Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202613 dias
ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MEDICOS ACAO JUDICIAL
SECRETARIA DE SAUDE · São José dos Campos/SPR$ 1,0 mi
119 resultados para "ACAO JUDICIAL - AQUISICAO"
Dispensa04/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202610 dias
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - AÇÃO JUDICIAL.
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa10/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL EM FACE DA UNIÃO, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTES (IRRF) INCIDENTES SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT · Campo Novo do Parecis/MTR$ 1
Dispensa05/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa17/08/20266 dias
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20269 dias
ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS ACAO JUDICIAL GRUPO II
SECRETARIA DE SAUDE · São José dos Campos/SPR$ 50 mil
Dispensa13/08/2026encerrado
CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131
Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 0
Dispensa04/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20269 dias
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL - CONJUNTO DE INFUSÃO QUICK SET, 6 MM, MMT 398.
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa07/08/20262 dias
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/20269 dias
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DO MEDICAMENTO (ALPELISIBE 150MG) DESTINADOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL CONTRA O MUNICIPIO DE ITAPIRA/SP
Prefeitura Municipal de Itapira · Itapira/SPR$ 279 mil
Dispensa10/08/20262 dias
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 586
Pregão - Eletrônico12/08/202610 dias
Contratação de serviços para Tratamento Multidisciplinar em atendimento a ação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI PRES.PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 84 mil
Dispensa07/08/20262 dias
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026encerra hoje
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 721
Dispensa11/08/2026
FRBL - Requerimento de custeio de perícia para realizar Laudo Pericial. Análise técnica, por profissional especializado na área. A perícia visa obter subsídios técnicos para possível ação judicial sobre a obra ¿Ponte do Rio Perequê¿. Trata-se do Contrato n. 57/2023, valor inicial R$8.586.557,00, baseado em orçamento de R$9.654.999,47, sofreu aditivos com acréscimo de R$3.195.036,40 e supressão de R$3.997.898,40. Alterações indicam possíveis falhas, exigindo perícia técnica para verificar conformidade, execução e responsabilidades, no âmbito do inquérito Civil nº 062025000011580. Interessado: 3ª PJ da Comarca de Itapema, Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038189-0.
MPSC · Florianópolis/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Processo de contratação de serviço por dispensa de Licitação -Inexigibilidade -para a instituição de longa permanência para idosos atrelado ao processo Sgpe SDS813/2023 referente a ação judicial:nº 5000552-96.2023.8.24.0043 de acolhimento institucional de C.W; M.L;B,N.W; L.W
Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 130 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL - ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131
Secretaria de Estado de Saúde · Campo Grande/MSR$ 195 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação de pessoa física ou jurídica, especializada, para prestação de serviços técnicos e profissionais na recuperação e revisão de receita pública, à título dos repasses constitucionais compulsórios dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, visando propositura de ação judicial para atender os interesses da prefeitura de Riachão das Neves/Ba, conforme especificações técnicas e serviços contidos no termo de referência.
Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 1,4 mi
Dispensa05/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 470
Dispensa10/08/2026encerrado
CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131
Secretaria de Estado de Saúde · Campo Grande/MSR$ 377 mil