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253 resultados para "A presente aquisição tem"

Dispensa17/08/2026

Despesa visando aquisicao de tabuas de madeira de eucalipto destinadas a construcao e instalacao de prateleiras nas dependencias do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS visando melhorar a organizacao armazenamento e acondicionamento de materiais e equipamentos utilizados nas atividades desenvolvidas pelo servico. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de melhorar a organizacao dos espacos utilizados pelo CRAS proporcionando locais adequados para armazenamento de materiais documentos utensilios e demais itens utilizados nas atividades e atendimentos realizados pelo Municipio. As tabuas de eucalipto serao utilizadas para a confeccao de prateleiras sob medida permitindo melhor aproveitamento dos espacos disponiveis e contribuindo para a organizacao conservacao e seguranca dos materiais armazenados. A aquisicao do material possibilitara a execucao das prateleiras de acordo com as necessidades especificas do local proporcionando uma solucao adequada e de melhor aproveitamento dos recursos publicos. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de melhorar a organizacao dos espacos utilizados pelo CRAS proporcionando locais adequados para armazenamento de materiais documentos utensilios e demais itens utilizados nas atividades e atendimentos realizados pelo Municipio. As tabuas de eucalipto serao utilizadas para a confeccao de prateleiras sob medida permitindo melhor aproveitamento dos espacos disponiveis e contribuindo para a organizacao conservacao e seguranca dos materiais armazenados. A aquisicao do material possibilitara a execucao das prateleiras de acordo com as necessidades especificas do local proporcionando uma solucao adequada e de melhor aproveitamento dos recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Dispensa24/07/2026encerrado

aquisição de 20 (vA presente aquisição mostra-se necessária e oportuna diante do atual cenário de expansão institucional da Junta Comercial do Estado de Alagoas. Nos últimos anos, a Autarquia vem ampliando significativamente sua estrutura física e administrativa, com a criação de novos ambientes de trabalho, destacando-se a implantação de auditório, sala de treinamento, novos espaços administrativos e demais dependências destinadas ao atendimento das demandainte) cadeiras executivas ergonômicas.

EAL-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 33 mil
Dispensa30/07/2026

Aquisição de aquisição de 25 (vinte e cinco) controles remotos para portão eletrônico. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de disponibilizar controles remotos para acionamento do portão eletrônico aos servidores e vereadores da Câmara Municipal, proporcionando acesso seguro e adequado às dependências da instituição. Os controles remotos constituem ferramenta indispensável para o controle de acesso, contribuindo para a segurança patrimonial, a organização do fluxo de entrada e saída de pessoas autorizadas e a agilidade no acesso às instalações da Câmara Municipal durante o exercício das atividades administrativas e legislativas. A insuficiência ou inexistência de controles em quantidade adequada pode ocasionar transtornos operacionais, dificultar o acesso dos usuários autorizados e comprometer a eficiência dos procedimentos internos relacionados à segurança e ao funcionamento da instituição. Trata-se de despesa de pequena monta, de caráter essencial ao regular funcionamento das atividades institucionais da Câmara Municipal, garantindo maior segurança, praticidade e eficiência no controle de acesso às suas dependências.

Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 56 mil
Dispensa28/07/2026

Aquisição de Gás P45 para abastecimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. A presente aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destina-se ao abastecimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, sendo indispensável para garantir o funcionamento regular das cozinhas escolares e a preparação diária das refeições oferecidas aos alunos. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil
Dispensa05/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

ADMINISTRAÇÃO GERAL - TESOURARIA · Ilicínea/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios destinados a grupos populacionais específicos. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 65.214kg (sessenta e cinco mil duzentos e catorze quilogramas) de leite em pó integral, fornecidos estritamente no formato de alimentos individualizados agrupados em embalagem. Ressalta-se que a presente aquisição é direcionada prioritariamente às Organizações da Agricultura Familiar, com entregas previstas para até 31/07/2026 nas Unidades Armazenadoras de destino. As especificações técnicas, a composição exata dos agrupamentos, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB · Brasília/DFR$ 2,3 mi
Dispensa05/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 2 UNIDADES DE NOBREAK SENOIDAL ONLINE DE DUPLA CONVERSÃO CK 1000VA, 220/220V, MODELO UPS CK 1000VA. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA FREQUENTE DE QUEDAS E OSCILAÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE CENTRAL, ONDE ESTA LOCALIZADA A SALA DE VACINAS, NAS QUAIS SE ENCONTRAM INSTALADAS AS CONSERVADORAS DE IMUNOBIOLÓGICOS. RESSALTA-SE QUE O PRÓPRIO FABRICANTE DAS CONSERVADORAS RECOMENDA QUE OS EQUIPAMENTOS SEJAM CONECTADOS A NOBREAKS, A FIM DE GARANTIR A ESTABILIDADE DA ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA, PREVENIR DANOS AO TRANSFORMADOR E AOS DEMAIS COMPONENTES, ASSEGURANDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS CONSERVADORAS, A PRESERVAÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS ARMAZENADOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE VACINAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Dispensa05/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 2 UNIDADES DE NOBREAK SENOIDAL ONLINE DE DUPLA CONVERSÃO CK 1000VA, 220/220V, MODELO UPS CK 1000VA. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA FREQUENTE DE QUEDAS E OSCILAÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE CENTRAL, ONDE ESTÃO LOCALIZADAS A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) E A FARMÁCIA CENTRAL, NAS QUAIS SE ENCONTRAM INSTALADAS AS CONSERVADORAS DE IMUNOBIOLÓGICOS. RESSALTA-SE QUE O PRÓPRIO FABRICANTE DAS CONSERVADORAS RECOMENDA QUE OS EQUIPAMENTOS SEJAM CONECTADOS A NOBREAKS, A FIM DE GARANTIR A ESTABILIDADE DA ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA, PREVENIR DANOS AO TRANSFORMADOR E AOS DEMAIS COMPONENTES, ASSEGURANDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS CONSERVADORAS, A PRESERVAÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS ARMAZENADOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE VACINAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade24/07/2026

AQUISICAO DE LIVROS DE HISTORIA INFANTIL DESTINADOS A COMPOSICAO E AMPLIACAO DO ACERVO LITERARIO DAS CRECHES E PREESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PRESENTE AQUISICAO TEM A FINALIDADE DE FORTALECER AS PRATICAS PEDAGOGICAS NA EDUCACAO INFANTIL PROMOVENDO O ACESSO A LITERATURA ESTIMULANDO A LINGUAGEM A IMAGINACAO A CRIATIVIDADE O PENSAMENTO CRITICO E A FORMACAO DE VALORES NAS CRIANCAS A PROPOSTA BUSCA ADAPTAR O AMBIENTE ESCOLAR AS NOVAS DEMANDAS EDUCACIONAIS OFERECENDO OBRAS DIVERSIFICADAS INCLUSIVAS E ADEQUADAS A FAIXA ETARIA EM CONSONANCIA COM AS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR BNCC E COM OS PRINCIPIOS DA EDUCACAO PUBLICA DE QUALIDADE GARANTINDO QUE TODOS OS EDUCANDOS TENHAM ACESSO EQUITATIVO AOS RECURSOS LITERARIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 570 mil