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240 resultados para "A PRESENTE INEXIGIBILIDADE TEM"

Inexigibilidade27/01/2026

INEXIGIBILIDADE

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 45 mil
Inexigibilidade27/01/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica com enfoque em serviços técnicos de prestação de contas do e-Sfinge (Tribunal de Contas de Santa Catarina) para o módulo tributário das competências 07/2025 a 12/2025, conforme as especificações técnicas, o escopo detalhado no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade27/03/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em orientação técnica, capacitação aplicada e apoio metodológico em compras públicas, abrangendo o ciclo completo de contratações públicas regidas pela Lei nº 14.133/2021, com foco em padronização de rotinas, qualificação da instrução processual, mitigação de riscos formais e transferência de conhecimento à equipe municipal de Ermo/SC, conforme as especificações técnicas e o escopo detalhado no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c” e “f”, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 128 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto o arrendamento de uma área de 50.000m², parte integrante do imóvel de transcrição n° 51.337, livro 3-AH, folha 213 do 2° ofício de registro de imóveis da comarca de Tubarão/SC, com aptidão geológica e ambiental para extração de saibro, incluindo acesso viário adequado e condições operacionais para a instalação e funcionamento de área de extração/mineração de uso municipal, conforme registro de extração nº 2/2020 de 08/11/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU em 17 de novembro de 2022, e Licença Ambiental nº 6851/2022 do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Sangão, conforme as especificações técnicas, o escopo detalhado no termo de referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 228 mil
Inexigibilidade23/02/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para capacitação de servidores na operacionalização dos sistemas/plataformas web de transferências financeiras da União e do Estado de Santa Catarina, incluindo apoio operacional no acompanhamento dos trabalhos e rotinas para a contratação das propostas, no ambiente geral da captação de recursos financeiros e habilitação formal do contratante; monitoramento dos programas disponibilizados e dos convênios firmados; apoio operacional na resolução de situações pertinentes, interagindo com demais setores do Município, com participação ativa até a conclusão da execução; e participação efetiva com vistas à efetiva e legal prestação de contas final, conforme as especificações técnicas, o escopo detalhado no termo de referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 104 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a inscrição para 07 (sete) vereadores abaixo listados para participação no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, sendo que o evento será realizado entre os dias 18 à 21 de agosto de 2026, no Auditório do Hotel Canasvieiras, localizado na Rua Madre Maria Vilac, 2020, Canasvieiras em Florianópolis-SC;

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade o Credenciamento de prestadores de serviços de saúde pessoas jurídicas, que possuam as condições necessárias à execução dos serviços a serem contratualizados, objetivando a redução de Filas de Espera, durante o período de 12 (doze) meses, para o Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru (PE), através de serviços executados em Unidades Fixas de Saúde(consultórios) e Unidade Móvel em veículo motorizado para operar dentro do Município de Caruaru (PE).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 2,3 mi