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78 resultados para "A doação com encargos"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

Aquisição de equipamentos móveis (tablets) e impressoras de Cartões PVC, para doação com encargos aos órgãos estaduais aos quais se vinculam as Coordenações Estaduais do Artesanato – CEAs integrantes do Programa do Artesanato Brasileiro – PAB, conforme modelo de Termo de Doação com Encargos Anexo I a este Termo de Referência (aplicável e adaptável às doações dos diversos tipos de bens destinados às CEAs), para uso estrito em serviço nas atividades da unidade.

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 410 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Termo de Doação, com encargos, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde - MS e a Prefeitura Municipal de Aracati/CE. O presente instrumento tem por objetivo a doação, com encargos de 01 veículo(s) tipo MICRO-ÔNIBUS, com acessibilidade para cadeirante por dispositivo de poltrona móvel, adaptados para transporte sanitário eletivo, para uso exclusivo na condução de pacientes sem risco iminente de vida, em deslocamento programado e seguro para consultas, exames e procedimentos agendados, e regulados a partir de pactuações interfederativas e regionais, sendo expressamente vedada sua utilização para quaisquer outros fins.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI · Aracati/CER$ 585 mil
Dispensa08/05/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a publicação do Termo de Reconhecimento de Dispensa de Leilão para as doações com encargo destinadas às instituições listadas Nota Técnica anexa, a serem formalizadas por meio de Termos de Doação com Encargos (TDE), nos quais constarão expressamente os encargos, os prazos de cumprimento e a cláusula de reversão dos bens, conforme exigido pela legislação vigente. As doações pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) à DONATÁRIA serão formalizadas mediante Termos de Doação, conforme classificação e seleção com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Aquisição de Involucros

ESP-INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA · São Paulo/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Premiação de projetos artístico-culturais que desenvolvam ações culturais de relevância e contribuam com o desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Maringá, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 50 mil
Leilão - Presencial19/06/2026encerrado

Doação com encargos de um terreno urbano para construção, situado nesta cidade, no Residencial Recanto da Mata, à Rua 02, designado por Lote AP1, da Quadra 02, medindo 23,00 metros de frente, 23,44 metros de fundo por 14,01 metros do lado direito, 45,53 metros do lado esquerdo; limitando à direita com a Área Verde , à esquerda com o lote AP2 e ao fundo com a Rua 01, com área total de 995,22 m², objeto da Matrícula nº 70.958

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Jataí/GOR$ 975 mil