Inexigibilidade04/08/2026
Acordo de Cooperação Técnica TRF4 Nº 687/2026
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
70 resultados para "ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE"
Dispensa10/08/2026
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, atendendo ao disposto no art. 44 do Decreto Estadual nº 49.792/2025, que passa a fazer parte integrante do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 0
Credenciamento03/08/202634 dias
CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MROSC) E DO DECRETO FEDERAL Nº 8.726/2016 (APLICADO SUBSIDIARIAMENTE CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024), VISANDO À SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÃO RURAL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, REPRESENTATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO DESTINADO À RECEPÇÃO, GESTÃO E UTILIZAÇÃO DA PLANTADEIRA DE MUDAS DE CAFÉ DE ARRASTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 89 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Acordo de Cooperação com o Ministério Público do Trabalho, no âmbito do escopo de articulação de políticas interinstitucionais (inciso V do art. 2º da RA 56/2021), buscando a troca de informações sobre demandas repetitivas/demandas de massa.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 0
Dispensa23/07/2026
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de ARAPIRACA/AL. Referente ao Acordo de Cooperação 032/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Credenciamento03/08/202633 dias
CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MROSC) E DO DECRETO FEDERAL Nº 8.726/2016 (APLICADO SUBSIDIARIAMENTE CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024), VISANDO À SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÃO RURAL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, REPRESENTATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO DESTINADO À RECEPÇÃO, GESTÃO E UTILIZAÇÃO DE 01 DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E FERTILIZANTE E 01 VAGÃO FORRAGEIRO, ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 352/2025/PGE-SEAGRI, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA SEAGRI, E O MUNICÍPIO DE JARU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 100 mil
Credenciamento20/07/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO, COM A FINALIDADE DE SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, SEM FINS LUCRATIVOS, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO, VISANDO À CESSÃO DE USO COMPARTILHADO EQUIPAMENTO AGRÍCOLA (TRATOR), PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 0
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO/MG, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 015/2026/IDENT/PCMG, TUDO DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro · Santo Antônio do Aventureiro/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDIVÂNIA FRANÇA LEITE, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO GRUPO DE PAGODE ESSÊNCIA DO SAMBA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL AO VIVO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA 12ª PEIXADA DA SELETA. ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS E A SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA.
Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO (UAA) DA JUSTIÇA FEDERAL EM ABAETÉ/MG, EM CUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 61/2025, CELEBRADO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ABAETÉ.
Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico03/08/20269 dias
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CON-FORME CONVÊNIO N° 941884/2023 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – MAPA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA - PR · Capanema/PRR$ 145 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Acordo de Cooperação Técnica para a realização do 1º Feirão de Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, promovido no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, a ser realizado em 24 de agosto de 2026, no Shopping Pantanal, em Cuiabá/MT.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 0
Pregão - Eletrônico03/08/20269 dias
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CON-FORME CONVÊNIO N° 941884/2023 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – MAPA.
Atividades do Depto. de Associativismo Agroind · Capanema/PRR$ 145 mil
Dispensa13/08/2026
Aquisição de equipamentos (longarinas e ar condicionado) para atendimento da contrapartida institucional estabelecida no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Municipal de São Caetano do Sul e a Beneficência Hospitalar Cesário Lange (UPA Tatuí), em apoio às atividades acadêmicas vinculadas aos campos de estágio.
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 64 mil
Credenciamento13/08/2026encerrado
CREDENCIAMENTO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM DURAÇÃO CERTA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DAS FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR INCLUINDO ATRAÇÃO MUSICAL, INFRAESTRUTURA, MATERIAL GRAFICO E DEMAIS ITENS INDISPENSAVEIS PARA O PLENO SUCESSO DAS FEIRAS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.
SEC. DE AGRICULTURA, REC. HÍDRICOS · Tamboril/CER$ 400 mil
Pregão - Eletrônico12/08/202620 dias
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO N° 957786/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – MAPA
PROT - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Capanema/PRR$ 114 mil
Dispensa12/08/2026
Aquisição de mudas de hortaliças, com fornecimento parcelado, destinadas à implantação, manutenção e renovação dos cultivos da horta da Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira", no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Araraquara e a referida unidade prisional.
Prefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20267 dias
Compra dos bens para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica firmado para transferência definitiva do acervo arqueológico ao Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH).
BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 593 mil
Dispensa20/07/2026
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 42 mil
Dispensa27/07/2026
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 43 mil
Credenciamento11/08/20269 dias
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO, VISANDO À CELEBRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS CABÍVEIS, INCLUINDO ACORDO DE COOPERAÇÃO, QUANDO CONFIRMADO O ENQUADRAMENTO NO MROSC, E TERMOS DE CESSÃO DE USO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS RURAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 1
Dispensa07/08/2026
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 61 mil
Dispensa11/08/2026
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 61 mil
Inexigibilidade10/08/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REPASSWE DE OLEO DIESEL
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Turvo/PRR$ 22 mil
Dispensa11/08/2026
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 54 mil