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56 resultados para "A solicitação refere-se à"

Dispensa10/08/2026

A presente solicitação refere-se à realização da segunda revisão por horas do caminhão Mercedes-Benz Atego TPW 4A96, ano/modelo 2025/2026, conforme plano de manutenção preventiva do fabricante. Os serviços compreendem a revisão geral e a substituição de filtros, lubrificantes, elementos de vedação e demais componentes especificados no orçamento, indispensáveis para garantir a correta lubrificação, filtragem e funcionamento dos sistemas do veículo. A execução da manutenção é essencial para preservar a segurança, a confiabilidade e o desempenho operacional do caminhão, evitar falhas mecânicas e paradas não programadas, manter a garantia de fábrica e prolongar a vida útil dos componentes, contribuindo para a economicidade e a continuidade das atividades institucionais.

Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade24/07/2026

A presente solicitação refere-se à concessão do benefício de aluguel social, conforme previsto na Lei Municipal nº 97 de 09 de Abril de 2022, que estabelece critérios e diretrizes para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional. A medida se justifica com base em parecer técnico emitido pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, que atestou a situação de vulnerabilidade da família requerente, diante de condições precárias de moradia, ausência de renda suficiente para arcar com despesas habitacionais ou risco iminente de desabrigo.

Fundo Municipal de Assistência Social · Bocaina do Sul/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/20269 dias

O presente Termo de Referência refere-se à solicitação de formalização de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, por meio de Ata de Registro de Preços, com o objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviços técnicos arquivísticos e de gestão da informação, com execução continuada do tratamento da massa documental acumulada, incluindo o fornecimento de licenças de softwares, sistemas e hardwares necessários à operacionalização dos s

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0
Dispensa24/07/2026

Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1.803 km.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil