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122 resultados para "A justificativa de inexigibilidade"

Inexigibilidade30/01/2026

Aquisição de 20 metros de chapas metálicas para formação de 02 de tubos metálicos d= 3,80m para a instalação de bueiro duplo, do tipo BDTM, em 01 ponto localizado no Rio do Café - distrito Corgão, no município de Chupinguaia/RO, através do Termo de Convênio nº 585/2025/PGE-DERADM em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com todas as especificações técnicas descrita neste termo de referência e Justificativa - Inexigibilidade 1 de 26/01/2026 (ID 794603).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 260 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Aquisição de 24 metros de chapas metálicas para formação de 03 tubos de aço corrugado, para instalação de bueiros em 03 ponto de estrada vicinal no município de Chupinguaia/RO, em substituição a pontes de madeira localizada na Estrada Kapa 82,5, através do Termo de Convênio nº 561/2025/PGE-DERADM em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com todas as especificações técnicas descrita neste termo de referência e Justificativa - Inexigibilidade (ID 792865).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 83 mil
Inexigibilidade12/08/2026

O objeto do presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação é a contratação de pessoa jurídica de direito privado para ministrar os cursos autorizados pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) no âmbito do PREPOM-Portuários/2026, de acordo com a Lei nº 7.573, de 23 dezembro de 1986, visando à formação e qualificação dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA), destinados à Capitania dos Portos do Ceará (CPCE), Agência da Capitania dos Portos em Camocim e Agência da Capitania dos Portos em Aracati, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.

CAPITANIA DOS PORTOS_DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 56 mil
Inexigibilidade27/01/2026

INEXIGIBILIDADE

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 45 mil
Inexigibilidade16/06/2026

A justificativa de inexigibilidade nessa hipótese é pela inviabilidade de competição, pois não há critérios objetivos para aferir a melhor proposta para a Administração Pública, não havendo, por consequência, supedâneo fático para a realização do procedimento licitatório, além desse requisito, justifica-se também a consagração do artista pelo público local, regional e nacional, bem como ao fato dos preços propostos para apresentação dos artistas estarem compatíveis com os praticados no mercado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 80 mil
Inexigibilidade12/05/2026

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE JUSTIFICATIVA À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE PNCQ GESTOR VERSÃO 8.1 E CONSULTORIA NO CURSO "PREPARAÇÃO DO LABORATÓRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE - PNCQ GESTOR E FORMAÇÃO DE AUDITORES INTERNOS", PARA O SERVIDOR CÁSSIO FERNANDO LELIS DE SOUZA- BIOQUÍMICO (ANÁLISE CLÍNICAS), QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 16 E 17/04/2026 (QUINTA E SEXTA-FEIRA) NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 3 mil