Inexigibilidade28/05/2026A participação de 16 (dezesseis) colaboradores no curso “Programa de Liderança 2025”,CONSELHO REG. DOS TECNICOS INDUSTRIAIS 3ª-PE · Recife/PER$ 11 mil
Inexigibilidade06/08/2026Participação de servidor no evento "20º Pregão Week".IPEA-INSTIT.DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA/DF · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de 7 (oito) inscrições, no regime de empreitada por preço unitário, para, juntamente com outras 4 (quatro) inscrições contempladas contratualmente e 4 (quatro) recebidas como cortesia, viabilizar a participação de 16 (dezesseis) magistrados e servidores do PJSC no evento intitulado Gartner Data & Analytics Summit 2026, a ser realizado no Sheraton São Paulo WTC Hotel, Avenida das Nações Unidas, n. 12.559, Brooklin Novo, São Paulo/SP.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 84 mil
Inexigibilidade30/07/2026Participação de 02 servidoras no 13 Contratos WeekFAASP - Fundação de Apoio a Atividade de Segurança Pública do Paraná - SESP · Curitiba/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação direta do artista plástico Guido Boletti para realização de oficina de artes, que terá como objetivo a criação de duas telas coletivas (1,50 x 1,0 metro cada), com a participação de 16 (dezesseis) mulheres, magistradas, servidoras e terceirizadas, no dia 24/03/2026, às 15h, com duração aproximada de 3 horas, no Centro Cultural – CECULT, conforme estabelecido no Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026Inscrição de 12 participantes, sendo 05 pagantes e 07 cortesias, no evento "Hyvolution 2026". IN.EPE.047/2026EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de empresa especializada na realização no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratações, de forma presencial a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, objetivando a participação de 16 (dezesseis) servidores desta Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia - SESAU, de 23 a 26 de março de 2026, conforme Folder (69059588) e Proposta (69447370).FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 96 mil
Dispensa28/04/2026encerradoPARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR - no XV Congresso CONSAD de Gestão Pública - SEI: 2100000025.001267/2026-17GER GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO · Olinda/PER$ 400
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de empresa especializada na realização no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratações, de forma presencial a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, objetivando a participação de 16 (dezesseis) servidores desta Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia - SESAU, de 23 a 26 de março de 2026.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 96 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de curso in company de Inteligência Artificial na elaboração de Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas, com carga horária de 16 horas, para participação dos servidores e funcionários do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP),INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL · Cuiabá/MTR$ 40 mil
Inexigibilidade13/04/2026Participação de 2(duas) colaboradoras no 15º Redes WeGovCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa24/05/2026encerradoA presente contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar o transporte dos usuários atendidos pelos serviços socioassistenciais do município, por meio da locação de ônibus, destinados à participação em atividades socioeducativas e de convivência em duas demandas distintas. A primeira refere-se ao deslocamento de crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com destino ao Hot Park, no dia 16 de abril, para participação no evento “Dia D da Alegria”. A segunda demanda consiste no transporte de usuários do Programa Bolsa Família para participação em atividade socioeducativa e de convivência a ser realizada na cidade de Goiânia, no dia 02 de maio, com saída prevista às 5h30 da manhã. As iniciativas têm como finalidade promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de proporcionar acesso a atividades culturais e de lazer, contribuindo para o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida dos participantes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social. Considerando que o município não dispõe de frota própria suficiente ou adequada para atender às demandas com segurança e conforto, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a locação de ônibus, garantindo o transporte adequado dos participantes em ambas as ações. Dessa forma, a contratação visa assegurar a realização das atividades propostas com organização, segurança e eficiência, atendendo ao interesse público e às diretrizes das políticas de assistência