despesa A presente despesa justifica se pela necessidade de aquisicao e instalacao de 2 dois guarda corpos nas escadarias da Praca Santa Joana Francisca de Chantal com o objetivo de garantir maior seguranca aos usuarios do espaco publico. A medida visa prevenir acidentes especialmente quedas proporcionando apoio adequado a pedestres incluindo idosos criancas e pessoas com mobilidade reduzida. Alem disso a instalacao dos guarda corpos contribui para a adequacao do local as normas de acessibilidade e seguranca promovendo melhor utilizacao da praca e maior bem estar a populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa27/04/2026

Despesa visando elaboracao de projetos de pavimentacao em PAVS de ruas do Bairro Esperanca. Justificativa da despesa A presente despesa justifica se pela necessidade de elaboracao de projetos tecnicos de pavimentacao em PAVS para vias publicas localizadas no Bairro Esperanca visando a melhoria da infraestrutura urbana e das condicoes de mobilidade. A execucao desses projetos e fundamental para garantir o adequado planejamento das intervencoes observando criterios tecnicos de seguranca e de durabilidade alem de possibilitar a captacao de recursos e a correta aplicacao de verbas publicas. A pavimentacao contribuira diretamente para a reducao de poeira e lama melhoria do trafego de veiculos e pedestres valorizacao dos imoveis e promocao da qualidade de vida da populacao local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 16 mil
Dispensa21/01/2026

Despesa visando aquisicao de materiais diversos para a execucao de servicos de manutencao reparos corretivos e reformas em geral no predio da escola desativada da localidade do Morro Bock no predio da SMEC e SMOB e no predio da UBS Centro. Justificativa da despesa A presente despesa justifica se pela necessidade de garantir a continuidade e a adequada execucao das atividades administrativas deste orgao assegurando o pleno funcionamento dos servicos prestados. A contratacao mostra se essencial para atender as demandas operacionais contribuindo para a eficiencia a organizacao e a regularidade das rotinas de trabalho em conformidade com o interesse publico e os principios da administracao publica.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade20/02/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS-RO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 557/2025/PGE-DERADM; CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DESSAS VIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E PRODUTIVO DA REGIÃO, A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS VICINAIS, FUNDAMENTAIS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, O TRANSPORTE ESCOLAR, O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E A LOCOMOÇÃO SEGURA DA POPULAÇÃO RURAL

Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 1,1 mi
Dispensa17/08/2026

Despesa visando aquisicao de tabuas de madeira de eucalipto destinadas a construcao e instalacao de prateleiras nas dependencias do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS visando melhorar a organizacao armazenamento e acondicionamento de materiais e equipamentos utilizados nas atividades desenvolvidas pelo servico. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de melhorar a organizacao dos espacos utilizados pelo CRAS proporcionando locais adequados para armazenamento de materiais documentos utensilios e demais itens utilizados nas atividades e atendimentos realizados pelo Municipio. As tabuas de eucalipto serao utilizadas para a confeccao de prateleiras sob medida permitindo melhor aproveitamento dos espacos disponiveis e contribuindo para a organizacao conservacao e seguranca dos materiais armazenados. A aquisicao do material possibilitara a execucao das prateleiras de acordo com as necessidades especificas do local proporcionando uma solucao adequada e de melhor aproveitamento dos recursos publicos. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de melhorar a organizacao dos espacos utilizados pelo CRAS proporcionando locais adequados para armazenamento de materiais documentos utensilios e demais itens utilizados nas atividades e atendimentos realizados pelo Municipio. As tabuas de eucalipto serao utilizadas para a confeccao de prateleiras sob medida permitindo melhor aproveitamento dos espacos disponiveis e contribuindo para a organizacao conservacao e seguranca dos materiais armazenados. A aquisicao do material possibilitara a execucao das prateleiras de acordo com as necessidades especificas do local proporcionando uma solucao adequada e de melhor aproveitamento dos recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026

A presente despesa tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte público, com cessão de uso de cartões de vale transporte eletrônica e mecanismo de carga a bordo, para atender as demandas do Departamento de Proteção Social Especial - DPSE, Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional - DDQP e Departamento de Gestão Empreendedora, Artesanato e Economia Solidária - DGEAES, ambos desta Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS e Unidades Descentralizadas que serão utilizados até dezembro do corrente exercício, no transporte de usuários de serviços e políticas desta pasta de trabalho e assistência social.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 232 mil
Inexigibilidade28/07/2026

A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT). A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NA NOTIFICAÇÃO Nº 131/2023 – SEGURANÇA DE BARRAGENS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.066/2020 E DA PORTARIA IAT Nº 46/2018, QUE ESTABELECEM OS PROCEDIMENTOS E OS REQUISITOS TÉCNICOS RELATIVOS À POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, O INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NO PLANO TÉCNICO, DETERMINANDO QUE AS ALTERAÇÕES FOSSEM EFETUADAS E PROTOCOLADAS NO PRAZO DE ATÉ SEIS MESES. DIANTE DESSA EXIGÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES REQUERIDAS E O PROTOCOLO DE UM NOVO REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES E A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO EMPREENDIMENTO PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 855