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162 resultados para "A presente requisição visa"

Dispensa25/05/2026

A presente requisição visa a contratação do Serviço de Inspeção Veicular da frota destinada ao transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação e mostra-se indispensável para assegurar a segurança dos alunos, a confiabilidade dos veículos e a conformidade com as normas de trânsito vigentes. A realização periódica da inspeção técnica é requisito legal e operacional, garantindo que os veículos de Transporte Escolar Placas: JBN-6J88, JAR-7C90,IZS-7H46, IUA-9207, estejam aptos para o transporte seguro de estudantes. A ausência da contratação comprometeria a continuidade do serviço público, podendo gerar riscos à integridade física dos usuários e responsabilização administrativa ao ente público. Assim, a medida é necessária, adequada e legalmente fundamentada, em consonância com o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atendendo ao interesse público e garantindo a eficiência administrativa.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 4 mil
Dispensa05/03/2026

A presente requisição visa à aquisição de uniformes padronizados destinados aos usuários do Centro de Convivência do Idoso, que atende mais de 150 participantes em atividades contínuas de convivência, socialização e fortalecimento de vínculos. Os uniformes são necessários para a identificação dos usuários, organização das atividades e padronização visual do serviço, contribuindo para o adequado acompanhamento das ações realizadas e para o fortalecimento da identidade institucional do Centro de Convivência do Idoso.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 28 mil
Dispensa25/02/2026

A PRESENTE REQUISIÇÃO, VISA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E REALIZAÇÃO DO EXAME DE VIDEODEGLUTOGRAMA, QUE É UM RAIO X QUE AVALIA A DEGLUTIÇÃO E AS ESTRUTURAS DO TRATO DIGESTIVO. TAMBÉM CONHECIDO COMO VIDEOFLUOROSCOPIA DA DEGLUTIÇÃO. PACIENTE MARCOS SANTOS DE PAULA, ONCOLÓGICO EM USO DE TRAQUEOSTOMIA, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA EM ANEXO. EM CONSULTA AO SUB ELEMENTO, NÃO HÁ GASTOS EM DISPENSA NO ANO DE 2025. 20/03/2025 10:29MIN

Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 1 mil
Dispensa23/02/2026

A presente requisição visa à aquisição de camisetas institucionais para os servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, com a finalidade de garantir a adequada identificação dos funcionários, especialmente durante a realização de eventos municipais, ações institucionais e atividades externas. A padronização do vestuário contribui para a organização, segurança, visibilidade institucional e fortalecimento da imagem da Administração Pública, além de facilitar o atendimento ao público.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 2 mil
Dispensa13/02/2026

A presente requisição visa viabilizar a contratação de serviços de transmissão ao vivo (via YouTube) e gravação integral, contínua, sem cortes e sem edição da Reunião do Comitê das Bacias Hidrográficas do Vale do Ribeira, a ser realizada em 30/01/2026, no Prédio dos Toledos, das 08h às 13h, garantindo a ampla publicidade, transparência e o registro completo do evento para consulta posterior e arquivo institucional, com necessidade de operação técnica especializada, fornecimento de equipamentos, montagem e desmontagem para assegurar qualidade e continuidade do serviço.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 4 mil
Dispensa13/02/2026

A presente requisição visa à contratação de empresa especializada para captação de imagens aéreas por drone durante o Fest Verão 2026, com o objetivo de registrar a estrutura, o público e as atrações realizadas na Praça da Basílica e no bairro da Barra do Ribeira, possibilitando a divulgação institucional do evento, a valorização do ambiente local e a utilização do material em ações futuras de promoção turística e institucional do Município.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 2 mil
Dispensa26/01/2026

SOLICITAÇÃO POR DISPENSA SIMPLIFICADA DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) TENDAS PARA 04 DIAS DE CARNAVAL 14,15,16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 TOTALIZANDO PAGAMENTO DE 4 DIAS DE LOCAÇÃO. TENDAS PARA ATENDIMENTO À ESTRUTURA DO CARNAVAL 2026, A SER REALIZADO NO COMPLEXO DA CULTURA. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DAS TENDAS REQUISITADAS: QUANTIDADE: 03 (TRÊS) UNIDADES COM AS SEGUINTES CARATERÍSTICAS :DIMENSÕES: 5M X 5M.ESTRUTURA: PERFIS DE AÇO GALVANIZADO. ALTURA: PÉS COM 3 METROS. COBERTURA: LONA DUPLA FACE BRANCA. ACESSÓRIOS: CALHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA. A PRESENTE REQUISIÇÃO VISA GARANTIR ESPAÇO ADEQUADO PARA APOIO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E OPERACIONAIS DO EVENTO, ASSEGURANDO MELHOR ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. COMPRA REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA. PD 754.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Dispensa18/05/2026

A presente requisição tem por objetivo a contratação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado, incluindo aerolevantamento com drone e elaboração de produtos técnicos, visando subsidiar a elaboração de projetos de engenharia, planejamento urbano e intervenções de infraestrutura no Município de Iguape/SP.A contratação é necessária para obtenção de dados técnicos precisos e atualizados das áreas de interesse, fundamentais para a correta definição de soluções de engenharia, evitando retrabalhos, inconsistências de projeto e garantindo maior eficiência na aplicação dos recursos públicos.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 123 mil
Dispensa28/04/2026

VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR O PRESENTE EXPEDIENTE, JUSTIFICANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO C- 342 AMBULÂNCIA DA LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018 MODELO 2019 PLACA EIM-0580 CHASSI 93YMAFEXAKJ668796, SENDO ESTE RELACIONADO NA REQUISIÇÃO DE COMPRAS 4162/2026. ESTE VEÍCULO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O SETOR DE TRANSPORTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE VIAGENS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS INTERMUNICIPAIS E ESPORADICAMENTE INTERESTADUAIS. PORTANTO, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018/2019, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELOS MECÂNICOS, NA OFICINA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA MARCA E MODELO CITADOS. AINDA EM CUMPRIMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA AO EXIGIDO PELO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO, E: PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, ONDE: ART. 1º DISPOR SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DA SAÚDE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ART. 2º TODA PESSOA TEM DIREITO AO ACESSO A BENS E SERVIÇOS ORDENADOS E ORGANIZADOS PARA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. § 1º O ACESSO SERÁ PREFERENCIALMENTE NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA INTEGRADA POR CENTROS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OU SIMILARES MAIS PRÓXIMOS DE SUA CASA. ART. 3º TODA PESSOA TEM DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO E NO TEMPO CERTO PARA RESOLVER O SEU PROBLEMA DE SAÚDE. PARÁGRAFO ÚNICO. É DIREITO DE A PESSOA TER ATENDIMENTO ADEQUADO, COM QUALIDADE, NO TEMPO CERTO E COM GARANTIA DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PARA ISSO DEVE SER ASSEGURADO: I - ATENDIMENTO ÁGIL, COM TECNOLOGIA APROPRIADA, POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL CAPACITADA E COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO; PARA O ATENDIMENTO AOS MUNÍC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 2 mil