social.FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade24/04/2026Inscrição de 26 participantes no evento XVI SEPOPE. IN.EPE.023/2026EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Dispensa27/05/2026PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA 1031 , EM VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR CURSO DO ENGITECH 16 NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026 PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO CACTUS PLACA :PRM7719. ]JUSTIFICATIVA PARA PROCESSO DE REEMBOLSO A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR O PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1031, EM RAZÃO DAS DESPESAS REALIZADAS COM ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DURANTE VIAGEM INSTITUCIONAL À CIDADE DE BRASÍLIA/DF. O DESLOCAMENTO OCORREU NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO ENGITECH 16, EVENTO VOLTADO À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. PARA REALIZAÇÃO DA VIAGEM, FOI UTILIZADO O VEÍCULO OFICIAL: • CITROËN CACTUS • PLACA: PRM7719 DURANTE O DESLOCAMENTO, HOUVE NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DO VEÍCULO, SENDO A DESPESA CUSTEADA INICIALMENTE PELO SERVIDOR ACIMA IDENTIFICADO, MOTIVO PELO QUAL SOLICITA-SE O DEVIDO REEMBOLSO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES FISCAIS CORRESPONDENTES. A DESPESA MOSTRA-SE: • NECESSÁRIA; • LEGÍTIMA; • VINCULADA AO INTERESSE PÚBLICO; • RELACIONADA DIRETAMENTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. O REEMBOLSO POSSUI FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA: • LEGALIDADE; • EFICIÊNCIA; • CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO; • INTERESSE PÚBLICO; BEM COMO NAS NORMAS INTERNAS E DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE: • A VIAGEM OCORREU EM CARÁTER INSTITUCIONAL; • O ABASTECIMENTO FOI INDISPENSÁVEL PARA EXECUÇÃO DO DESLOCAMENTO; • O SERVIDOR ARCOU COM DESPESA EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; JUSTIFICA-SE O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 314
Inexigibilidade11/05/2026Pagamento de uma inscrição no XVI ProspeCT&IDIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 350
Inexigibilidade23/07/2026O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS JONAS HIEGER DAITX, CONTADOR DO MUNICÍPIO, E MARCELO BENETTI SELAU, PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO PRESENCIAL: REFORMA TRIBUTÁRIA – OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-OPERACIONAIS A PARTIR DARESOLUÇÃO CG-IBS Nº 06/2026, OFERECIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO PREVISTA PARAOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO, SITUADO NA AV. PERNAMBUCO,1001, TÉRREO, BAIRRO NAVEGANTES, PORTO ALEGRE/RSPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026Participação de 01 (um) servidor desta Secretaria "Curso de Modelagem Financeira Avançada"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · São Paulo/SPR$ 520
Inexigibilidade14/05/2026Participação de 7 (sete) servidores no treinamento in company Curso “COBIT® 2019 FOUNDATION”TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE 08 GRUPOS FOLCLORICOS DE DIVERSAS ETNIAS SENDO: ALEMANHA, ITALIA, GRÉCIA, BOLIVIA, SUIÇA, SICILIANO, UCRANIANO E GAUCHO, COM A PARTICIPAÇÃO DE NO MINIMO 16 INTEGRANTES POR GRUPO E AS APRESENTAÇÕES COM DURAÇÃO DE 40 MINUTOS CADA, DURANTE A FESTA DAS NAÇÕES ORGANIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU QUE OCORRERÁ NOS DIAS 04, 05, 06 E 07 DE JUNHO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 125 mil
Inexigibilidade05/05/2026Aquisição de 16 (dezesseis) inscrições para participação no Curso de Planejamento das Contratações de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, conforme a Lei nº 14.133/2021.S.M. de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação · Anápolis/GOR$ 30 mil
Dispensa14/01/2026RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICOP.M. De Travesseiro · Travesseiro/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade22/07/2026Inscrição de 04 participantes no evento Conexão DP 2026. IN.EPE.073/2026EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de Serviços de Capacitação, por Inexigibilidade de Licitação, com 16 inscrições para a participação de Procuradores da Fazenda Nacional no XXIV Congresso de Direito Tributário em Questão na cidade de Gramado-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto BásicoSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RS · Porto Alegre/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de 16 (dezesseis) inscrições para participação no 51° Congresso para Gestores e Servidores Públicos, no período de 25 a 29 de março de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE SAO LOURENCO DA MATA · São Lourenço da Mata/PER$ 14 mil
Dispensa14/01/2026RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICOP.M. De Travesseiro · Travesseiro/RSR$ 15 mil